MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
cuida
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PROJETO DE LEI Nº 044/2023
DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo
ao exercício de 2024.
OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município
de Planalto, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais, faz' saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei,
Artigo 1º; - Fica alterado para fins de compatibilização com a Lei
Orçamentária Anual, LOA 2024, o anexo III do Plano Plurianual — PPA, instituído
pela Lei Municipal nº 030/2021, de 27 de maio de 2021 e que fazem integrante
desta Lei.
Art. 2.º Esta lei entra vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Plânalto, 29 de setembro de 2023.
OLIMPIO S DA SILVA
MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE PLANALTO '
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PLANALTO
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NS 2
> PLANALTO 94
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Diante da necessidade de constituir a integração da programação
constante da Lei Orçamentária Anual de 2024, com o processo de planejamento municipal,
encaminhamos o presente Projeto de Lei, objetivando compatibilizar as peças integrantes
do processo de planejamento municipal, conforme específica.
A Revisão do Plano Plurianual é um momento oportuno para que
se façam os devidos ajustes nos programas e ações executados pelos Órgãos e entidades
setoriais do governo e, em especial, nos programas prioritários.
“Ressalta-se, por fim, que a revisão do PPA 2022-2025, deve ser
vista pelos gestores públicos como uma importante oportunidade para o aperfeiçoamento
dos Planos. Orçamentários e fortalecimento do modelo de gestão planejada adotada pelo
Município, abrindo as oportunidades para a promoção das correções e ajustes necessários
As alterações propostas, no PPA, visam adequar as estimativas de
receitas e despesas para o referido quadriênio, mais especificamente para o exercício de
2024.
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PS O
2 PLANALTO 49
Conta-se com o conhecimento e entendimento de Vossas
Senhorias para conhecimento e aprovação do presente projeto.
Prefeitura Municipal de Planalto,
29 de setembro de 2023.
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ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: ILUMINAÇÃO DE LED
Código do Projeto: 1061
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
dn E E
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Justificativa das modificações:
ILUMINAÇÃO DE LED
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: ILUMINAÇÃO DO ESTADIO
Código do Projeto: 1062
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
o
nana RE
CUSTO FINANCEIRO
Justificativa das modificações:
ILUMINAÇÃO DO ESTADIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: OBRAS FEHIDRO
Código do Projeto: 1063
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
a
E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
OBRAS FEHIDRO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2021 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS N.º: 02.01.00
Função: Adminstração N.º: 04,00
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL N.º: 122,00
Programa: ADMINISTRACAO SUPERIOR N.º: 003,00
Projeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Código do Projeto: 1052
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
a A
o
Justificativa das modificações:
MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PUBLICO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA
Código do Projeto: 1041
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
e] |
202 |
z É Ee ê Neto
MANTER A BOA ORGANIZAÇÃO E A ILUMINAÇÃO EM
PLENO FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ
NANGEI do
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANTER A BOA ORGANIZAÇÃO E A ILUMINAÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DA
MATRIZ
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA NA CIDADE
Código do Projeto: 1045
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
EA " ti EEE it am Et e anna e hã
CONTRUIR PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE UNIDADE Doo [4 [0 [0 |
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ne
Justificativa das modificações:
CONTRUIR PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ
Código do Projeto: 1046
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
a á E
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TAL 0,00 | o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
REVITALIZAR A PRAÇA DA MATRIZ
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2021 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
Código do Projeto: 1048
META —. METAS POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO ESTADIO MUNICIPAL
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: REVITALIZAÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
Código do Projeto: 1051
META FÍSICA
Justificativa das modificações:
REFORMAR E MANTAR EM CONDIÇÕES DE USO O RECINTO DE EXPOSIÇÕES
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2021 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: AQUISICAO DE PA CARREGADEIRA
Código do Projeto: 1054
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
AQUISICAO DE PA CARREGADEIRA
Justificativa das modificações:
AQUISICAO DE PA CARREGADEIRA
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/04/2021 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: AQUISICAO DE RETRO ESCAVADEIRA
Código do Projeto: 1055
METAS POR EXERCÍCIO
5 [
Rr e dis E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
AQUISICAO DE RETRO ESCAVADEIRA
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º; 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO C.H. PLANALTO C
Código do Projeto: 1057
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
CÍCIO
a
Justificativa das modificações:
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: CONST. DE SALAS, REF. AMPLI. DO BANHEIRO ESTADIO
Código do Projeto: 1058
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
ne e é
pónt Ro e Ê a eu
CONSTRUÇÃO DE SALAS E REFORMA DO BANHEIRO UNIDADE EN A
DO ESTADIO
ÍCEIRO TOTAI ,
Justificativa das modificações:
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 01/06/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: CONTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA N.º: 017,00
Projeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Código do Projeto: 1060
META FÍSICA
E Ro
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OS Percentual
MUNICIPES
us A E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
E e ir a
Justificativa das modificações:
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/04/2021 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCACAO BASICA N.º: 02.04.00
Função: Educação N.º: 12,00
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL N.º: 361,00
Programa: EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA N.º: 006,00
Projeto: REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO ALVES MOREIRA
Código do Projeto: 1047
a pm
Justificativa das modificações:
GARANTIR A DEMANDA DE APRENDIZADO NO MUNICIPIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/04/2021 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCACAO BASICA N.º: 02.04.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Código do Projeto: 1049
META FÍSICA o EEE EXERCÍCIO
ção
GARANTIR A DEMANDA FUNERAL AMPLIANDO O
CEMITERIO MUNICIPAL
Justificativa das modificações:
GARANTIR A DEMANDA FUNERAL AMPLIANDO O CEMITERIO MUNICIPAL
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: DESPORTO E LAZER N.º: 02.08.00
Função: Desporto e Lazer N.º: 27,00
Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO N.º: 812,00
Programa: ESPORTE E SAUDE N.º: 011,00
Projeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
Código do Projeto: 1053
META Psca RARE POR RE RICO,
Justificativa das modificações:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO LAZER NO MUNICIPIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N.º: 02.09.00
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.º: 301,00
Programa: SAUDE PARA TODOS N.º: 012,00
Projeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Código do Projeto: 1059
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2022 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL N.º: 02.11.00
Função: Assistência Social N.º: 08,00
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA N.º: 244,00
Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO N.º: 014,00
Projeto: CONSTRUÇÃO CCI - CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Código do Projeto: 1027
META FÍSICA
Justificativa das modificações:
CONTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: PROCESSO LEGISLATIVO N.º: 01.01.00
Função: Legislativa N.º: 01,00
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA N.º: 031,00
Programa: GESTAO DO LEGISLATIVO N.º: 001,00
Projeto: ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Projeto: 2001
META FÍSICA IE POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: ADMINISTRACAO DA CAMARA N.º: 01.02.00
Função: Legislativa N.º: 01,00
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA N.º: 031,00
Programa: GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA N.º: 002,00
Projeto: ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
Código do Projeto: 2002
META FÍSICA OR EXERCÍCIO
a Ze
Justificativa das modificações:
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS N.º: 02.01.00
Função: Adminstração N.º: 04,00
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL N.º: 122,00
Programa: ADMINISTRACAO SUPERIOR N.º: 003,00
Projeto: ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Código do Projeto: 2003
META FÍSICA
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO
PREFEITO
Justificativa das modificações:
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS N.º: 02.01.00
Função: Adminstração N.º: 04,00
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL N.º: 122,00
Programa: ADMINISTRACAO SUPERIOR N.º: 003,00
Projeto: ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código do Projeto: 2023
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
a Es 7
- sa
ão ae
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PERCENTUAL
ADMINISTRAÇÃO
É
Justificativa das modificações:
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS N.º: 02.01.00
Função: Encargos Especiais N.º: 28,00
Sub Função: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA N.º: 841,00
Programa: ADMINISTRACAO SUPERIOR N.º: 003,00
Projeto: PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do Projeto: 2004
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTOS DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS N.º; 02.01.00
Função: Reserva de Contingencia N.º: 99,00
Sub Função: RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL N.º: 999,00
Programa: ADMINISTRACAO SUPERIOR N.º: 003,00
Projeto: RESERVA DE CONTINGENCIA
Código do Projeto: 9001
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
GARANTIR EVENTUAIS EMERGENCIAS NO MUNICIPIO PERCENTUAL [ro [mo | 40 | wo |
8 E
CEI o
É E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
GARANTIR EVENTUAIS EMERGENCIAS NO MUNICIPIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS
Código do Projeto: 1030
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
é e É
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO METROS
MUNICIPIO
CEIR 2.40%
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO MUNICIPIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º; 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
Código do Projeto: 1031
META ERICA METAS POR EXERCÍCIO
era
GARANTIR O CORRETO ESCOAMENTO DA AGUA NO e
MUNICIPIO
CUSTO FINANCEIRO POR Eos
Justificativa das modificações:
GARANTIR O CORRETO ESCOAMENTO DA AGUA NO MUNICIPIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMENTO
Código do Projeto: 1056
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
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o o — 2023
am
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 02.02.00
Função: Urbanismo N.º: 15,00
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA N.º: 451,00
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS N.º: 004,00
Projeto: ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Código do Projeto: 2005
METAS POR ERERGÍCIO,
Justificativa das modificações:
MANTER A ATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: TRANSPORTES MUNICIPAIS N.º: 02.03.00
Função: Transporte N.º: 26,00
Sub Função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO N.º: 782,00
Programa: MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL N.º: 005,00
Projeto: ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Código do Projeto: 2006
META FÍSICA METAS POR E
MANTER O CORRETO FUNCIONAMENTO DO PERCENTUAL
TRANSPORTE MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANTER O CORRETO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
ed
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCACAO BASICA N.º: 02.04.00
Função: Educação N.º: 12,00
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL N.º: 361,00
Programa: EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA N.º: 006,00
Projeto: ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Código do Projeto: 2007
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
ms
x E Rs
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a
Justificativa das modificações:
QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCACAO BASICA - FUNDEB N.º: 02.05.00
Função: Educação N.º: 12,00
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL N.º: 361,00
Programa: EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB N.º: 007,00
Projeto: ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
Código do Projeto: 2008
META FÍSICA METAS EOR EXERSÍIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCACAO BASICA - FUNDEB N.º: 02.05.00
Função: Educação N.º: 12,00
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL N.º: 361,00
Programa: EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB N.º: 007,00
Projeto: ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
Código do Projeto: 2009
META FÍSICA OR EXERCÍCIO
SP E A og ce
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es
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MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% PERCENTUAL
; a Ee
E É
Justificativa das modificações:
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCACAO COMPLEMENTAR N.º: 02.06.00
Função: Educação N.º: 12,00
Sub Função: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO N.º: 306,00
Programa: ALIMENTANDO ALUNOS N.º: 008,00
Projeto: ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Código do Projeto: 2010
META FÍSICA MEIAS POR EXERCICIO!
Justificativa das modificações:
MANUTENÇÃO DA COZINHA PILOTO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCACAO COMPLEMENTAR N.º: 02.06.00
Função: Educação N.º: 12,00
Sub Função: ENSINO MÉDIO N.º: 362,00
Programa: AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR N.º: 009,00
Projeto: ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Código do Projeto: 2011
cana na dat POR FAREI
GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO MEDIO E PERCENTUAL
AUXILIOS AO ENSINO SUPERIOR
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO MEDIO E AUXILIOS AO ENSINO SUPERIOR
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: CULTURA N.º: 02.07.00
Função: Cultura N.º: 13,00
Sub Função: DIFUSÃO CULTURAL N.º: 392,00
Programa: PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO N.º: 010,00
Projeto: ATIVIDADES DA CULTURA
Código do Projeto: 2012
META FÍSICA
Ma Pia e RO > 5 RR ge
'VENTOS CULTURAIS
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
e sua
Justificativa das modificações:
MANTER O FUNCIONAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: DESPORTO E LAZER N.º: 02.08.00
Função: Desporto e Lazer N.º: 27,00
Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO N.º: 812,00
Programa: ESPORTE E SAUDE N.º: 011,00
Projeto: ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Código do Projeto: 2013
METAS POR EXERCÍCIO
MANTER O LAZER MUNICIPAL PERCENTUAL EEN
E
cm
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANTER O LAZER MUNICIPAL
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N.º: 02.09.00
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.º: 301,00
Programa: SAUDE PARA TODOS N.º: 012,00
Projeto: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UBS
Código do Projeto: 1024
METAS POR EXERCÍCIO
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE AAMPLIAR OS ATENDIMENTOS
7 e
Justificativa das modificações:
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE A AMPLIAR os
ATENDIMENTOS
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N.º: 02.09.00
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA N.º: 301,00
Programa: SAUDE PARA TODOS N.º: 012,00
Projeto: ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Código do Projeto: 2014
METAS POR EXERCÍCIO
aa e
Do RE Ee
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
BASICO DE SAUDE DO MUNICIPIO
EIRO TOTAL. Se E :
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE DO MUNICIPIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N.º: 02.09.00
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL N.º: 302,00
Programa: SAUDE PARA TODOS N.º: 012,00
Projeto: ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Código do Projeto: 2015
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
BASICO DE SAUDE DO MUNICIPIO MEDIA E ALTA
OMPLEXIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE DO MUNICIPIO MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N.º: 02.09.00
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO N.º: 303,00
Programa: SAUDE PARA TODOS N.º: 012,00
Projeto: ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Código do Projeto: 2016
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
no
RE
E E MA ESA Éx
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PERCENTUAL
BASICO DE SAUDE DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE DO MUNICIPIO -
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N.º: 02.09.00
Função: Saúde N.º: 10,00
Sub Função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.º: 304,00
Programa: SAUDE PARA TODOS N.º: 012,00
Projeto: ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Código do Projeto: 2017
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
É Sá dei ea E a te Re a Ri Y
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO 100
BASICO DE SAUDE DO MUNICIPIO - VIGILANCIA EM
SAUDE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Ro CR
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE DO MUNICIPIO -
VIGILANCIA EM SAUDE
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: AGRICULTURA N.º: 02.10.00
Função: Agricultura N.º: 20,00
Sub Função: ABASTECIMENTO N.º: 605,00
Programa: DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO N.º: 013,00
Projeto: ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Código do Projeto: 2018
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
A ED & RE Rs EAR
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR PERCENTUAL 100 EM
AGROPECUARIO DO MUNICIPIO
ESA E o
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO DO MUNICIPIO
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL N.º: 02.11.00
Função: Assistência Social N.º: 08,00
Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE N.º: 243,00
Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO N.º: 014,00
Projeto: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Código do Projeto: 2020
META FÍSICA METAS POR EXERCÍCIO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
DESTINADO À ASSISTENCIA DA CRIANÇA E
SCENTE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
É co
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO À ASSISTENCIA DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022 A 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMEN
Data da Manutenção: 30/09/2023 Pag. 1 de 1
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL N.º: 02.11.00
Função: Assistência Social N.º: 08,00
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA N.º: 244,00
Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO N.º: 014,00
Projeto: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Código do Projeto: 2019
META ESA NAS POR EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO À ASSISTENCIA SOCIAL