norma nº 9/2016

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Decreto Legislativo n® 09/2016
Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB)
'Confere à Sra. Maria AntôniaAparecida Tenório a distinção de Professora Emérita'
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal
4045/2009, autorizada a conferir à Sra. Maria Antônia Aparecida Tenório a distinção
de Professora Emérita, pelos relevantes serviços prestados à educação.
Parágrafo Único: A distinção será materializada pela outorga de diploma, em
sessão solene da Câmara Municipal de Piedade, a realizar-se no Dia do Professor.
Art. 2° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° - EsteDecreto entraemvigorjia^ata de sua publicação.
i/\. Norton YosHio Nakayama
Presidente
Registrado e publicado na data supra
Odilon Lenies'^a Silva
Secretário Administrativo