materia nº 73/2021

MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
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PROJETO DE LEI Nº 073/2021
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A ASSINAR TERMO
DE CONVÊNIO COM O “LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE
LELES” DE BURITAMA PARA FINS DE ASSEGURAR
ACOLHIMENTOS DE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS LEGAIS”
Eu, OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de
Planalto; Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas
pelo artigo 30, |, da Constituição da República Federativa do Brasil.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto APROVA e
eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
Art. 1º. - Fica o Chete do Poder Executivo Municipal autorizado
a firmar Termo de Convênio com o “Lar dos Velhos São Camilo Leles” de
Buritama, para fins de acolhimento de Idosos de ambos os sexos, em situação
de vulnerabilidade social, negligência, situação de rua, com vínculos familiares
fragilizados e sem laços sociais.
Art. 2º. - O Termo de Convênio tem a finalidade de promover o
acolhimento aos idosos de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade
social, a fim de que possam serem atendidos em suas necessidades básicas,
inclusive atividades de lazer e interação social.
Parágrafo Único- Fica reservado ao Município, através da
Assistência Social, o direito de encaminhar e validar a quantia de idosos para o
atendimento na ENTIDADE, desde que respeitados os objetivos dessa Lei.
Art. 3º- Fica o Município autorizado a efetuar a Entidade, o
repasse para custeio deste Termo de Convênio, no valor de até R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) anual, específico para atendimento de casos de interesse de
idosos de ambos os sexos, de acordo com cronograma apresentado pelo
proponente, prorrogado se necessário.
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
www.planalto.sp.gov.br - prefeituraDplanalto.sp.gov.br
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Art. 4º. - As despesas com a execução desta Lei, correrão por
conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente e eventuais
suplementações de verbas, far-se-ão na forma da Lei.
- Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, Paço Municipal “Gelsomino
Toloy, 20 de dezembro de 2021.
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
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PLANALTO
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JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES
O Projeto de Lei que ora encaminhamos a essa Casa Legislativa,
dispõe sobre autoriza a Ennedssão de repasses e subvenção social para o Lar
dos Velhos São Camilo de Leles, inscrito no CNPJ nº 44.435.675/0001-39, com
sede na Rua Cunha Bueno, 934, Bairro Livramento, na cidade de Buritama, até o
valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anual, tendo em vista a necessidade de
abrigamento de idosos do Município de Planalto, fruto de decisões judiciais e de
demandas de atendimento do serviço de acolhimento institucional para idosos
com idade igual ou superior a 60 anos, realizado pela Coordenadoria Municipal
de Assistência Social.
A Lei Federal nº. 4.320/64, em seu artigo 16 dispõe sobre a concessão
de subvenção, fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras |
do Município, visando à prestação de serviços essenciais, na área social, médica
e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada,
aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
Assim, findando, deixamos a certeza de que, ao submetermos o
Projeto à Vossa apreciação, esta Egrégia Casa, através dos Senhores
Vereadores, com a convicção de que receberá o habitual apoio.
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
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Aproveitamos a oportunidade para reiterar à Vossas
Excelências protestos de elevado apreço.
Ateneioaanante.
OLIMPIO SEVERINÔ DA SILVA
/ Prefeito Municipal
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSÉ ROBERTO DE GODOY
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PLANALTO-SP
Fone: 18 3695.9500
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Lar dos Velhos São Camilo de Leles
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.675/0001-39 Inscr. Estadual ISENTO
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 80/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/036/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/86 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ, Buritama sob nº 008 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No GE(A.S, sob nº 928/86 em 15/08/1985
PLANO DE TRABALHO
PARCERIA MUNICÍPIO
DE PLANALTO
BURITAMA - SÃO PAULO
2022
Lar dos Velhos São Camilo de Leles
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.675/0001-39 Inscr. Estadual ISENTO
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.489 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C,PJ. Buritama sob nº 008 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No CE.A.S. sob nº 928/85 om 15/03/1985
Órgão/Entidade Proponente:
Lar dos Velhos São Camilo de Leles
Endereço: Rua Cunha Bueno, 934
Bairro: Livramento L Cidade: Buritama CEP: 15.290-000 =
E-mail: asilobtaWhotmail.com Telefone: (18) 3691-1334
SITE; www larsaocamilo.com.br
REGISTROS, TÍTULOS E CERTIFICAÇÕES DA ENTIDADE:
* Registro no Conselho Municipal do Idoso - nº 01
* Registro no Conselho Municipal de Assistência Social - nº 05
* Declaração de Utilidade Pública: Municipal Lei nº 1.084 de 30/05/1980, Estadual Lei nº 2.087
de 23/08/1979 e Federal Decreto de 89.439 de 13/03/1984.
* Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Nº RCEAS0909/2006
* Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social conforme Portaria nº 25 de
22/02/2019.
Nome: Arlindo Teixeira Rosa nte CPF: 557.715.488-04
RG nº: 5.825.492 | Órgão expedidor: SSP/SP Cargo/Função: Presidente
Endereço: Avenida Frei Marcelo Manilia, 603
Bairro: Centro | Cidade: Buritama 7 CEP: 15.290-000 |
E-mail: asilobta hotmail.com Telefone: (18) 99724-7339
O Lar dos Velhos São Camilo de Leles, fundado em 25/10/1969 (vinte e cinco de outubro de mil
novecentos e sessenta e nove, inscrito no CNPJ sob nº 44.435.675.0001-39, com ato construtivo
registrado sob nº 003, Livro Al, página 04, junto ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da
Lar dos Velhos São Camilo de Leles
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.675/0001-39 Inscr. Estadual ISENTO
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05 / 1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/09/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc, nº 24468 101/86 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ. Buritama sob nº 003 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No CE.A.S. sob nº 928/85 em 15/08/1985
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em dois de dezembro de mil novecentos e sessenta e
nove (02/12/1969), é uma instituição civil sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, com
duração indeterminada, apresentando característica domiciliar, tendo como finalidade precípua a
de promover o bem estar dos idosos acolhidos de ambos os sexos, com 60 anos ou mais de idade,
independentes ou com diversos graus de dependência, que se encontram em situação de
vulnerabilidade social, violência, negligência, situação de rua, abandono, com vínculos familiares
fragilizados ou rompidos, proporcionando-lhes o acolhimento e a garantia da proteção integral,
assegurando através das ações socioassistenciais a convivência familiar e comunitária e o acesso a
atividades culturais, lúdicas, de lazer, ocupacionais internas e externas.
O presente projeto tem por objeto a celebração de parceria com o Governo do Município de
Planalto. A ILPI — Instituição de Longa Permanência para Idosos visa prestar serviços de proteção
especial de alta complexidade através do acolhimento institucional para idosos, na modalidade de
abrigo institucional. A entidade acolhe pessoas de ambos os sexos, com 60 anos ou mais de idade,
sejam independentes ou com diversos graus de dependência, sem qualquer distinção quanto a
raça, cor, condição social, convicção política ou religiosa, que se encontram em situação de
violência, negligência, situação de rua, abandono, com vínculos familiares fragilizados ou
rompidos, proporcionando-lhes o acolhimento e a garantia da proteção integral, assegurando a
convivência familiar e comunitária e o acesso a atividades culturais, lúdicas, de lazer, ocupacionais
internas e externas.
Público Alvo: Idosos
Local de execução: Rua Cunha Bueno, nº 934 — Livramento — Buritama/SP
Período de execução: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Meta de atendimento da parceria: 3 idosos
Coordenadora: Vanir Duarte Perassoli
Telefone: (18) 99746-0765
Lar dos Velhos São Camilo de Leles
eae De a A A RASA
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.675/0001-39 Inscr. Estadual ISENTO
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 do 23/08/1079
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 80/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/08/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ. Buritama sob nº 008 L-AÍ Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No CEA.S, sob nº 928/85 em 15/03/1985
Responsável técnico pelo projeto: Luana Cristina Carvalho
Área de formação: Serviço Social - Nº do registro no Conselho Profissional: 48.782
Telefone: (18) 99645-0088
E-mail: socialluana (hotmail.com
Atender 18 idosos de ambos os sexos, devido os idosos sofrerem alterações fisiológicas e
biomecânicas em relação ao processo natural do envelhecimento.
De acordo com as aptidões, os participantes serão direcionados para as atividades que este
projeto promove através das oficinas.
Contudo faz-se necessário o uso de ações que estimulem a integridade física, mental, corporal e
cognitiva a fim de promover um envelhecimento com qualidade de vida.
Considerando o aumento da população idosa que em 2019 segundo dados do IBGE já
representavam 10% da população brasileira e a estimativa é que até 2060 o número de idosos
chegue a 25,5% do total de brasileiros, faz-se cada vez mais importante o preparo para essa
mudança demográfica.
A população buritamense está estimada 15.418 habitantes, caracterizando município de pequeno
porte Il. No que se refere ao segmento idoso, o Censo IBGE/2010 informa que este público
corresponde a 15,5% dos habitantes, o que significa um total de 2.243 idosos, divididos em 1.086
homens e 1,175 mulheres, No que tange a longevidade, o índice é de 0,850.
De acordo com dados coletados pelos serviços públicos locais, os quais apontam a incidência de
situações de vulnerabilidades e riscos que atentam contra a vida dos idosos do município de
Buritama, sendo eles: negligência familiar, maus tratos, violência física e psicológica, isolamento
social, problemas relacionados à saúde entre outros.
Lar dos Velhos São Camilo de Leles
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
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Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11 /04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc, nº 24458 101/86 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ, Buritama sob nº 008 L-A1 Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No C.E.A.S, sob nº 928/85 em 15/03/1985
Sabendo-se da necessidade de posicionar-se diante desta realidade, buscamos através de ações
articuladas com a rede, promover medidas protetivas que possam garantir ao segmento idoso,
uma melhor qualidade de vida, aliada às características pessoais, tais como: saúde física e mental,
potencialidades, aptidões, projeto de vida entre outros. E diante deste quadro, considerando a
finalidade da instituição de atender essa população, oferecendo apoio financeiro e sócio
assistencial aos idosos em situação de vulnerabilidade social, e a extrema relevância do
planejamento de ações que possam garantir a este público o atendimento de suas necessidades
bem como seus direitos fundamentais pautados na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que
dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
* Promover Autonomia e Interação
O Projeto Melhor Idade favorece o surgimento e o desenvolvimento de aptidões onde os idosos
manifestem suas vontades e façam suas escolhas com autonomia, através de atividades que
estimulem o melhor funcionamento do aparelho locomotor através de caminhadas, dinâmicas
que estimulem o equilíbrio e melhora da condição física, para que as barreiras físicas e sociais que
impeçam idosos institucionalizados com quaisquer limitações, os restrinjam de viver na
totalidade.
* Diminuir a ociosidade e melhorar a condição de vida dos idosos
Promover a autonomia dos idosos, para que eles se sintam úteis e aptos a realizar suas ações
cotidianas, que remetam memórias passadas onde os mesmos realizavam suas tarefas de vida
diária com funcionalidade, dignidade e independência, tirando-os da ociosidade que gera
conflitos pessoais e sociais além de estimular a cognição.
Lor dos Velhos São Camilo de Leles
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.675/0001-39 Inscr. Estadual ISENTO
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 do 30/06/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.489 do 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ. Buritama sob nº 008 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No CE.A.S. sob nº 928/85 em 15/03/1985
A oficina melhor idade traz esses estímulos e melhora a qualidade de vida do idoso, porém
apenas estabiliza os danos causados pelo processo natural de envelhecimento, tendo em vista
que esse processo é algo evolutivo.
Mediante a preocupação da instituição em promover uma melhor qualidade de vida para o idoso
na sua permanência, faz-se necessário a elaboração deste plano com as ações voltadas para que o
idoso mesmo em declínio da saúde em relação ao envelhecimento, possam gozar de boas
condições que o levam a ter uma convivência saudável com longevidade.
* Proporcionar qualidade de vida durante o acolhimento
- Acolher e garantir proteção integral;
- Desenvolver condições para a independência e o autocuidado;
- Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência
e ruptura de vínculos;
- Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais;
- Possibilitar a convivência comunitária;
- Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
- Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
* Favorecer melhoria na qualidade de vida
- Melhorar a capacidade funcional e autonomia;
- Proporcionar a socialização e a interação entre os participantes;
- Minimizar os efeitos causados pelo processo natural de envelhecimento;
Lar dos Velhos São Camilo de Leles
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.675/0001-39 Inscr. Estadual ISENTO
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.489 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/86 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ. Buritama sob nº 009 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No GE.A.S. sob nº 928/85 em 16/03/1985
- Promover atividades dinâmicas que estimulem o bem estar fisíco, mental, corporal e |
cognitivo dos idosos;
*CAMINHADA - Estimular através da caminhada o convívio social, a percepção de
estímulos visuais e psicomotores;
*RESPIRAÇÃO — Através de dinâmicas promover estímulos e o bom funcionamento do
aparelho respiratório, para melhorar a condição de vida dos participantes;
*BEM ESTAR - Através de atividades lúdicas e relaxamento, os idosos são convidados a
experimentar e reviver sensações, sensibilidades e comportamentos de sua vida ativa e
acrescentar tais vivencias entre si.
*EQUILÍBRIO — Realizar atividades de forma lúdica e interativa, com intuito de prevenir
quedas e evitar que fatores naturais do envelhecimento, impeçam os idosos de viver com
qualidade;
*FORTALECIMENTO - Criar possibilidades para que os idosos mantenham sua autonomia,
e despertar a vontade de se colocar à disposição dos demais, ajudando os mais
incapacitados.
Indicador
, Duração
Especificação físico
Fase Un. at. Início Término |
1.Desenvolver |
Oficina de Melhor Ações Junto aos usuários
Idade
1,1. Executar a A Oficina será executada por monitor junto aos idosos
Oficina junto aos com a utilização de caminhada, respiração, equilíbrio, Un. 18 01/01/22 31/12/22
idosos. fortalecimento e bem estar.
Ações administrativas
1,3. Pagamento de | Pagamento de salário, 13º salário e 1/3 de férias do o
Un. 01 01/01/22 31/12/22
Recursos Humanos | funcionário monitor.
Vá
Ty
Lar dos Velhos São Camilo de Leles
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.675/0001-39 Inscr. Estadual ISENTO
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/06/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ, Buritama sob nº 003 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No CE.A.S. sob nº 928/85 om 15/03/1985
6.1 CRONOGRAMA DE/ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA AÇÃO :
Atividade/Ação Segunda- Terça- Quarta-Feira | Quinta-Feira | Sexta- Feira
Feira Feira 08:00 às 08:00 às 08:00 às
08:00 às 08:00 às 10:00 10:00 10:00
| 10:00 | 1000 || .
Caminhada x e E
Respiração X 4 NS
Bem estar X
Equilíbrio x
Fortalecimento x
ecursos:Eisicosida ILP
Nº
Quantidade | Especificação
o1 23 Dormitórios separados por sexo com área mínima de 7,50 m?, equipados com
cama e armários para guarda de pertences pessoais o
02 09 Banheiros acessíveis e com barras segundo as Normas ABNT. o
03 01 Varanda coberta para ações coletivas =
04 01 Sala administrativa o
05 01 Refeitório
06 01 Sala de TV o
07 01 | Cozinha com despensa
(0) 01 Depósito de frios
09 01 | Depósito de alimentos
10 01 Depósito para material de enfermagem e produtos de limpeza ça
11 01 Sala de enfermagem O a
12 [o Sala para assistente social
13 01 Lavanderia
14 01 Rouparia
15 o1 Sala para a nutricionista -
16 01 Sala para arquivo morto
No que se refere ao espaço físico, a Instituição se encontra instalada em imóvel próprio,
ocalizada em área residencial e de fácil acesso no município de Buritama. A Instituição assegura
acessibilidade nas áreas internas e externas, possui instalações divididas de forma adequada
para atendimento de ambos os sexos, garantindo assim a interação e a convivência entre os
acolhidos, estando de acordo com todas as normas de salubridade e segurança.
Lar dos Velhos São Camilo de Leles
Rua Cunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.675/0001-39 Inscr. Estadual ISENTO
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 80/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.489 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ, Buritama sob nº 008 L-Al
Reg. No CE.A.S. sob nº 928/85 om 15/03/1985
Pág. 04 em 02/12/1989
A Entidade conta com uma equipe de vinte funcionários para desempenhar as funções
necessárias para prestar o serviço de acolhimento institucional, assim discriminados:
Nº Função Carga Salário Fonte Pagadora
E horária
1 | Assistente Administrativa 44 R$ 1.646,23 4 Recurso Municipal Buritama
2 | Assistente Social 30 R$ 3.341,41 Recurso Municipal Buritama
3 | Auxiliar de cozinha 44 RS 1.358,99 Recurso Próprio
4 | Auxiliar de enfermagem 44 RS 1.397,01 Recurso Próprio
5 | Cozinheira 44 R$ 1.554,38 Recurso Próprio
6 | Cozinheira 44 R$ 1.554,38 Recurso Municipal Buritama
7 | Enfermeira L 40 R$ 2.608,46 Recurso Próprio º
8 | Gerente administrativo 35 RS 3.505,19 Recurso Próprio
9 | Lavadeira 44 R$ 1.353,14 Recurso Estadual
10 | Monitor 10 R$ 31,42/hora | Recurso Município Planalto
11 | Monitor 1 4 R$ 1.646,23 | | Recurso Próprio
12 | Nutricionista 44 R$ 3.093,53 Recurso Próprio
13 | Serviços Gerais 44 R$ 1.353,14 Recurso Municipal Buritama
14 | Serviços Gerais 44 R$ 1.353,14 Recurso Municipal Buritama
15 | Serviços Gerais 44 RS 1.353,14 Recurso Municipal Buritama
16 | Serviços Gerais 44 R$ 1.343,14 | Recurso Municipal Buritama
17 | Técnico de enfermagem 44 RS 1.397,01 “| Recurso Próprio á
18 | Técnico de enfermagem 44 [R$1.397,01 Recurso Próprio
19 | Auxiliar de enfermagem 44 R$ 1.397,01 Recurso Próprio
20 | Auxiliar de enfermagem 44 R$ 1.397,01 Recurso Próprio
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc, nº 24458 101/86 - Publicado em 17/07/1198!
Reg. no Cartório GPJ, Buritama sob nº 008 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No GE.A.S. sob nº 928/85 em 15/03/1985
Atender 100% dos idosos
participantes, verificado através d
lista de presença;
Oficina Melhor Aplicação de Instrumental de
Atender 18 idosos.
Idade pesquisa oral e relatório mensal,
mentais.
Considerar as aptidões, interesses,
características físicas e condições
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6
e
Obs.- Será realizada uma triagem dos participantes e mediante aptidões, eles serão
direcionados para as oficinas condizentes as suas necessidades.
os Previstos»
º Melhorar a condição física do idoso;
º Prevenir complicações respiratórias;
o . Melhorias na condição do equilíbrio;
Oficina Melhor
Idade º Prevenção de quedas;
º Fortalecimento de vínculos;
º Ampliação do convívio social entre os idosos.
A avaliação será realizada através de:
e Observação diária pelos funcionários da instituição, que acompanham a execução
oficina;
* Instrumental de pesquisa oral, para avaliar a satisfação dos usuários;
* Elaboração de relatório mensal,
da
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Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05 / 1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ. Buritama sob nº 003 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No C.E.A.S. sob nº 928/85 em 15/03/1985
Após busca espontânea pela família ou encaminhamento dos setores públicos órgão gastor de
Assistência Social e Ministério Público), a assistente social da Instituição realiza contato com a
família do idoso, para agendar a avaliação técnica, para possível inclusão do mesmo nos serviços
ofertados, utilizando-se como instrumento de avaliação a entrevista social, Após a avaliação inicial
realizada pela equipe multidisciplinar, o idoso e seus familiares são orientados a realizar alguns
exames médicos, para que a equipe possa conhecer o quadro de saúde do idoso. Após o
recebimento dos exames a equipe multidisciplinar que envolve o Assistente social, enfermeiro e
nutricionista se reúnem para avaliar o idoso na sua complexidade, considerando os seguintes
itens: grau de dependência, quadro cognitivo e histórico de saúde do idoso, para que assim a
equipe possa conhecer suas necessidades, limitações e cuidados necessários ao longo de sua
permanência na instituição. Após análise e parecer favorável da equipe, é feito o acolhimento
com o idoso e seu familiar, pontuando com os mesmos sobre as intervenções realizadas na
instituição, bem como normas, rotinas e demais dinâmicas, reforçando sempre sobre o
fundamental papel da família na adaptação do idoso e no trabalho desenvolvido ao longo de seu
acolhimento. Para iniciar o processo de acompanhamento os profissionais avaliam o método de
intervenção a ser utilizado com o idoso, respeitando assim sua capacidade física e psíquica,
objetivando garantir qualidade nos serviços prestados elaborando o PIA — Plano Individual de
Atendimento. As ações a serem realizadas são pautadas na Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistencial, sendo planejadas pela equipe técnica, envolvendo os idosos e familiares.
;12 —Atividades:relacionadas ag/objeto:
Acolhimento/recepção/escuta: idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes
e/ou com diversos graus de dependência;
Desenvolvimento do convívio grupal, social e familiar: ampliar trocas culturais e de vivências,
fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária;
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Declarado de Utilidade Pública Estadual Loi nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Fedoral Decreto nº 89.439 de 13/08/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1078
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desonvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ. Buritama sob nº 008 L-A1 Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No GE.A.S. sob nº 928/86 em 15/03/1985
Estudo Social: idoso em situação de vulnerabilidade social e fragilização de vínculos familiares;
Cuidados pessoais com o idoso: promover aos idosos cuidados com higiene, alimentação, saúde e
bem estar, atendendo assim, suas necessidades diárias;
Orientação e encaminhamento para a rede de serviços: através do assistente social e do enfermeiro,
Os idosos são encaminhados aos serviços socioassistenciais, educação e saúde;
Orientação sócio familiar: articulação com a família do idoso para fortalecer vínculos rompidos ou
fragilizados;
Trabalho Multiprofissional; contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e
autônomo, minimizar os efeitos naturais do envelhecimento, e desenvolver potencialidades e
capacidades;
Atendimentos individuais: serão realizados com os idosos e com os familiares como forma de
acolhê-los, bem como orientá-los no que se refere à dinâmica do lar e seus direitos, permitindo
assim uma melhor adaptação ao serviço proposto e conhecimento das suas potencialidades,
dificuldades e limitações, tanto físicas quanto psíquicas;
Trabalho Documental (PIA, Relatório, Laudos, Pareceres prontuários): o trabalho documental será
realizado como forma de registrar os serviços prestados junto aos idosos e familiares, prestando
contas assim como, planejando ações, objetivando aprimorar os serviços, estabelecendo metas e
objetivos a serem atingidos ao longo da permanecia do idoso na instituição.
VIELHOR IDADE
A oficina melhor idade irá atender 18 idosos de ambos os sexos após a triagem realizada pelos
profissionais vinculados à ação, respeitando suas limitações onde serão incentivadas de acordo
com as suas capacidades a participarem de atividades dinâmicas que visam melhorar suas
condições físicas, mentais, corporais e cognitivas, com o intuito de ofertar aos idosos, melhorias
nas suas condições de vida para que assim usufruam com qualidade, o tempo em que se
encontram institucionalizados.
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Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ. Buritama sob nº 003 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No CE.A.S. sob nº 928/86 em 15/08/1985
As ações serão executas conforme segue:
Caminhada (segundas-feiras das 08:00 às 10:00) — Esta oficina será realizada na Praça Nair
Pereira Rosa próximo as dependências da instituição. Os idosos participantes passam por uma
previa avaliação dos sinais vitais onde havendo alterações, são encaminhados aos serviços de
enfermagem da instituição. Após avaliados e aptos, saem em caminhada até a praça do idoso,
juntamente acompanhados pelo monitor, que irá desenvolver atividades no local com intuito de
melhorar condição física e socialização dos idosos participantes, através do contato dos mesmos
com as pessoas que transitam pelo local,
Respiração (terças-feiras das 08:00 às 10:00) — Esta oficina será realizada nas dependências da
instituição especificadamente na varanda, onde os idosos participantes passam por uma previa
avaliação dos sinais vitais onde havendo alterações, são encaminhados aos serviços de
enfermagem da instituição, e após avaliados e aptos, participam de atividades realizadas pelo
monitor, através do uso de dinâmicas que auxiliam na respiração para prevenir complicações
respiratórias, além de trabalhar de forma lúdica e interativa as relações interpessoais.
Bem estar (quartas-feiras das 08:00 às 10:00) - Esta oficina será realizada nas dependências da
instituição especificadamente na varanda, os idosos participam de atividades lúdicas e de
relaxamento, tais como massagens e musicoterapia, assim como atividades que estimulem os
sentidos corporais, pois o tempo de permanência na instituição pode gerar tensões e tendências
ao estresse,
Também se faz necessário por proporcionar aos idosos momentos de interação entre sie melhor
conforto e qualidade de vida, além de estimular a autonomia e os sentidos, dando-lhes melhor
compreensão e consciência corporal.
Equilíbrio (quintas-feiras das 08:00 às 10:00) — Esta oficina será realizada nas dependências da
instituição especificadamente na varanda, onde os idosos participantes passam por uma previa
avaliação dos sinais vitais onde havendo alterações, são encaminhados aos serviços de
enfermagem da instituição, e após avaliados e aptos são convidados pelo monitor a trabalhar o
lúdico promovendo fo) lazer e melhorias na
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Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05/1980
Declarado de Utilidado Pública Federal Decreto nº 89,489 de 13/08/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24468 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.PJ. Buritama sob nº 008 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No CE... sob nº 928/85 em 15/03/1985
condição do equilíbrio, prevenindo quedas, além de melhorar a autoestima, a confiança e
autonomia.
Fortalecimento (sextas-feiras das 08:00 ás 10:00) — Esta oficina será realizada nas dependências
da instituição especificadamente na varanda, onde os idosos participantes passam por uma
previa avaliação dos sinais vitais onde havendo alterações, são encaminhados aos serviços de
enfermagem da instituição, e após avaliados e aptos são orientados pelo monitor a realizar
atividades que despertem a necessidade de ajudar os mais incapacitados e criando
possibilidades para que os idosos mantenham sua autonomia, além de reduzir a ociosidade e
evitar complicações como, atrofias e deformidades causadas pela imobilidade provocando mais
limitações
Assinatura-dó Presidente
Pad Vá
Nome: Arlindo Teixeira Rosante
Buritama-SP, 0 / 'o y a0 ie
Lupo Cas, Dean
Assinatura do Técnico:
Nome: Luana Cristina Carvalho
16
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Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei nº 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei nº 1084 de 30/05 / 1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto nº 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ nº 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isenção do IUEE nº 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.º 2305 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. nº 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório CBJ. Buritama sob nº 009 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No C.E.A.S. sob nº 928/85 em 16/03/1985
Planalto, para os efeitos e sob as penas de lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de
inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a
transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste
plano de trabalho.
Pede deferimento
Buritama, 16 de dezembro de 2021.
16 - Planilha financeira/Cronograma - (vide planilha anexa).
quere
Lar dos Velhos São Camilófe Leles
Arliido Teixeira Rosante£ Presidente
ão
Proponente
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