materia nº 68/2021

.20.000^00
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
FICHA -66 0 123610062007-ATIVIDADES DAED. BÁSICA MUNI.
12 Educação - 361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA • ' ^
Art. 2o O crédito aberto nostermos do artigo 1o serão cobertos com recursos
provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo no valor de
R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).:
2020-SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAISv:- - .
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ÃO DE IMÓVEIS....,:..........R$ 350.000,00
Art. 1o Fica aberto naContabilidade Municipal crédito adicionalsuplementar
no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), destinados a atender
asseguintes dotações do orçamento vigente.
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuiçõeslegais;
Faço Saber que aCâmara Municipal de Planalto,
autoriza e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.
Autoriza a abertura deCrédito AdicionalEspecial
PROJETO DE LEI N 068/2021
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
1 GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001 -25
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER ^
FICHA-961 278120112013-ATIV. DO SETOR DE DESPORTO40.000,00
27 Desporto e Lazer - 812-DESPORTO COMUNITÁRIO - 011 ESPORTE E
SAÚDE - 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DES
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO. .
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE x^
FICHA-105 4 103010122014-ATIV. DAATENÇÃO BÁSICA..60.000,00
10 Saúde - 301 ATENÇÃO BÁSICA -012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO...
~•^•••-
FICHA-106 7 103010122014-ATIVIDADES DAATENÇÃO BÁSICA30.000,00
10 Saúde - 301 ATENÇÃO BÁSICA - 012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA-112 2 103010122014-ATIVIDADES DAATENÇÃO BÁSICA......80.000,00
10 Saúde - 301 ATENÇÃO BÁSICA - 012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO^
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA-127 4 103040122017-ATIV. DE VIGILÂNCIA EM SAUDE...........20.000,00
10 Saúde-304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA-012 SAÚDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA^• :-
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULAD
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
FICHA-71 2 123610062007-ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNI.
12 Educação - 361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BAS
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULAD
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.20.000,00
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PL
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ANA
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LTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
a Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
O SILVA
Prefeitura do Município de Planalto -SP, Paço Municipal "Gelsomino Toloy", 06 de
dezembro de 2021.\
Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.^ ^
FICHA-158 8 082440142019-ATÍVID. FUNDO MUN DE ASSIST... .40.000,00
08 Assistência Social-244ASSIST. COMUNITÁRIA-014 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO-2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
1 tesouro.. . •: ". <
339048 00 outrosauxíliosfinanceirosapessoa física
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5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO ...;-
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL^
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
FICHA-152 0 082440142019-ATIV. FUNDO MUN DE ASSIST..........40.000,00
08 Assistência Social - 244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO-2 019 ATIV FUNDO MUN"
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
Atenciosamente,
Venho através do presente, encaminhar o projeto de Lei
que autoriza a abertura de crédito adicionalsuplementar no valor de
R$ 350.000,00 (trezentos e cincoenta milreais), para a aquisição de um
terreno localizado na Avenida Carlos Gomes, antigo asilo (Lei n
055/2021, de 21 de outubro de 2021).r ^
Aproveitamosa oportunidade para reiterarIVossasExcelências
protestos de elevado apreço.
JUSTIFICATIV^
SENHOR PRESIDENTE JOSÉ ROBERTO DE GODOY
SENHORES VEREADORES ^ . /
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25