sessao nº 38

	      Câmara Municipal de Piedade

                                        Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000

                  Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.camarapiedade.sp.gov.br

       E-mail: contato@camarapiedade.sp.gov.br

	



PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017





	NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA, da 38ª sessão ordinária a ser realizada em 27 de novembro de 2017 (segunda-feira), com início às 19h00.









– Redação Final do Projeto de Lei nº 46/2017 – Poder Executivo - com emenda

“Regulariza as construções e ampliações de edificações, conforme especifica, e dá outras providências”.

	(Em única discussão e votação);



- Projeto de Lei nº 48/2017 – Poder Executivo – Parecer da C.J.R.

“Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica”.

	(Em única discussão e votação);



- Projeto de Lei nº 50/2017 – Poder Executivo 

“Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica – (Gustavo Xavier de Oliveira Pereira)”.

	(Em única discussão e votação).



- Projeto de Lei nº 12/2017 – Mesa Diretora

“Dispõe sobre a transformação da nomenclatura, alteração de vencimentos e do nível de escolaridade para ingresso em cargo público da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências”.

	(Em única discussão e votação);



- Projeto de Lei nº 13/2017 – Mesa Diretora

“Disciplina sobre o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte a Câmara Municipal de Piedade, e dá outas providências”.

	(Em única discussão e votação);



Sala da Presidência, 23 de novembro de 2017.





Nelson Prestes de OliveiraPresidente