| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2017-09-18 |
| native_id | 37 |
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Câmara Municipal de Piedade
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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, define a pauta da ORDEM DO DIA, da sessão ordinária que será realizada dia 18 de setembro de 2017, às 19h00:
Projeto de Lei nº 28/2017 - (Poder Executivo)
“Dá nova redação à lei municipal nº 4218, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências. ”
(Em única discussão e votação).
Projeto de Lei nº 37/2017 - (Poder Executivo)
“Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. ”
(Em única discussão e votação).
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017 - (V. Samuel de Oliveira Guimaraes) “Confere a Antônio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito. ”
(Em única discussão e votação).
Projeto de Lei nº 36/2017 - (Poder Executivo)
“Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica (Sociedade Musical Lira São João – R$ 160.000,00). ”
(Em primeira discussão e votação).
Câmara Municipal de Piedade, em 14 de setembro de 2017.
Nelson Prestes de Oliveira
Presidente