materia nº 44/2017

Prefeitura do Município )
de Planalto 2
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy a = ma
PROJETO DE LEI Nº 044/2017
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar”
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que me são conferidas por lei,...
Faço Saber que a Câmara Municipal de Planalto, aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.
Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 646.914,00 (Seiscentos e
Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Quatorze Reais). destinados a atender as seguintes dotações do orçamento vigente.
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 91.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
Pi 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 22.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 1.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 4.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
Z 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
31 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 24.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
pi 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
32 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 7.800,00
15 Urbanismo 1
451 Infra-Estrutura Urbana
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriamplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município g
de Planalto e
Estado de São Paulo
z CNPJ 46.935.763/0001-25 do DE
TOS . E
DEZ PLANALTO soe Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUNDO DE VERDADE
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 25.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
37 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 29.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
p 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 10.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 8.500,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
42 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 30.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
E 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
43 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 14.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
Pá 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
47 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 10.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Av, Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoria(Dplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município 8
de Planalto 2
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Tolo CONSTRUINDO DE VERDADE
S Pp y GESTÃO: 2017 - 2020
48 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 6.200,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
dz 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
s4 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 9.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
e 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
508 9 123610072009 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449052 00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
64 4 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 7.800,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
65 7 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 2.300,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
66 0 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 12.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
67 3 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 7.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
PA 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
68 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 28.000,00
12 Educação aço
306 Alimentação e Nutrição A
A
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br * lancadoriaQplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município 0
de Planalto R
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy ar —— a
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
70 9 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 400,00
12 Educação
362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
EA 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
71 2 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 200,00
12 Educação
362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
PA 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
82 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 186.080,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
83 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 44.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
87 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
8s 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 5.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
93 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI É
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL y
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP « CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município ê
de Planalto €
Estado de São Paulo
e CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
199, NE —
D0> PLANALTO Si Paço Municipal Gelsomino Toloy E
111 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 7.200,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
242 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 4.800,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
Es 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
113 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
118 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.134,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 2.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto nos termos do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das
seguintes dotaçõ camentarias
010100 - LEGISLATIVO / PROCESSO LEGISLATIVO
2 6 010310011001 AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE -40.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
001 GESTAO DO LEGISLATIVO
1 001 AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRACAO DA CAMARA
68 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
Av. Carlos Gomes, 971 « Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município 3
de Planalto q
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
=>
DO> PLANATIO AS Paço Municipal Gelsomino Toloy DR gi
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2a 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -12.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
= é 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -6.080,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
É À 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -7.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
339034 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contrato
11 0 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -2.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
17 8 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS -4.190,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
po 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS -4,200,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
26 2 288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS -12.243,00
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Divida Interna
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR A a
p. 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS y
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoria)planalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município e
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
à —
vo» Equação «oi Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
GESTÃO: 2017 - 2020
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
35 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS -92.805,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS -2.576,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
46 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -1.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
E 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
s1 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -70.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
sa 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -6.900,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
4 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
58 9 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -80.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
59 2 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -22.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
a 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS wo
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE y
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município 8
de Planalto 4
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Tolo CONSTRUINDO DE VERDADE
y GESTÃO: 2017 - 2020
89 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -41.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
90 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -4.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
a 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -7.220,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
94 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -2.980,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -15.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
501 8 103010122014 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -50.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
105 4 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4.558,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
108 3 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4.000,00
20 Agricultura
7 A,
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 « Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município e
de Planalto €
: Estado de São Paulo
“S/A CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
“9> E RT» Rai . CONSTRUINDO DE VERDADE
Paço Municipal Gelsomino Toloy GESTÃO: 2017-2600
Ez 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
115 É 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -45.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
116 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -76.136,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
117 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -2.026,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLANALTO, SP, 11 de dezembro de 2017.
/
ADEMAR AD O DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município &
9
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy a e
JUSTIFICATIVA
Projeto de Lei que versa abertura de créditos adicionais suplementares.
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores.
O incluso projeto de lei que trata de autorização para abertura de créditos
adicionais suplementares para atender as despesas nele especificadas.
No decorrer da execução orçamentária, por vezes se torna necessária a
realocação de recursos do orçamento para atender os diversos setores da
administração, e para que haja o equilíbrio orçamentário no encerramento do
exercício, havendo esta necessidade deste remanejo.
Essa transposição não altera o valor final e geral do orçamento, apenas anula
uma dotação para reforço de outra, para que se possam cumprir as necessidades de
cada unidade orçamentária.
E, assim justifico o presente encaminhamento no aguardo de uma
decisão favorável desta Casa.
Prefeitura do Município de Planalto - SP, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”,
11 de Dezembro de 2017.
>
V
ADEMAR o DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
>
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP « CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br » lancadoriaG)planalto.sp.gov.br