sessao nº 6

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017





NELSON PRESTES DE OLIVEIRA Vereador Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA, da sessão ordinária que será realizada dia 20 de março de 2017, às 19h00:





- Projeto de Lei nº 05/2017 – (Executivo)

“Autoriza a celebração de convênio entre o Munícipio de Piedade, o Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Comarca de Piedade -SP, objetivando a efetivação de protesto de crédito componente da Dívida Ativa do Município”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela rejeição (Em única discussão e votação)2) - Projeto de Lei nº 01/2017 – (Vereador Jorge de Souza Biscaia Junior)“Dá denominação de Rua Alcino Tardelli e Rua Odete Vichi Tardelli, em vias urbanas localizadas no Jardim Alto da Boa Vista”.(Em única discussão e votação)3) - Projeto de Lei nº 02/2017 – (Vereador Nelson Prestes de Oliveira)“Dá denominação de Mario Leite ao campo de futebol do Bairro dos Leites”.(Em única discussão e votação)4) - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 – (V. Jorge de Souza Biscaia Junior)“Concede o título de cidadão piedadense ao Padre Júlio César Fernandes”.(Em única discussão e votação)

5) - Moção de Repúdio nº 04/2017 – (Vereador Mauro Vieira Machado)

“Repúdio a PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência”.(Em única discussão e votação)                              Câmara Municipal de Piedade, em 16 de março de 2017.







    Nelson Prestes de Oliveira

Presidente