materia nº 56/2021

020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
27520032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃQ E
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
1TESOURO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
45310042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC30.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
47910042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC35.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1TESOURO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
53420052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS100.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
1TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
65710062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIP/>150.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
1 TESOURO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.054.000,00
16.000,00
CREDITO SUPLEMENTAR
Projeto de Lei n 056, de 20 de setembro de 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
DR. OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
Faço Saber que a Câmara Municipal de Planalto, autoriza e eu sanciona e promulgo a seguinte lei.
Artigo Io Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valorde R$2.054.000,00 (dois milhões
e cinqüenta e quatro mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária;
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE PARA TODOS
014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA300.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE PARA TODOS
014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
TESOURO
00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA120.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE PARA TODOS
014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
TESOURO
00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA120.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE PARA TODOS
014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA300.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE PARA TODOS
014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
TESOURO
280.000,00
10122014
10
301
012
2
5
319011
10122014
10
301
012
2
1
319011
10122014
10
301
012
2
1
319013
10122014
10
301
012
2
5
339030
10122014
10
301
012
2
1
111
107
106
101
100
99
12.000,00
20112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZEI
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAÚDE
2013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1 TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
95 8
46.000,00
20112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZEI
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAÚDE
2013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1 TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
94
020800 - EXECUTIVO /DESPORTO E LAZER
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
EstadodeSão Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
20032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDI
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1 TESOURO
-45.000,00
2.054.000,00
14
POR ANULAÇÃO
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
136
Artigo 2o O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das Operações
discriminadas abaixo;
40142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCI200.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
1TESOURO
33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
40142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCI25.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
1TESOURO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSISTSOCI170.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
1 TESOURO
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
158
155
153
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
112210122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
10041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIA-499.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905100 OBRAS EINSTALAÇÕES
10041030RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIA-115.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10041031IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS-379.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1031 IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905100 OBRAS EINSTALAÇÕES
10041043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO-27.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO
1 TESOURO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10041043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO-487.000,00
42
41
39
38
37
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18120032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDI-30.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
1TESOURO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23320032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E-15.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 TESOURO
33901400 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
54 -10.000,00
-7.000,00
20052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -4.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
1TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
1TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
1 TESOURO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
52
51 8
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1043 REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MICO
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNK-20.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC-20.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNIC-35.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 TESOURO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49
44
43
município de planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ATIVIDADES DA CULTURA-8.000,00
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
012 ATIVIDADES DA CULTURA
TESOURO
00 MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA CULTURA-1.000,00
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
012 ATIVIDADES DA CULTURA
TESOURO 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA CULTURA-8.000,00
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
012 ATIVIDADES DA CULTURA
20102012
13
392
010
2
1
339030
20102012
13
392
010
2
1
339036
20102012
13
392
010
2
93
92
91
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO /CULTURA
-100.000,00
-30.000,00
60082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -90.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
85 60082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
82
81
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
1 TESOURO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
município de planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Artigo 3o:- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLANALTO, SP, 20 de setembro de 2021.
-9.500,00
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA-14.000,00
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-18.000,00
-13.500,00
-15.000,00
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA -9.000,00
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 MATERIAL DE CONSUMO
50132018
20
605
013
2
2
339030
50132018
20
605
013
2
5
339030
50132018
20
605
013
2
5
339033
50132018
20
605
013
2
5
339036
50132018
20
605
013
2
2
339039
50132018
20
605
013
2
5
339039
141
140
138
136
135
134
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
município de planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Bd.-..
Prefeitura do Município de Planalto -SP, Paço Municipal "Gelsomino Toloy", 20
de setembro de 2021.
E, assim justifico o presente encaminhamento no aguardo de uma decisão
favorável desta Casa.
O incluso projeto de lei que trata de autorização para abertura de créditos
adicionaissuplementares para atender as despesas nele especificadas.
No andamento da execução orçamentária, por vezes se torna necessária a
realocação de recursos do orçamento para atender os diversos setores da
administração.
Essa transposição não altera o valorfinal e geral do orçamento, apenas anula
uma dotação para reforço de outra, para que se possam cumprir as necessidades de
cada unidade orçamentária.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Projeto de Lei que versa abertura de créditos adicionaissuplementares.
JUSTIFICATIVA
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
município de planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25