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← Piedade (SP)

sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2018-11-05
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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018







NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais define a pauta da ORDEM DO DIA da 35ª sessão ordinária, que será realizada em 5 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 19h00.







1) Projeto de lei nº 24/2018 (Poder Executivo)

“Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.” 

 (Em única discussão e votação).



2) Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2018 (Mesa Diretora)

 “Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.” 

 (Em primeira discussão e votação).



3) Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 17/2018 (Mesa Diretora)

 “Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.” 

 (Em primeira discussão e votação).



4) Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 18/2018 (Mesa Diretora)

 “Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.” 

 (Em primeira discussão e votação).









Sala da Presidência, 1º de novembro de 2018.







Nelson Prestes de Oliveira

Presidente



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