"DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA
JOSÉ MARCOS COSTA. ENTRE AS ESQUINAS
DAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO E A CASTRO
ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município dePlanalto, USANDO das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Planalto (LOM),
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Planalto APROVA e eu SANCIONO e
PROMULGO a seguinte LEI:
Art, 1®, Fica autorizado o Município de
Planalto, porintermédio doChefe do Poder Executivo Municipal
a efetuar o PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA da Rua José
Marcos Costa, entre as esquinas dasRuasJosé do Patrocínio e a
Castro Alves, objeto da Matrícula n 20.304 noC.R.I da Comarca
de Buritama, do imóvelseguinte:
""^tu*
.- • ' • PLAI1ALTO
JETO DE LEI N* 027/2023, DE 1? DE ABRIL DE 2023'^
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v
Imóvel urbano com a área superficial de 01,24,31.81 hectares
(um hectare e vinte e quatro ares e trinta e um centiares) ou
12.431,81 metrosquadrados(doze mil, quatrocentos e trinta e
um metros e oitenta e um centímetros quadrados) de terras
encravado no geral da "Fazenda Canoas", com a denominação
particular de "Sítio Pau DAlho",situado no distrito emunicípio
de Planalto, desta comarca de Buritama. contendo benfeitorias
diversas, dentro dasseguintes divisas e confrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 107, cravadojunto
a divisa da faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, esquina
com a Rua José do Patrocínio deste segue confrontando com a
faixa de domínio da Rua José do Patrocínio lado par desta, de
propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com os
seguintes azimutes e distâncias: 11929'16" e 75,00 m (setenta e
cinco metros) até o vértice 107-A; deste segue confrontando
com terras da Matrícula n. 19.943 (Gleba 01), de propriedade de
Deoclécio Antônio Isepon e seu cônjuge Neuza Aparecida
Dourado Isepon (M.20.264), com os seguintes azimutes e
distâncias: 20929'16" e 25,00m (vinte e cinco metros) até o
rtaí cuutu'/
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M. 20.304 -Situação Atual
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vrtce 107-B; 11929'16" e 58,96 m (cinqüenta e oito metros en
noventa e seis centímetros) até o vértice 107-C; 13517'29" e
61,68 m (sessenta e um metros e sessenta eoito centímetros) até
o vértice 115; deste, segue confrontando com a propriedade do
Município de Planalto -(M.20.214), (Área desapropriada para
abertura do prolongamento da Avenida Marginal José Lopes
Marques), com osseguintes azimutes e distâncias: 20951'43"
e 1,87m (um metros e oitenta e sete centímetros) até o vértice
119; deste com uma distância em curva de 36,58m (trinta e seis
metros e cinqüenta e oito centímetros), com o raio de 539,46m
(quinhentos e trinta, e nove metros e quarenta e seis
centímetros) e com o Ângulo Central de 0353'05", até o
vértice 120; deste com uma outra distância em curva de 31,55m
(trinta e um metros e cinqüenta e cinco centímetros), com o
raio de 129,88m (cento e vinte nove metros e oitenta e oito
centímetros) e com o Ângulo Central de 1355'03", até o
vértice 87; deste,segue confrontando com o Lote 11 da Quadra
A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.350), com o
seguinte azimute e distância: 31509'40" e 11,56m (onze
metros e cinqüe
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plai:alto
segue confrontando com o Lote 10 da Quadra A'"^q"x"jLiliím
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade
de lury Geraldo Barros Teixeira: (M.14.349), com o seguinte
azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros; até p
vértice 89; deste, segue confrontando com o Lote 9 da Quadra A
do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M. 14.348), com o
seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez
metros) atéovértice 90; deste,segue confrontando com o Lote 8
da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha,
de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.347), com
o seguinte azimute e distância: 315*09*40" e 10,88m (dezmetros
e oitenta e oito centímetros) até o vértice 91; deste, segue
confrontando com o Lote 7 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Adão
Donizette da Silva Santana e seu cônjuge Elza Yochico Ono
Sanfana, Jorge Tugio Ono e seu cônjuge Lina Hanae Uchyama
Ono (M.14.346), com o seguinte azimute e distância:
31509'40" e 11,OOm (onze metros) até o vértice 92; deste,
segue confrontando com o Lote 6 da Quadra A do Loteamento
denominado Resid
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o Ba
a
rros Teixeira N. 14.345), com o seguinte'
azimute e distancia: 31509'40" e 11,00m (onze metros) até o
vértice 93; deste,segue confrontando com o lote 5 da Quadra A
do Loteamento denominado Residencial Teresinha de
propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.344) com
o seguinte azimute e distância: 31509'40" - 11,00 m (onze
metros) até o vértice 94; deste,segue confrontando comó Lote4
da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.343), com o
seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dezmetros) até o
vértice 95; deste,segue confrontando com o Lote 3 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de
Paulino Germano Pereira Filho e seu cônjuge Célia Regina Ribeiro
Pereira (M.14.342), comoseguinte azimute e distância: 31509'40" e
10,00m (dezmetros) atéovértice96; deste,segueconfrontandocom
o Lote 2 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e
Luzia de Cássia Gottardo Lopes(M.14.341), com oseguinte azimute
e distância: 315^40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 97; deste,
segue confrontando com o Lote 1 da Quadra A do Loteamento
denominado Reside
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o BarrasTeixeira (M.14.340) comoseguinte azimute edistância:
31509'40" e 11,11 m (onzemetros eonze centímetros)atéovértice 98;
deste segue confrontando com a Área Institucional do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de
Planalto (M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e
28,49 m (vinte oitometros equarenta e nove centímetros) até ovértice
99; deste segue confrontando com a área verde 01 do Loteamento
denominado Residencial Teresinha de propriedade do Município de
Planalto (M.14.387) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e
19,90 m (dezenove metros e noventa centímetros) até o vértice 100;
deste segue confrontando com o lote 04 da Quadra F do Conjunto
Habitacional Planalto A, de propriedade de CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
(M.16.077) com o seguinte azimute e distância 31509'40" -28,12 m
(vinte e oito metros e doze centímetros) até o vértice 101; cravado
distante 44,97 m (quarenta e quatro metros e noventa e sete
centímetros) daRuaCastroAlves deste segue confrontandocomafaixa
de domínio da Avenida Altino Arantes com o seguinte azimute e
distância 2931'39" e 12,01 m (doze metros e um centímetros) até o
vértice 102; deste segue confrontando com o imóvel urbano parte da -
data de letra F da Quadra 63, propriedade de Antônia Valéria da Silva
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Área a Expropriar M.20.304 -Situação Pretendida
Imóvel urbano coma área superficial 911,19metros quadrados
(novecentos e onze metros e dezenove centímetros
quadrados) de terras, situado no* distrito e município de
Planalto, destaComarca de Buritama.sem benfeitorias, dentro das
seguintes divisas e confrontações:
PLAI1AITO
486), com osseguintes azimutes e distâncias: 11958'27" e 25,80olA/CMUiaJ
m (vinte e cinco metros e oitenta centímetros) até o vértice 103;
3021'34" e 12,57m (dozemetros ecinqüenta esete centímetros) até o
vértice 104; deste segue confrontando como imóvel urbano partes das
datas de letra E e F da Quadra 63 de propriedade de Ailton Rodrigues
Ferreira (M.17.181) comosseguintes azimutes e distâncias: 2732'55" e
11,00m (onzemetros) até ovértice 105:30006'20" e 25,60 m (vinte e
cincometros e sessenta centímetros) atéovértice 106: cravadodistante
23,28 (vinte e três metros e vinte eoito centímetros) da Rua José do
Patrocínio; deste segue confrontando com a faixa de domínio da
AvenidaAltinoArantes, comoseguinte azimute edistância: 2931 '39" e
23,28 (vinte e três e vinte e oito centímetros até o vértice 107, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
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PLAliALTO
nicia-se a descrição deste perímetro no vérticeA, cravadojunto a"l^'tMiíla'
divisa da faixa de domínio do lado par da Rua José do Patrocínio
e com terras da Gleba 01 de propriedade de Carolina Marquini
Ruiz, Cássia Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge JaconiasTeodoro
Ruiz Gomes; deste segue confrontando com a faixa de domínio
do lado par da Rua José do Patrocínio, de propriedade do
Município de Planalto (M.15.217), com o azimute de 11929'16"
numa distância de 20,00 m (vinte metros) até o vértice 6; deste
segue confrontando com terras da Gleba 02 de propriedade de
Carolina Marquini Ruiz, Cássia Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge
Jaconias Teodoro Ruiz Gomes, com os seguintes azimutes e
distâncias: distância em curva de 6,26 m (seis metros e vinte e
seis centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com
o Ângulo Central de 8941'04", até o vértice C e 20948'12" e
73,06 m (setenta e três metros e seis centímetros) até o vértice
D; deste segue confrontando com aÁrea Institucional do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de
Planalto (M.14.390) com o azimute de 31509'40" numa distância de
12,44m (dozemetros e quarenta e quatro centímetros) até o vértice E;
destesegue confrontandocomterrasdaGleba 01 de propriedade de
Carolina Marquini
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inicia-se a descrição deste perímetro novértice 107, cravadojunto
a divisa da faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, esquina
com a Rua José do Patrocínio deste segue confrontando com a
faixa de domínio da Rua José do Patrocínio lado par desta, de
propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com o
azimute de 11929'16" numa distância de 48,98 m (quarenta e
oito metros e noventa e oito centímetros) até o vértice A; deste
PLAIIALTO
conias Teodoro Ruiz Gomes, com os seguintes azimutes e
distâncias: 2948'12" - 69,66m (sessenta e novemetros esessenta eseis
centímetros) atéovérticeFeumadistância em curva de 6,31m (seis
metros e trinta e umcentímetros), com o raio de 4,00m (quatro
metros) e com o Ângulo Central de 9018'56", até o vértice A,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
Área Remanescente Gleba 01 - M.20.304 -Situação Pretendida
Imóvel urbano com a área superficial de 2.890,12 metros
quadrados (dois mil, oitocentos e noventa metros e doze
centímetros quadrados) de terras, situado no distrito e
município de Planalto, desta comarca de Buritama. contendo
benfeitorias diversas, dentro dasseguintes divisas e confrontações:
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: ;;.•-PLA11ALTO
segue confrontando com a Área Expropriada da matricula
20.304, de propriedade do Município de Planalto, (Área
desapropriada para o prolongamento da Rua Francisco Marcos
Costa), com os seguintes azimutes e distâncias: distância em
curva de 6,31m (seis metros e trinta e um centímetros), com o
raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo Central de
9018'56", até o vértice F e 20948'12" e 69,66 m (sessenta e
nove metros e sessenta e seis centímetros) até o vértice E; deste
segue confrontando com a Área Institucional do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de
Planalto (M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e
6,65 m(seismetros esessenta ecincocentímetros) atéovértice99; deste
segue confrontando com a área verde 01 do Loteamento denominado
Residencial Teresinha de propriedade do Município de Planalto
(M.14.387) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 19,90 m
(dezenovemetrose noventa centímetros) atéovértice 100; deste segue
confrontando com o lote 04 da Quadra F do Conjunto Habitacional
PlanaltoA, de propriedadedeCDHU -Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (M.16.077) com o
seguinte azimute edistância 31509'40" -28,12m(vinte eoitometros e
doze centímetros) atéovértice 101; cravadodistante44,97m(quarenta
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ometrosenoventa esete centímetros) daRuaCastroAlvesdeste ^
segue confrontando coma faixa dedomínio da Avenida AltinoArantes
comoseguinte azimute edistância 2931'39" e 12,01 m(dozemetros e
um centímetros) até o vértice 102; deste segue confrontando com o
imóvel urbano parte da data de letra F da Quadra 63, propriedade de
Antônia Valéria da Silva (M.18.486), com os seguintes azimutes e
distâncias: 11958'27" e 25,80 m (vinte e cinco metros e oitenta
centímetros) até o vértice 103; 3021'34" e 12,57 m (doze metros e
cinqüenta e sete centímetros) até o vértice 104; deste segue
confrontando com o imóvel urbano partes das datas de letra E e F da
Quadra 63 de propriedadedeAilton Rodrigues Ferreira (M.17.181) com
osseguintesazimutesedistâncias:2732'55"e 11,00m(onzemetros) até
o vértice 105: 30006'20" e 25,60 m (vinte e cinco metros e sessenta
centímetros) atéovértice 106: cravadodistante23,28(vinteetrêsmetros
e vinte e oito centímetros) da Rua José do Patrocínio; deste segue
confrontandocomafaixa dedomínio daAvenidaAltinoArantes, como
seguinteazimute edistância: 2931'39"e23,28 (vinteetrês evinte eoito
centímetros até o vértice 107, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
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inicia-se a descrição deste perímetro no vértice B, cravadojunto a
divisa da faixa de domínio do lado par da Rua José do Patrocínio
e com a Área Expropriada da matricula 20.304, de propriedade
do Município de Planalto, (Área desapropriada para o
prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa); deste segue
confrontando com a faixa de domínio do lado par da Rua José
do Patrocínio, de propriedade do Município de Planalto
(M.15.217), com o azimute de 11929'16" numa distância de 6,02
m (seis metros e dois centímetros) até o vértice 107-A; deste
segue confrontando com terras da Matrícula n. 19.943 (Gleba
01), de propriedade de Deoclécio Antônio Isepon e seu cônjuge
Neuza Aparecida Dourado Isepon (M.20.264), com osseguintes
azimutes e distâncias: 20929'16" e 25,00m (vinte e cinco
metros) até o vértic
Imóvel urbano com a área superficial de 8.630,50 metros
quadrados (oito mil,seiscentos e trinta metros e cinqüenta
centímetros quadrados) de terras situado no distrito e
município de Planalto, desta comarca de Buritama. sem
benfeitorias, dentro dasseguintes divisas e confrontações:
•PLAÍ1ALTO
Remanescente Gleba 02 - M.20.304 -Situação Pretendida^la^tl
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oito metros e noventa e seis centímetros) até o vértice 10f-<C;'n"'iMííM'
13517'29" e 61,68 m (sessenta e um metros e sessenta e oito
centímetros) até o vértice 115; deste,segue confrontando com a
propriedade do Município de Planalto - (M.20.214), (Área
desapropriada para abertura do prolongamento da Avenida
Marginal José Lopes Marques), com os seguintes azimutes e
distâncias: 20951'43" e 1,87m (um metros e oitenta e sete
centímetros) até o vértice 119; deste com uma distância em
curva de 36,58m (trinta e seis metros e cinqüenta e oito
centímetros), com o raio de 539,46m (quinhentos e trinta e
nove metros e quarenta e seis centímetros) e com o Ângulo
Central de 0353'05", até o vértice 120; deste com uma outra
distância em curva de 31,55m (trinta e um metros e cinqüenta
e cinco centímetros), com o raio de 129,88m (cento e vinte
nove metros e oitenta e oito centímetros) e com o Ângulo
Central de 1355'03", até o vértice 87; deste, segue
confrontando com o Lote 11 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury
Geraldo Barros Teixeira (M.14.350), com o seguinte azimute e
distância: 31509'40" e 11,56m (onze metros e cinqüenta e
seis centímetros)
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•*-... PLAUALTO
com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento denominado"ia/ttuua
Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros
Teixeira: (M.14.349), com o seguinte azimute e distância:
31509'40" e 10,00m (dez metros; até o vértice 89; deste,segue
confrontando com o Lote 9 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury
Geraldo Barros Teixeira (M.14.348), com o seguinte azimute e
distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 90;
deste, segue confrontando com o Lote 8 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade
de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.347), com o seguinte
azimute e distância: 315'09'40" e 10,88m (dez metros e oitenta
e oito centímetros) até o vértice 91; deste,segue confrontando . .
como Lote 7 daQuadra Ado Loteamento denominadoResidencial
Teresinha, de propriedade deAdão Donizette da Silva Sanfana e
seu cônjuge Elza Yochico Ono Sanfana,JorgeTugio Ono e seu .
cônjuge Lina Hanae Uchyama Ono (M.14.346), com o seguinte
azimute e distância: 31509'40" e 11,00m (onze metros)
até o vértice 92; deste,segue confrontando com o Lote 6 da
Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha,
de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira
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,• ..;•PLAIJALTO
345), com o seguinte azimute e distancia: 31509'40"e
11,00m (onze metros) até o vértice 93; deste, segue
confrontando com o lote 5 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha de propriedade de Iury
Geraldo BarrosTeixeira (M.14.344) com o seguinte azimute e
distância: 31509'40" - 11,00 m (onze metros) até o vértice
94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de
Iury Geraldo BarrosTeixeira (M.14.343), com o seguinte azimute e
distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 95; deste,
segue confrontando com o Lote 3 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Paulino
Germano Pereira Filho e seu cônjuge Célia Regina Ribeiro Pereira
(M.14.342), como seguinteazimute edistância: 31509'40" e 10,00m
(dezmetros) atéovértice 96; deste,segue confrontando com o Lote
2 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha,
de propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e Luzia de
Cássia Gottardo Lopes (M.14.341), com o seguinte azimute e
distância: 315'09'40" e i0,00m (dez metros) até o vértice 97; deste,
segue confrontando com o Lote 1 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury
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2\ As despesas decorrentes com a
execução do presente Lei, correrão por conta de dotações
BarrasTeixeira (M.14.340) comoseguinte azimute edistância:na t^tma
31509'40" e 11,11 m(onzemetros eonze centímetras)atéovértice 98;
deste segue confrontando com a Área Institucional do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de
Planalto (M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e
9,40m(novemetrosequarenta centímetros) atéovérticeD; destesegue
confrontando com a Área Expropriada da matricula 20.304, de
propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para
o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa) com os
seguintes azimutes e distâncias: 2948'12" e 73,06m (setenta e três
metros eseis centímetros) atéovérticeCeumadistância em eurva de
6,26 m (seis metros e vinte e seis centímetros), com o raio de
4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo Central de 8941'04",
até o vértice B, ponto inicial da descrição deste perímetro.
. '•••
Parágrafo Único - São partesintegrantes desta Lei o memorial
descritivo, mapa ematricula do Imóvel,
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/ PrefeitoMunicipal
V
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, EstadodeSio Paulo,
Paço Municipal "GelsominoToloy", aos 19 deabril de 2023.
; :'-•-".. ^ •'-': • ••• ;^: Art. 3®. EstaLei entrará emvigornadatadesua
publicação,revogadas eventuais disposições emcontrário*
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PL^mAojH
Narr
A
\fiu Ca
L
AíA
T
/ojÍ
O
as consignadas no orçamento vigente,suple asse , ^ ,: •
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Conforme se infere do presente Projeto de Lei, trata-se de
propositura quevisaoprolongamento daRuaJoséMarcosCosta,
entre as esquinas das RuasJosé do Patrocínio e a Castro Alves,
com a área superficial 911,19 metros quadrados(novecentos e
onze metros e dezenove centímetros quadrados) de terras,
situada no distrito e município de Planalto, desta comarca de
Buritama,sem benfeitorias.
Tal prolongamentosefaz necessário, devidoaocrescimento
de Moradias, Comércio e Prédios Públicos no local, bem como
pela sua interligação aoutrosloteamentos.
Dessemodo, considerando queo inícioda referida rua já foi
realizado, necessita-se entãoa complementa^ãoemquestão para
atenderà expansãoda cidade,
SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES;
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLAI1ALTO
JUSTIFICATIVA
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
AO IXCELEf^^^lMO SENHOR
GUILHERME SILVA iONFIM
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIOPAL DE PLANALTO-SP
VA
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
^^elsominoToloy^ 19deabril de2023^
Pelo que contamos com a aquiescência dessa e.
Leis" para sua aprovação, que se reveste de assaz interesse i
população local, • :, : ^;.. .• .''•..,^'•'•' : •- ••.. ••/•":••,;..;'. '-:•/'••'•. '
Valho-me doensejo para reiteraráVossas Excelênciasvotos
de estima e consideração.;. - \ ..•/./ '>y : > ••. ••;;.':-' • ;
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
AvenidaCarlos Gomes n 971 -Planalto -SP, CEP: 15.260-000
MEMORIAL DESCRITIVO
Finalidade:Expropriação deÁrea e Divisas
Localização:Entre asRuasCastro Alves e José do Patrocínio
Expropriado:Carolina Marquini Ruiz e Outros
Expropriante:Prefeitura Municipal de Planalto
Município:PlanaltoU.F:SP
Comarca:Buritama
Matrícula: 20.304ART N.: 28027230230573407
ÁreaaExp.:911,19 m2
ÁreaRemOL: 2.890,12 m2ÁreaRem 02.: 8.630,50 m2
Área Total:12.431,81 m2
M. 20.304-SituaçãoAtual
Imóvel urbano com a área superficial de 01,24,31.81 hectares(um hectare e vinte e quatro
ares e trinta e um centiares) ou 12.431,81 metros quadrados(doze mil, quatrocentos e
trinta e um metros e oitenta e um centímetros quadrados) de terras encravado no geral
da "Fazenda Canoas", com a denominação particular de "Sítio Pau DAlho",situado no
distrito e município de Planalto, desta comarca de Buritama. contendo benfeitorias diversas,
dentro dasseguintes divisaseconfrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 107, cravado junto a divisa da faixa de
domínio da Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua José do Patrocínio deste segue
confrontando com a faixa de domínio da Rua José do Patrocínio lado par desta, de
propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com osseguintes azimutes e distâncias:
11929'16" e 75,00 m (setenta e cinco metros) até o vértice 107-A; deste segue
confrontando com terras da Matrícula n. 19.943 (Gleba 01), de propriedade de Deoclécio
Antônio Isepon e seu cônjuge Neuza Aparecida Dourado Isepon (M.20.264), com os
seguintes azimutes e distâncias: 20929'16" e 25,00m (vinte e cinco metros) até o vértice
107-B; 11929'16" e 58,96 m (cinqüenta e oito metros e noventa e seis centímetros) até o
vértice 107-C; 13517'29" e 61,68 m (sessenta e um metros e sessenta e oito centímetros)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO -SP - Setor de Engenharia e Obras
Fone (018) 3695-9500 /E-mail: engenharia@planalto.sp.qov.br
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até o vértice 115; deste, segue confrontando com a propriedade do Município de Planalto -
(M.20.214), (Área desapropriada para abertura do prolongamento da Avenida Marginal José
Lopes Marques), com osseguintes azimutes e distâncias: 2095T43" e 1,87m (um metros
e oitenta e sete centímetros) até o vértice 119; deste com uma distância em curva de
36,58m (trinta e seis metros e cinqüenta e oito centímetros), com o raio de 539,46m
(quinhentos e trinta e nove metros e quarenta e seis centímetros) e com o Ângulo
Central de 0353'05", até o vértice 120; deste com uma outra distância em curva de
31,55m (trinta e um metros e cinqüenta e cinco centímetros), com o raio de 129,88m
(cento e vinte nove metros e oitenta e oito centímetros) e com o Ângulo Central de
1355'03", até o vértice 87; deste, segue confrontando com o Lote 11 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros
Teixeira (M.14.350), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 11,56m (onze
metros e cinqüenta e seis centímetros) até o vértice 88; deste,segue confrontando
com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira: (M.14.349), com o seguinte azimute e
distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros; até o vértice 89; deste, segue confrontando
com o Lote 9 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.348), com o seguinte azimute e
distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 90; deste, segue confrontando
com o Lote 8 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M. 14.347), com o seguinte azimute e
distância: 315'09'40" e 10,88m (dez metros e oitenta e oito centímetros) até o vértice 91;
deste,segue confrontando com o Lote 7 da Quadra Ado Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade deAdão Donizette da Silva Sanfana e seu cônjuge Elza Yochico
Ono Sanfana,JorgeTugio Ono e seu cônjuge Lina Hanae Uchyama Ono (M. 14.346), com o
seguinte azimute e distância: 31509'40" e 11,00m (onze metros) até o vértice 92;
deste, segue confrontando com o Lote 6 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira
N. 14.345), com o seguinte azimute e distancia: 31509'40" e 11,00m (onze metros) até
o vértice 93; deste, segue confrontando com o lote 5 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira
AvenidaCarlos Gomes n 971 -Planalto -SP, CEP: 15.260-000,^
T
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(M.14.344) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" - 11,00 m (onze metros)
até o vértice 94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo BarrasTeixeira (M.14.343), com
o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 95; deste, segue
confrontando com o Lote 3 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de Paulino Germano Pereira Filho e seu cônjuge Célia Regina Ribeiro Pereira
(M.14.342), com o seguinte azimute edistância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 96;
deste, segue confrontando com o Lote 2 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e Luzia de Cássia Gottardo
Lopes(M.14.341), como seguinte azimute e distância: 315'09'40" e 10,00m (dezmetros) até ovértice
97; deste,segue confrontando com o Lote 1 da QuadraAdo Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barras Teixeira (M.14.340) com o seguinte azimute e
distância: 31509'40" e 11,11 m (onze metros e onze centímetros)até o vértice 98; deste segue
confrontando comaÁrea Institucional do Loteamento denominadoResidencialTeresinha, de propriedade
do Município dePlanalto (M.14.390) como seguinte azimute e distância: 31509'40" e 28,49m(vinte oito
metrosequarentaenovecentímetros) ate ovértice99; deste segueconfrontando comaáreaverde01 do
Loteamento denominadoResidencial Teresinha de propriedadedo Município dePlanalto (M.14.387) com
o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 19,90 m (dezenove metros e noventa centímetros) ate o
vértice 100; deste segueconfrontando com o lote 04 daQuadra F doConjunto Habitacional PlanaltoA, de
propriedade deCDHU -Companhia deDesenvolvimento Habitacional eUrbano doEstado deSãoPaulo
(M.16.077) com o seguinte azimute e distância 31509'40" - 28,12 m (vinte e oito metros e doze
centímetros) ate o vértice 101; cravado distante 44,97 m (quarenta e quatro metros e noventa e sete
centímetros) da Rua Castro Alves deste segue confrontando com a faixa de domínio daAvenida Altino
Arantes com o seguinte azimute e distância 293f39" e 12,01 m (dozemetrose um centímetros) ate o
vértice 102; deste segue confrontando com o imóvel urbano parte da date de tetra F da Quadra 63,
propriedadedeAntôniaValéria daSilva (M.18.486), comosseguintesazimutesedistancias: 11958'27'e
25,80m(vinte e cincometroseoitenta centímetros) ate ovértice 103; 302T34" e 12,57m(dozemetrose
cinqüenta e sete centímetros) até o vértice 104; deste segue confrontando com o imóvel urbano partes
das datas de letra Ee F da Quadra 63 de propriedade deAilton Rodrigues Ferreira (M.17.181) com os
seguintes azimutes edistancias: 2732'55" e 11,00m(onzemetros) ate ovértice 105:30006'20" e 25,60
m (vinte e cinco metros e sessenta centímetros) até o vértice 106: cravado distante 23,28 (vinte etrês
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metros e vinte e oito centímetros) daRua José do Patrocínio; deste segue confrontando com a faixa de
domínio daAvenida Altino Arantes, com o seguinte azimute e distância: 293T39" e 23,28 (vinte e três e
vinteeoitocentímetrosatéovértice 107, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Área a Expropriar M.20.304 -Situação Pretendida
Imóvel urbano com a área superficial 911,19 metros quadrados (novecentos e onze
metros e dezenove centímetros quadrados) de terras, situado no distrito e município de
Planalto, desta comarca de Buritama. sem benfeitorias, dentro das seguintes divisas e
confrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A, cravado junto a divisa da faixa de domínio
do lado par da Rua José do Patrocínio e com terras da Gleba 01 de propriedade de
Carolina Marquini Ruiz, Cássia Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge JaconiasTeodoro Ruiz
Gomes; deste segue confrontando com a faixa de domínio do lado par da Rua José do
Patrocínio, de propriedade do Município de Planalto (M. 15.217), com o azimute de
11929'16" numa distância de 20,00 m (vinte metros) até o vértice B; deste segue
confrontando com terras da Gleba 02 de propriedade de Carolina Marquini Ruiz, Cássia
Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge Jaconias Teodoro Ruiz Gomes, com os seguintes
azimutes e distâncias: distância em curva de 6,26 m (seis metros e vinte e seis
centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo Central de
8941'04H, até o vértice C e 20948'12" e 73,06 m (setenta e três metros e seis
centímetros) até o vértice D; deste segue confrontando com a Área Institucional do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de Planalto (M.14.390) comoazimute
de 31509'40" numa distância de 12,44m(dozemetros e quarenta e quatro centímetros) até o vérticeE;
deste segue confrontando comterras da Gleba 01 de propriedade de Carolina Marquini Ruiz,
Cássia Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge JaconiasTeodoro Ruiz Gomes, comosseguintes
azimutes e distâncias: 2948'12" - 69,66m(sessenta e novemetros e sessenta e seis centímetros) até o
vérticeFeumadistância em curva de 6,31m (seis metros e trinta e um centímetros), com o
raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo Central de 9018'56\ até o vértice A,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
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ÁreaRemanescente Gleba 01 - M.20.304 -Situação Pretendida
Imóvel urbano com a área superficial de 2.890,12 metros quadrados(dois mil, oitocentos
e noventa metros e doze centímetros quadrados) de terras, situado no distrito e
município de Planalto, desta comarca de Buritama. contendo benfeitorias diversas, dentro das
seguintesdivisaseconfrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 107, cravado junto a divisa da faixa de
domínio da Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua José do Patrocínio deste segue
confrontando com a faixa de domínio da Rua José do Patrocínio lado par desta, de
propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com o azimute de 11929'16" numa
distância de 48,98 m (quarenta e oito metros e noventa e oito centímetros) até o vértice A;
deste segue confrontando com a Área Expropriada da matricula 20.304, de propriedade
do Município de Planalto, (Área desapropriada para o prolongamento da Rua Francisco
Marcos Costa), com osseguintes azimutes e distâncias: distância em curva de 6,31 m
(seis metros e trinta e um centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o
Ângulo Central de 9018'56", até o vértice F e 20948'12" e 69,66 m (sessenta e nove
metros e sessenta e seis centímetros) até o vértice E; deste segue confrontando com a Área
Institucional do Loteamento denominadoResidencial Teresinha, de propriedade do Município dePlanalto
(M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 6,65 m (seis metros e sessenta e cinco
centímetros) ate ovértice99; deste segueconfrontando com a área verde01 do Loteamento denominado
Residencial Teresinha de propriedade do Município de Planalto (M.14.387) com o seguinte azimute e
distancia: 31509'40" e 19,90m(dezenovemetrose noventa centímetros) até o vértice 100; deste segue
confrontando como lote 04 daQuadraFdoConjunto Habitacional PlanaltoA, de propriedadedeCDHU -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pauto (M.16.077) com o
seguinte azimute edistancia 31509'40" -28,12 m (vinte eoito metros e do^centímetros) ate ovértice
101; cravado distante 44,97m (quarenta e quatro metrose noventa e sete centímetros) da Rua Castro
Alves deste segue confrontando com a faixa de domínio da Avenida Altino Arantes com o seguinte
azimute edistancia 2931'39" e 12,01 m (doametros e umcentímetros) até o vértice 102; deste segue
confrontando com o imóvel urbano parte da data de tetra FdaQuadra 63, propriedadedeAntôniaValéria
daSilva (M.18.486), com osseguintes azimutesedistancias: 11958'27'e25,80m(vinte ecincometrose
oitenta centímetros) ate o vértice 103; 302T34" e 12,57 m (doametros ecinqüenta e sete centímetros)
AvenidaCarlos Gomes n 971 -Planalto -SP, CEP: 15.260-000
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até o vértice 104; deste segue confrontando com o imóvel urbano parles das datas de letra E e F da
Quadra 63 de propriedade de Ailton Rodrigues Ferreira (M.17.181) com osseguintes azimutes e
distâncias: 2732'55" e 11,00 m (onze metros) até o vértice 105: 30006'20" e 25,60 m (vinte e cinco
metrosesessenta centímetros) até ovértice 106: cravadodistante23,28 (vinte etrêsmetrosevinte eoito
centímetros) daRua José do Patrocínio; deste segue confrontando com a faixa de domínio daAvenida
Altino Arantes, com o seguinte azimute e distância: 2931'39" e 23,28 (vinte e três e vinte e oito
centímetros atéovértice 107, ponto inicial da descrição deste perímetro.
ÁreaRemanescente Gleba 02 - M.20.304 -Situação Pretendida
Imóvel urbano com a área superficial de 8.630,50 metros quadrados(oito mil,seiscentos
e trinta metros e cinqüenta centímetros quadrados) de terras situado no distrito e
município de Planalto, desta comarca de Buritama. sem benfeitorias, dentro dasseguintes
divisaseconfrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice B, cravado junto a divisa da faixa de domínio
do lado par da Rua José do Patrocínio e com a Área Expropriada damatricula 20.304, de
propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para o prolongamento da Rua
Francisco Marcos Costa); deste segue confrontando com a faixa de domínio do lado par da
Rua José do Patrocínio, de propriedade do Município de Planalto (M. 15.217), com o
azimute de 11929'16" numa distância de 6,02 m (seis metros e dois centímetros) até o
vértice 107-A; deste segue confrontando com terras da Matrícula n. 19.943 (Gleba 01), de
propriedade de Deoclécio Antônio Isepon e seu cônjuge Neuza Aparecida Dourado Isepon
(M.20.264), com osseguintes azimutes e distâncias: 20929'16" e 25,00m (vinte e cinco
metros) até o vértice 107-B; 11929'16" e 58,96 m (cinqüenta e oito metros e noventa e
seis centímetros) até o vértice 107-C; 13517'29" e 61,68 m (sessenta e um metros e
sessenta e oito centímetros) até o vértice 115; deste, segue confrontando com a propriedade
do Município de Planalto -(M.20.214), (Área desapropriada para abertura do prolongamento
da Avenida Marginal José Lopes Marques), com os seguintes azimutes e distâncias:
2095T43" e 1,87m (um metros e oitenta e sete centímetros) até o vértice 119; deste
com uma distância em curva de 36,58m (trinta e seis metros e cinqüenta e oito
centímetros), com o raio de 539,46m (quinhentos e trinta e nove metros e quarenta e
AvenidaCarlos Gomes n 971 - Planalto -SP, CEP: 15.260-000
AvenidaCarlos Gomes n 971 -Planalto -SP, CEP: 15.260-000
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seis centímetros) e com o Ângulo Central de 0353'05", até o vértice 120; deste com
uma outra distância em curva de 31,55m (trinta e um metros e cinqüenta e cinco
centímetros), com o raio de 129,88m (cento e vinte nove metros e oitenta e oito
centímetros) e com o Ângulo Central de 1355'03", até o vértice 87; deste, segue
confrontando com o Lote 11 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.350), com o seguinte
azimute e distância: 31509'40" e 11,56m (onze metros e cinqüenta e seis centímetros)
até o vértice 88; deste,segue confrontando com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira:
(M.14.349), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros; até o
vértice 89; deste,segue confrontando com o Lote 9 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M. 14.348), com o
seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 90; deste,
segue confrontando com o Lote 8 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.347), com o seguinte
azimute e distância: 315'09'40" e 10,88m (dez metros e oitenta e oito centímetros) até o
vértice 91; deste,segue confrontando com o Lote 7 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Adão Donizette da Silva Sanfana e seu cônjuge
Elza Yochico Ono Sanfana, Jorge Tugio Ono e seu cônjuge Lina Hanae Uchyama Ono
(M.14.346), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 11,00m (onze metros)
até o vértice 92; deste, segue confrontando com o Lote 6 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo
Barros Teixeira N.14.345), com o seguinte azimute e distancia: 31509'40" e
11,00m (onze metros) até o vértice 93; deste,segue confrontando com o lote 5 da QuadraA
do Loteamento denominado Residencial Teresinha de propriedade de lury Geraldo
Barros Teixeira (M. 14.344) com o seguinte azimute e distância: 31509'40n - 11,00 m
(onze metros) até o vértice 94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira
(M.14.343), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até ovértice 95;
deste, segue confrontando com o Lote 3 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de Paulino Germano Pereira Filho e seu cônjuge Célia Regina Ribeiro
AvenidaCarlos Gomesn 971 -Planalto-SP, CEP: 15.260-000
^AGNERDA^ILVABAZALHA
^ngenheiroCivil
CREA: 5069629734
Observações:
1) Memoriais Descritivos em conformidade com as descrições da matrícula
n 20.304.
2) Aplanta anexa é parte integrante deste memorial descritivo.
Planalto, aos 12 dias do mês de abril de 2023.
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Fone (018) 3695-9500 / E-mail: enqenharia@planalto.sp.qov.br
Pereira (M. 14.342), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o
vértice 96; deste, segue confrontando com o Lote 2 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e Luzia de Cássia
Gottardo Lopes(M.14.341), com o seguinte azimute e distância: 315'09'40" e 10,00m (dez metros)
atéovértice 97; deste,segue confrontando com o Lote 1 da QuadraAdo Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo BarrosTeixeira (M.14.340) como seguinte
azimute edistância: 31509'40" e 11,11 m(onzemetroseonzecentímetros)atéovértice98; destesegue
con^^ontando comaÁrea Institucional do Loteamento denominadoResidencial Teresinha, de propriedade
do Municípb de Planalto (M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 9,40 m (nove
metrosequarentacentímetros) atéovérticeD; destesegueconfrontando com aÁrea Expropriada da
matricula 20.304, de propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para o
prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa) com os seguintes azimutes e distâncias:
2948'12"e73,06m (setentaetrêsmetroseseiscentímetros) atéovérticeCeumadistância em curva
de 6,26 m (seis metros e vinte e seis centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros)
e com o Ângulo Central de 894T04", até o vértice B, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
Página: 0001/0005
^
•nnsi nucp Anuiréarán rHteupn nu c nnruMÉt
quatro ares e trinta e um centiares), ou seja, 12.431,81m2 (doze mil quatrocentos e
trinta e ummetros eoitenta eumcentímetros quadrados) de terras, encravadono geral
da "FazendaCanoas", com adenominação particular de "Sítio Pau D'Álho",situado
no distrito emunicípio de Planalto, desta comarca deBuritama. contendo benfeitorias
diversas, compreendido dentro das seguintes divisas e confrontações: inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice 107; cravado junto a divisada faixa de domínio
da Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua José do Patrocínio; deste, segue
confrontando com a faixa de domínio daRua José do Patrocínio, lado par desta, de
propriedade do Município de Planalto (M. 15.217), com o seguinte azimute e
distância: 11929'16" e 75,00m (setenta e cinco metros) até o vértice 107-A; deste,
segue confrontando com a propriedade de Deoclécio Antônio Isepon e seu cônjuge
NeusaAparecidaDourado Isepon (M.20.264), comosseguintes azimutes edistâncias:
20929T6" e25;00m (vinte e cincometros) até o vértice 107-B; 11929T6" e 58,96m
(cinqüenta e oitometros enoventa e seis centímetros) atéo vértice 107-C; 13517'29"
e 61,68m (sessenta e um metros e sessenta e oito centímetros) até o vértice 115;
deste,segue confrontando com a propriedade do Município de Planalto - M.20.214
(desapropriada para prolongamento da AvenidaMarginalJosé Lopes Marques), com
o seguinte azimute e distância: 20951'43" e l,87m (um metro e oitenta e sete
centímetros) até o vértice 119; ,daí, segue com uma distância em curva de 36,58m
(trinta e seismetros e cinqüenta e oito centímetros), comraio de 539,46m(quinhentos
e trinta e nove metros e quarenta e seis centímetros) e ângulo central de 0353'05",
até o vértice 120; daí,segue com outra distância em curva de 31,5Sm (trinta e um
metros e cinqüenta e cinco centímetros), com raio de 129,88m (cento e vinte e nove
metros e oitenta e oito centímetros) e ângulo central de 1355'03", até o vértice 87;
deste,segue confrontando com oLote 11 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M. 14.350),
com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e ll,56m (onzemetros e cinqüenta e
seis centímetros) até o vértice 88; deste,segue confrontando comoLote 10 daQuadra
A doLoteamento denominadoResidencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo
BarrosTeixeira (M. 14.349), com o seguinte azimute edistância: 31509'40" e 10,00m
(dezmetros) até ovértice 89; deste,segue confrontando com oLote 9 daQuadraA do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo
Barros Teixeira (M. 14.348), como seguinte azimute edistância: 31509'40" e 10,00m
(dezmetros) atéovértice 90; deste,segue confrontando comoLote 8 daQuadraA do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo
BarrosTeixeira (M.14.347), como seguinte azimute edistância: 31509'40" e 10,88m
(dez metros e oitenta e oito centímetros) até o vértice 91; deste,segue confrontando
com o Lote 7 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de Adão Donizette da Silva Sanfana e seu cônjuge Elza Yochico Ono
Sanfana,JorgeTugio Ono e seu cônjugeLinaHanae UchyamaOno (M. 14.346), com
o seguinte azimute e distância: 31509'40" e ll,00m (onze metros) até o vértice 92;
deste, segue confrontando com o Lote 6 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Iury GeraldoBarros Teixeira (M. 14.345),
com o seguinte azimute e distância: 31509'40n e ll.OOrn (onze metros) até o vértice
93; deste,segue confrontando comoLote 5 daQuadraAdoLoteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M. 14.344),
com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 1 l,00m (onze metros) até o vértice
Imóvel:- Imóvel rural com a área superficial de 01.24.3181ha (um hectare, vinte e
Em 26 de junho de 2020.
DELBGADO
REGISTRO GERAL
_ FICHA
-001-
LIVRON 2(DOIS)
MATRÍCULA
- 20.304 -
OFICIAL DEREGISTRODEIMÓVEIS
COMARCA DEBURITAMA- SP
CK& 12013-9
..J
Página: OOO2/ÜOO5J
M1/1 2023 A
(CONTINUA NA FICHA 002)
ií\.
94; deste,segue confrontando comoLote4 da QuadraA doLoteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M. 14.343),
com o seguinte azámute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice
95; deste,segue confrontando com oLote 3 daQuadraA do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Paulino Germano Pereira Filho e seu
cônjugeCéliaReginaRibeiro Pereira (M. 14.342), como seguinte azimute e distância:
31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 96; deste,segue confrontando com o
Lote 2 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e Luzia de Cássia Gottardo Lopes
(M.14.341), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros)
atéovértice 97; deste,segue confrontando comoLote 1 daQuadraA doLoteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira
(M. 14.340), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 11,1 lm (onzemetros e
onze centímetros) até ovértice 98; deste,segue confrontando comaÁrea Institucional
do Loteamento denominadoResidencial Teresinha, de propriedade do Município de
Planalto (M. 14.390), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 28,49m (vinte
oitometros e quarenta e nove centímetros) até o vértice 99; deste,segue confrontando
com a Área Verde 01 do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade do Município de Planalto (M. 14.387), com o seguinte azimute e
distância: 31509'40" e 19,90m (dezenovemetros enoventa centímetros) até ovértice
100; deste,segue confrontando com oLote 4 da Quadra F doConjunto Habitacional
PlanaltoA, de propriedade de CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo (M. 16.077), com o seguinte azimute e distância:
31509'40" e 28,12m (vinte e oito metros e doze centímetros) até o vértice 101;
cravado distante 44,97m (quarenta e quatro metros e noventa e sete centímetros) da
Rua Castro Alves; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Avenida
AltinoArantes, comoseguinte azimute edistância: 2931'39" e 12,01m(dozemetros
e um centímetro) até o vértice 102; deste,segue confrontando com o imóvel urbano
parte da Data de letra F da Quadra 63, de propriedade de Antonia Valéria da Silva
(M. 18.486), com os seguintes azimutes e distâncias: 11958'27" e 25,80m (vinte e
cinco metros e oitenta centímetros) até o vértice 103; 3021'34" e 12,57m (doze
metros e cinqüenta e sete centímetros) até o vértice 104; deste,segue confrontando
com o imóvel urbano partes das Datas de letraEeF daQuadra 63, de propriedade de
Ailton Rodrigues Ferreira (M. 17.181), com os seguintes azimutes e distâncias:
2732'55" e ll,00m (onze metros) até o vértice 105; 30006'20" e 25,60m (vinte e
cincometros e sessenta centímetros) até ovértice 106; cravado distante 23,28m (vinte
e três metros e vinte e oito centímetros) da Rua José do Patrocínio; deste,segue
confrontando com a faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, com o seguinte
azimute e distância: 2931'39" e 23,28m (vinte e três metros e vinte e oito
centímetros), até o vértice 107, ponto inicial da descrição deste perímetro. Cadastrado
junto ao INCRA pelo código n 000.043.248.290-1. denominação do imóvel: Sítio
Pau D Alho; Área Total: 26,4175ha; Indicações para localização do imóvel rural:
Final da Avenida Altino Arantes; Município: Planalto; módulo rural: 40,0265ha; n
módulosrurais: 0,66; módulo fiscal: 30,0000ha; n módulos fiscais: 0,8806; fração
mínima de parcelamento: 2,00ha.; Situação Jurídica do Imóvel (Área Registrada):
UF/Município do Cartório: SP/Buritama; Data do Registro: 28.06.2019; CNS ou
Oficio: 120139;Matrícula: 19603;Registro: (em branco); Livro: 02; Área: 26.4175ha;
Dados dos Titulares: Deoclécio Antônio Izepon, Carolina Marquini Ruiz e Cássia
Em 26 de junho de 2020.
DELEGADO
REGISTROGERAL
_ FICHA
-001 -
VERSO
LIVRO N 2 (DOIS)
MATRICULA
-20.304 -
OFICIAL DEREGISTRO DEIMÓVEIS
COMARCA DEBUROAMA - SP
CNS: 12013^
•QUALQUER ADULSURAeOUtÊMENQA, ^^fVIAUDA ESTE DOCUMENTO^
jPágina: 0003/0005
m
Av.Ol/M.20.304. "Alteração Cadastro do INCRA". (Protocolo n 74.939, de
25.08.2022). Buritama, 05 de setembro de 2022. Porrequerimento particularfirmado
pelas proprietárias, datado de Planalto - SP., 22 de agosto de 2022, com firmas
reconhecidas; eCertificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR(Emissão Exercício
2022), que ficam arquivados, procede-se a presente averbação para constar que o
imóvel objeto desta matrícula atualmente encontra-se recadastrado junto ao INCRA
pelo código n 951.153.276.707-2; denominação do imóvel: Sítio do Pau D'alho;
ÁreaTotal: 1,243lha; classificação fundiária: Minifúndio; indicações para localização
do imóvel rural: Avenida Altino Arantes; Município Sede do Imóvel: Planalto;
módulo rural: 10,3591ha; n módulos rurais: 0,12; módulo fiscal: 30,0000ha; n
módulosfiscais: 0,0414; fraçãomínima de parcelamento: 2,00ha; Situação Jurídica do
Imóvel (ÁreasRegistradas): UF/Município do Cartório: SP/Buritama; DataRegistro:
26/06/2020; CNS ou Ofício: 120139; Matrícula: 20304; Registro: R.01; Livro: 2;
(Continuação da M^O.304)... Regina Ruiz, conforme CCIR (Emissão Exercício
2019)n 28080443206; e junto àReceita Federal conforme NIRF: 1.858.116-1. área
total: 28,lha., em nome de Deoclécio Antônio Izepan; denominação do imóvel de
Sítio Pau D Alho; município: Planalto; ejunto ao Sistema Ambiental Paulista. CAR
-Cadastro Ambiental Rural- SMA/SP sob n 35396080363116 e no S1CARFederal
sob n SP-3539608-F75F9C211B4A 41BAB0E7FAC2B03F613A, (Protocolo CAR:
461238), constam os dados seguintes: Propriedade (1): 26,44ha; servidão
administrativa (0): 0,00ha.; ÁreaTotal da Propriedade: 26,44ha; Rios com mais de 3
metros de larguramédia (0): 0,00ha; Rios com até 3 metros de largura média (1):
0,00ha; Nascentes e Veredas: (0): 0,00ha; Lago e Lagoa Natual (0): 0,00ha; Outros
corpos d'água (0):. 0,00ha; Outras APPs (0): 0,0ha; ÁreaTotal de APP (0): 0,87ha;
Vegetação Nativa (2): 1,12ha; Reserva Legal (1): 0,0218ha., 0,08% (proposta);
Declividade entre 25 e 45 (0): 0,00ha; UsoConsolidado (0): 0,00ha; Reserva Legal
de compensação (0): 0,00ha; Servidão Ambiental (0): 0,00ha. Proprietárias: 1-
Carolina Marquini Ruiz, brasileira, viúva, pensionista, portadora do
RG.16.101.814-SSP-SP., e inscrita no CPF. (MF) 002.584.678-78, residente e
domiciliada na Avenida Altino Arantes n 961,Centro, na cidade de Planalto - SP; e
2-CássiaReginaRuiz Gomes, costureira, portadora do RG.19.161.903-SSP-SP., e
inscrita no CPF. (MF) 181.419.548-30, casada pelo regime da comunhão parcial de
bens, na vigência da Lei 6.515/77, com Jaconias Teodoro Ruiz Gomes, açougueiro,
portador do RG.34.929.218-8-SSP-SP., e inscrito no CPF. (MF) 304.348J218-29,
ambos brasileiros,residentes e domiciliados na Avenida Altino Arantes n 957, na
cidade de Planalto - SP. Título Aquisitivo: R.01/M. 19.944. de 12 de novembro de
2019, deste oficial. A presente matrícula é aberta a requerimento das proprietárias
datado de Planalto - SP., 29 de abril de 2020, com firmas reconhecidas, mapa e
memorial descritivo elaborados por Marco Antônio Peres, Engenheiro Agrimensor e
Civil,registrado no CREA-SP sob n 5063669406, com o devido comprovante de
recolhimento da ARTpara com oCREA; e em face a expropriação registrada sob n
01/Matrícula n 20.214, que seccionou o imóvel primitivo objeto da Matrícula n
19.944; ambas deste oficial. Nadamais. O referido é verdade. Buritama, 26 deJunho
de 2020. Deste: Oficial: R$10,32; Estado: R$2,93; Secretaria da Fazenda: f^$2,01;
Registro Civil: R$0,54; Tribunal de Justiça: R$0,71; Ministério Púbficq^/R$0,50;
Município: R$0,52;Total: RS17,53. Protocolo n 70.140, de 27.05.2020.^8^19^digital:
1201393110000000028207206.Ooficial: GersonAlbinoP
Em 26 de junho de 2020.
DELEGADO
REGISTRO GERAL
_ FICHA
-002-
LIVRO N 2(DOIS)
MATRICULA
- 20.304 -
OFICIALDEREGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DEBURTTAMA - SP
CNS: 12013-9
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Av.04/M.20.304. "Cadastro Municipal". (Protocolo n 76.065, de 07.03.2023).
Buritama, 21 de março de 2023. Por requerimento particular firmado pelas
proprietárias, datado de Planalto - SP., 07 de março de 2023, com firmas
reconhecidas; eCertidão sob n 075/2023, de 06 de março de 2023, do Município de
Planalto, que ficam arquivados, procede-se a presente para constar que o imóvel
objeto destamatrícula está cadastrado junto àmunicipalidade sob n 8884. Nadamais.
Oreferido é verdade. Deste: Oficial: R$21,41;Estado: R$6,09; Secretaria daFazenda:
R$4,17; Registro Civil: R$1,13; Tribunal de Justiça: R$1,47; Ministério Público:
R$1,03; Município: R$1,07; Total: R$36,37; Selo digital: 120139331000000008188
323F. O substituto do oficial: Wagner Albino Pereira-/
76.065,
Buritama, 21
proprietárias,
reconhecidas;
datado de São Paulo, 23 de fevereiro de 2023, expedido pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-Instituto Nacional de Colonização
eReforma Agrária, que ficam arquivados, procede-se a presente para constar que foi
deferido o pedido de cancelamento do cadastro no Sistema Nacional de Cadastro
Rural- SNCR.,sob o código n 951.153.276.707-2. para o imóvel denominado Sítio
Paulo D'Alho, objeto desta matrícula, em razão da perda das características como
rural e estarinserido no perímetro urbano. Nada mais. O referido é verdade. Deste:
Oficial: R$21,41; Estado: R$6,09; Secretaria da Fazenda: "R$4,17; Registro Civil:
R$1,13; Tribunal de Justiça: R$1,47; Ministério Público: R$1,03; Município: R$1,07;
Total: R$36,37; Selo digital: 120139331000000008188223
O substituto do oficial: WagnerAlbino Pcreirado INCRA". (Protocolo ^n 76.065, de 07.03.2023).
de 2023. Por requerimento particular firmado pelas
Planalto - SP., 07 de março de 2023, com firmas
n 9249/2023/SR(SP)F1 /SR(SP)F/SR(SP)/INCRA-INCRA,
"Baixa
de março
datado de
e Oficio
AV.03/M.20.304.
Av.02/M.20.304. "Passagem Perímetro Urbano". (Protocolo/n 76.065, de
07.03.2023).-Buritama, 21 de março de 2023. Por requerimento particularfirmado
pelas proprietárias, datado de Planalto - SP., 07 de março de 2023, com firmas
reconhecidas; cópia autenticada da Lei n 025/2018, de 09 de agosto de 2018; e
Certidão sob n 075/2023, de 06 demarço de 2023, ambas do Município de Planalto,
que ficam arquivados, procede-se a presente para constar que o imóvel objeto desta
matrícula passou a integrar ao perímetro urbano da cidade de Planalto, porforça da
Lei Municipalsupracitada. Nadamais. O referido é verdade. Deste: Oficial: R$21,41;
Estado: R$6,09; Secretaria da Fazenda: R$4,17; Registro Civil: R$1,13; Tribunal de
Justiça: R$1,47; Ministério Público: R$1,03; Município: R$1,07; Total: R$36,37;
Selo digital: 120139331000000008188023L.
O substituto do oficial: WagnerAlbino PereiraR$19,98; Estado: R$5,68; Secretaria da Fazenda: R$3,89;
Tribunal de Justiça: R$1,37; Ministério Público: R$0,96; M
R$33,93. Selo digital: 120139331000000007041722R.
O oficial: GersonAlbinoPereira
R$1,05;
0; Total:
Área: 1,243lha; Dados das Titulares: Carolina Marquini Ruiz, CPF. (MF)
002.584.678-78 eCássiaReginaRuiz, CPF. (MF) 181.419.548-30, conformeCCIRn
48964556221, Exercício 2022. Nada mais. O referido é verdade. Deste: Oficial:
Em 05 de setembro de 2022.
DELEGADO
VERSO I
REGISTRO GERAL
_ FICHA
-002
LIVRO N" 2 (DOIS)
MATRICULA
- 20.304 -
OFICIAL DF. REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DEBURITAMA - SP
CNS: 12013-9
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Para conferir a procedência desce
documento efetue a leitura do QrCode
impresso ou acesse o endereço
eletrônico:
https://sek>dígitaltjsp.jus.br
88845
Págna: 0005/0005
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Certidão de ato praticado protocolo n: 76065 Controle:
Ao Oficial...
Ao Estado....
AO SEFAZ
Ao Rag. Civil
Ao Trib. Just
Ao Município.
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CERTIDÃO
CERTIFICO que apresente certidão foi extraída do próprio original, nostermos do artigo 19, Io da Lei 6.015/1973, c/c
item 141, capitulo XX. do Prov. CG 58/1989 e artigo 13. inciso 111. da Lei Federal n. 8935/1994, não havendo qualquer
alteração relativa a alienação ede ônus, alémdo que consta namatrícula n*. 20304, bem como não consta qualquer
registro de citação de ação real ou pessoal reipersecutória sobre o imóveL Buritama-S P,21 de março de 2023. Substituto
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