| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2016 |
| Date | 2016-09-20 |
| Ementa | Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito |
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Câmara Municipal de Piedade Praça Coronel João Roga, 26- Centro r Piedade - $P ^QEP l§170-0()p Telefoüêi (II) 3244=1377 =ütêiwww.eamafa|i§dad§:S|:|ôVíbf i=fflaili Decreto Legislativo n® 10/2016 Vereador NortonYoshio Nakayama(PSDB) 'Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito' â O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmam Municipal ãprbvoü e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° - Fica a Câmara Municipal de Piedade^ com ftmdamento na lei municipal 4045/2009, autorizada a conferir ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito, pelosrelevantes serviços prestados á educação. Parágrafo Único: A distinção será materializada pela outorga de diploma, em sessão solene da Câmara Municipal de Piedade, a realizar-se no Dia do Professor. Art. 2°- As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3°~ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Norton Yoshio Nakayama Presidente Registrado e publicado na data supra Odilon Leinés da Silva Secretário Administrativo