MUNICÍPIO DE PLANALTO
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790; E
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PROJETO DE LEI Nº 045/2023
DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Planalto-SP, para o exercício de 2024.
Art.1º.- O Orçamento Geral do município de Planalto-SP, para
o exercício financeiro de 2024. Estima a Receita e Fixa a Despesa em
R$ 49.500.000,00, discriminados pelos anexos desta Lei. .
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor e das especificações constantes no anexo nº 02, da Lei
n.º 4,320/64, com o seguinte desdobramento:
Receita Tributária = 4.289.061,52,
Receita Patrimonial | 779.080,75 |
Transferências Correntes ES a] 52.486.022,05.
Outras Receitas Correntes | 177.975,00]
(-) Dedução da Receita Corrente . | -8.393.538,32|
Transferências de Capital 861.399,00,
TOTAL DA RECEITA | 49.500.000,06 |
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Quem ama cu
Art. 3º - As despesas serão realizadas segundo a e
discriminação dos quadros Programas do Trabalho e Natureza de Despesa,
que apresenta o seguinte desdobramento:
01 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 = Legislativa [77 1.832.280,00
04 - Administração 1 | 6.702.069,45
08 - Assistência Social 4.093.424,00
10 - Saúde [7 [777 13.230.776,55]
12 = Educação UE | 9.555.425,00]
13 - Cultura 504.175,00
15 - Urbanismo e 11.229.000,00)
[20 - Agricultura 466.700,00
26 - Transportes' : | 865.000,00,
27 - Desporto e Lazer 680.150,00
28 - Encargos Especiais E 141.000 100]
99 - Reserva de Contingência 200.000, qq)
TOTAL GERAL E | 49.500.000, 00
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02 - POR SUBFUNÇÕES
031 - Ação Legislativa
R$ 1.832.280,00
122 - Administração Geral R$ 6.702.069,45
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente E | R$ 269.694,00
R$ 3.823.730,00
TT R$ 12.015.566,55
244 - Assistência Comunitária
301 - Atenção Básica
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
R$ 854.660,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
R$ 107.450,00|
304 - Vigilância Sanitária
R$ 253.100,00
306 - Alimentação e Nutrição
R$ 830.000,00 |
361 - Ensino Fundamental
R$ 8.636.425,00
362 - Ensino Médio
R$ 89.000,00 |
392 - Difusão Cultural
R$ 504.175,00
451 - Infraestrutura Urbana
R$ 11.229.000,00
605 - Abastecimento
R$ 466.700,00.
782 - Transporte Rodoviário
R$ 865.000,00 E
[812 - Desporto Comunitário
R$ 680.150,00]
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
«—
R$ 141.000,00
999 - Reserva de Contingência
R$ 200.000,00
TOTAL
49.500.000,06,
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ALTO .
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03 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS | o
Despesas Correntes R$ 42.255.350,00
Despesas de Capital | | R$ 7.044.650,00
Reserva de Contingência | 200.000,00
TOTAL DA DESPESA E 49.500.000,00
04 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO Eneas ÉE
10- Câmara Municipal à R$ 1.832.280,00 3,71% |
20- Executivo R$ 47.667.720,00| 96,29%
TOTAL DA DESPESA POR ORGÃO 49.500.000,00| 100,00%.
05 - POR ELEMENTOS DE DESPESA É
319011 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 17.173.500,00'.
319013 | Obrigações Patronais R$ 3.905.630,00
319094 | Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 154.200,00 |
335043 | Subvenções Sociais || R$ 397.050,00 |
339014 | Diárias Pessoal Civil R$ 106.525,00:
339030 | Material de Consumo | R$ 6.700.449,00".
339032. | Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição R$ 1.200.000,00.
Gratuita
339033 | Passagens e Despesas com Locomoção E! R$ 111.166,55"
339034 | Outras Despesas de Pessoal Decorrente R$ 887.000,00
339036 | Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física R$ 208.650,00
339039 | Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica || R$ 7.200.079,45 |
339046 | Auxílio Alimentação IE R$ 2.579.600,00 |
339047 | Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 385.000,00:
339048 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física R$ 813.750,00:
339091 | Sentenças Judiciais j R$ 300.000,00:
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[339093 | Indenizações e Restituições “R$ 132.750,00
449051 | Obras e Instalações R$ 6.340.150,00 ,
449052 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 562.500,00 |
449061 | Aquisição de imóveis R$ 1.000,00 |
469071 | Amortização Dívida Contratada - Principal R$ 141.000,00 |
999999 | Reserva de Contingência | R$ 200.000,00 |
TOTAL DA DESPESA POR ELEMENTO IÊ 49.500.000,00 |
Art. 4º - O Poder Executivo é autorizado a: | E
a) Realizar Operações de Crédito, por antecipação da 5
receita, nos termos da legislação em vigor.
b) Realizar Operações de Credito até o limite estabelecido
pela legislação em vigor. |
c) Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de a
10% (dez por cento) do orçamento das despesas, nos termos da
legislação vigente. |
d) Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob
a denominação de reserva de contingência em conformidade com o
disposto na lei de Diretrizes Orçamentária.
e) Redistribuir parcelas das dotações de pessoal, de uma
para outra unidade orçamentária, nos termos do artigo 66, da Lei
nº 4,320/64.
f) Contingenciar parte das dotações, quando as receitas
previstas não se realizarem.
9) Remanejar recursos, no âmbito de cada unidade
orçamentária, entre dotações de um mesmo projeto, atividade ou
+ sr
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operação especial e obedecida à distribuição por categoria econômica,
com a da programação aprovada nesta lei.
PARAGRAFO ÚNICO - A abertura de Créditos Suplementares
através de Excesso de Arrecadação na Fonte, oriundos de assinaturas de
convênios com o Governo Federal e Estadual cuja receita não estava
prevista, não serão considerados no percentual de autorização constante
do art. 4º alínea “c”.
Art. 5º - É o Poder Legislativo autorizado a remanejar recursos
de uma categoria econômica para outra, no limite dos recursos a ele fixado
nesta lei, nos termos do artigo 66, da Lei nº 4.320/64.
Art. 6º - O Poder Executivo fica ainda autorizado, por decreto,
e o Legislativo, por ato da mesa, a desdobrar as dotações do orçamento de
2024, em quantas fontes de recursos forem necessárias, segundo proposta
do projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem
como reintegrá-las quando necessário desde que preservado o valor global
de cada dotação. É
PARAGRAFO ÚNICO - O intercâmbio dos desdobramentos e
as reintegrações de fontes de recursos, por se tratarem de movimentação
dentro da mesma categoria econômica, funcional programática, programa
de governo, projeto e ou atividade, não serão considerados no percentual
de autorização constante do art. 4º alínea “c”.
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Art. 7º - As fontes de recursos aprovados nesta lei e em seus
créditos adicionais poderão ser modificadas pelos poderes Legislativo e
Executivo visando ao atendimento das necessidades da execução dos
programas, observando-se em todo caso, as disponibilidades financeiras de
cada fonte diferenciada de recursos.
Art. 8º Os valores monetários dos programas constantes da
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e da Lei do Plano
Plurianual - 2023/2025 ficam automaticamente ajustados aos valores
correntes consignados nos anexos desta Lei.
Art. 9 - Esta Lei entra em vigor em 1º janeiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário. |
Prefeitura do Município de Planalto/SP, | Paço Municipal
“Gelsomino Toloy”, 29 de setembro de 2023.
| OLIMPIO SÉVERINO DA SILVA
ELTO MUNICIPAL |
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LTO
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JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO
MENSAGEM ORÇAMENTÁRIA
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES.
Temos a honra de submeter, por intermédio de Vossa
Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto
de Lei que dispõe sobre Orçamento Programa para O exercício fi financeiro
de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 165, da Constituição
Federal e ao artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 04
de maio de 2000) e Lei nº 4.320/64, discutido em audiência pública
durante o processo de elaboração.
a Observa-se que o Projeto de Lei de Orçamento para o próximo
exercício está sendo elaborado: de acordo com os programas de Governo
estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as novas
“exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o
princípio do equilíbrio orçamentário, princípio fundamental das finanças
públicas, bem como as alterações na codificação das res e despesas,
conforme Legislação vigente.
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PLANALTO
UM Na cu
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão
democrática, entre Executivo e Legislativo, submetemos a Vossa
» Excelência a Proposta Orçamentária para o exercício de 2024, lembrando
que o mesmo deverá ser Ed a para sanção até o encerramento da
sessão legislativa.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência,
os nossos protestos de elevada estima e consideração.
Planalto - SP, 29 de Setembro de 2023.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GUILHERME SILVA BONFIM
MD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
PLANALTO-SP
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E 3 Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
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MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
Natureza da Despesa - Anexo | - Demonstração da Receita e Despesa Segundo Categoria Economica
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
RECEITA
RECEITAS CORRENTES 48.638.601,00 | DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.289.061,52 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Receita Patrimonial 79.080,75 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências Correntes 52.486.022,05
Qutras Receitas Correntes. 177.975,00
Transferências Correntes (8.393.538,32)
SUPERAVIT CORRENTE
48.638.601,00 TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 861.399,00 | DESPESAS DE CAPITAL
Transferências de Capital 861.399,00 INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
DEFICIT DE CAPITAL 6.183.251,00
TOTAL 861.399,00 TOTAL
TOTAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 48.638.601,00 DESPESAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL 861.399,00 DESPESAS DE CAPITAL
+00
RESERVA DE CONTINGENCIA
49.500.000,00 TOTAL DESPESA
TOTAL RECEITA
Planejamento Orçamentário
Página 1 de 1
42.255.350,00
21.233.330,00
21.022.020,00
6.383.251,00
48.638.601,00
7.044.650,00
6.903.650,00
141.000,00
200.000,00
42.255.350,00
7.044.650,00
49.500.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Código Especificação
1000000000 | Receitas Correntes
1100090000 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1110000000 | Impostos
1112000000 Impostos sobre o Patrimônio
1112500000 | | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Principal
IPTU - IMP. SOBRE A PROP. PREDIAL E
TERRITORIAL UR
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Multas e Juros
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Dívida Ativa
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IPTU
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER
vivos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Trabalho - Principal
IMPOSTO DE RENDA - IRRF
Impostos sobre a Produção e Circulação de
Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN - Principal
ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZ
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN - Multas e Juros
MULTAS DE JUROS DE MORA DO ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN - Dívida Ativa
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
ISSQN
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Principal
TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
ESTABELECIMENT
TAXAS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DOMÍNIO
PÚBLICO
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Multas e Juros
1112500100
1112500101
1112500200
1112500201
1112500300
1112500301
1112500400
1112500401
1112530000
1112530100
1112530101
1113000000
1113030000
1113031100
1113031101
1114000000
1114510000
1114511100
1114511101
1114511200
1114511201
1114511300
1114511301
1114511400
1114511401
1120000000
1121000000
1121010000
1121010100
1121010101
1121010102
1121010103
1121010200
Desdobramento
884.255,40
695.255,40
430.500,00
430.500,00
4.200,00
4.200,00
232.079,40
232.079,40
28.476,00
28.476,00
189.000,00
189.000,00
189.000,00
775.971,00
775.971,00
775.971,00
775.971,00
2.322.006,22
2.322.006,22
2.246.481,82
2.246.481,82
1.486,80
1.486,80
71.190,00
71.190,00
2.847,60
2.847,60
306.828,90
174.415,50
156.618,00
142.380,00
7.119,00
7.119,00
1.423,80
ORÇAMENTC
Página 1 de 6
Anexollrec
Cat. Economica
57.032.139,32
4.289.061,52
3.982.232,62
306.828,90
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Especificação
1121010201 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida
Ativa
DÍVIDA ATIVA DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE
E FISC
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida
Ativa - Multas e Juros
MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA - TAXAS DE
INSPEÇÃO
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
Principal
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE CEMITÉRIO
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXA DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO DE TERRA
TAXA DE ALVARÁ PARA BAILES, CIRCOS, PARQUES,
SHOWS
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios,
Tarifas de Ocupação
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FU
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - SA
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - SA
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - SA
1121010300
1121010301
1121010400
1121010401
1121500000
1121500100
1121500101
1121500102
1121500103
1121500104
1121500105
1121500106
1300000000
1310000000
1311000000
1311010000
1311011100
1311011101
1320000000
1321000000
1321010000
1321010100
1321010101
1321010102
1321010103
1321010104
1321010105 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - EN
4321010106 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - EN
1321010107 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - EN
1321010108 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS
1321010109 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - AS
1321010110 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - AS
4321010111 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS
DEPÓSITOS BANCÁRI
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS
DEPÓSITOS BANCÁRI
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VI
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na
Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
1321010112
1321010113
1700000000
1710000000
1711000000
1711510000
1.423,80
14.238,00
14.238,00
2.135,70
2.135,70
132.413,40
132.413,40
35.595,00
28.476,00
28.476,00
37.018,80
1.423,80
1.423,80
1.423,80
1.423,80
1.423,80
1.423,80
1.423,80
77.656,95
77.656,95
77.656,95
77.656,95
11.865,00
2.135,70
2.373,00
7.119,00
2.847,60
19.162,50
4.152,75
711,90
1.186,50
2.373,00
1.186,50
1.186,50
21.357,00
20.442.493,95
47.425.971,00
16.650.000,00
ORÇAMENTC
Página 2 de 6
Anexollrec
Cat. Economica
79.080,75
52.486.022,05
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTC
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 3 de 6
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Anexollrec
Especificação [ Desdobramento | Fonte | catEconomica
1711511100 | | Cota-Parte do Fundo de Participação dos 15.000.000,00
Municípios - Cota Mensal - Principal
1711511101 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 15.000.000,00
MUNICÍPIOS
1711512100. | Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1.650.000,00
— Cotas Extraordinárias - Principal
1711512101 1% DO FPM - EC 55/2007 - DEZEMBRO 650.000,00
1711512102 | 1% DO FPM - EC 55/2007 - JULHO 650.000,00
1711512103. | 1% DO FPM - EC 55/2007 - SETEMBRO 350.000,00
1711520000 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 775.971,00
Territorial Rural
1711520100 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 775.971,00
Territorial Rural - Principal
1711520101 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 775.971,00
PROPRIEDADE TERRITOR
1712000000 | Transferências das Compensações Financeiras 303.269,40
pela Exploração de Recursos Naturais
1712500000 | Cota-parte da Compensação Financeira pela 35.595,00
Exploração de Recursos Hídricos
1712500100 | Cota-parte da Compensação Financeira pela 35.595,00
Exploração de Recursos Hídricos - Principal
1712500101 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 35.595,00
RECURSOS H
1712510000 | Cota-parte da Compensação Financeira pela 21.357,00
Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1712510100 | Cota-parte da Compensação Financeira pela 21.357,00
Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
1712510101. | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 21.357,00
RECURSOS M
1712520000 | Cota-parte da Compensação Financeira pela 246.317,40
Produção de Petróleo
1712521100 | Cota-parte da Compensação Financeira pela 7.119,00
Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 - Principal
4712521101 | COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO 7.118,00
FINANCEIRA DE P
1712524100 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - 239.198,40
Principal
1712524101. | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 230.198,10
PETRÓLEO - FEP
1713000000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de 1.821.005,55
Saúde — SUS
4743500000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de 1.821.005,55
Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1713501100 | Transferências de Recursos do Bloco de 1.821.005,55
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde — Atenção Primária - Principal
1713501101 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 1.368.014,55
ÚNICO DE SAÚD
1713501102 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 91.953,75
ÚNICO DE SAÚD
1713501103 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 64.071,00
ÚNICO DE SAÚD
1713501104 | TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 296.966,25
ÚNICO DE SAÚD
1714000000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 653.761,50
Desenvolvimento da Educação — FNDE
1714500000 | Transferências do Salário-Educação 517.314,00
1714500100 | Transferências do Salário-Educação - Principal 517.314,00
1714500101 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 517.314,00
QESE
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTC
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS pánina á do 6
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Anexolirec
1714520000
1714520100
1714520101
1714530000
1714530100
1714530101
1716000000
1716500000
1716500100
1716500101
1716500103
1719000000
1719990000
1719990100
1719990101
1720000000
1721000000
1721500000
1721500100
1721500101
1721510000
1721510100
1721510101
1721520000
1721520100
1721520101
1721530000
1721530100
1721530101
1722000000
1722520000
1722520100
1722520101
1723000000
1723500000
1723500100
Código Especificação
Transferências referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE -
Principal
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PNATE
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS - SCFV-
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -
IGD SUAS - AS
Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades - Principal
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito
Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
COTA-PARTE DO ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
COTA-PARTE DO IPVA
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - Principal
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMIN
Transferências das Compensações Financeiras
pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira
pela Produção do Petróleo
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira
pela Produção do Petróleo - Principal
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA
Transferências de Recursos do Sistema Unico de
Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde — SUS - Principal
Desdobramento
122.802,75
Cat. Economica
122.802,75
122.802,75
13.644,75
13.644,75
13.644,75
208.824,00
208.824,00
208.824,00
187.467,00
21.357,00
29.662,50
29.662,50
29.662,50
29.662,50
27.834.078,10
26.507.791,60
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
1.086.359,40
1.086.359,40
1.086.359,40
169.432,20
169.432,20
169.432,20
252.000,00
252.000,00
252.000,00
226.800,00
226.800,00
226.800,00
226.800,00
626.986,50
626.986,50
626.986,50
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Especificação
1723500101
VINCULADOS
1723500102
GLICEMIA
1723500103
ATENÇÃO BÁSICA
1723500104
PARA PROGRAMA
PARA PROGRAMAS
de Suas Entidades
Destinadas a Programas de Educação
DESTINADAS A
DESTINADAS A ME
Educação - FUNDEB
Educação — FUNDEB
Educação — FUNDEB - Principal
1900000000 | Outras Receitas Correntes
e Juros
1911010201 | OUTRAS MULTAS
1990000000 | Demais Receitas Correntes
1999000000 | Outras Receitas Correntes
1999990000 | Outras Receitas
1999992101 | OUTRAS RECEITAS
Multas e Juros
ATIVA
9000000000 | Receitas Correntes
9700000000 | Transferências Correntes
9711000000
Receita da União
9711510000
Municípios - FPM
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO
1723500105 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO
1724000000 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e
1724510000 | Transferências de Convênios dos Estados
1724510100 | Transferências de Convênios dos Estados
Destinadas a Programas de Educação - Principal
1724510101 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
1724510102 | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO
1750000000 | Transferências de Outras Instituições Públicas
1751000000 | Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
1751500000 | Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
1751500100 | Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
1751500101 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1910000000 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1911000000 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1911010000 | Multas Previstas em Legislação Específica
1911010200 | Multas Previstas em Legislação Específica - Multas
1999992100 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1999992300 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
1999992301 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1999992400 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa -
1999992401 | OUTRAS RECEITAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA
9710000000 | Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
151.520,25
2.966,25
157.500,00
157.500,00
157.500,00
472.500,00
472.500,00
472.500,00
367.500,00
105.000,00
4.209.450,00
4.209.450,00
4.209.450,00
4.209.450,00
7.119,00
7.119,00
7.119,00
7.119,00
170.856,00
170.856,00
156.618,00
156.618,00
7.119,00
7.119,00
7.119,00
7.119,00
(3.142.380,00)
(3.000.000,00)
4.209.450,00
7.119,00
170.856,00
-3.142.380,00
ORÇAMENTO
Página 5 de 6
Anexollrec
Cat. Economica
177.975,00
-8.393.538,32
-8.393.538,32
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTC
NATUREZA DA RECEITA - ANEXO Il - SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS pánitadida é
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO Anexolirec
Especificação | Desdobramento | | Fonte | catEconomica
9711511100 | | Cota-Parte do Fundo de Participação dos (3.000.000,00)
Municípios - Cota Mensal - Principal
9711511101 | | DEDUCAO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB (3.000.000,00)
9711520000 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (142.380,00)
Territorial Rural
9711520100 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (142.380,00)
Territorial Rural - Principal
9711520101 | DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO (142.380,00)
FUNDEB - ITR
9720000000 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e -5.251.158,32
de suas Entidades
9721000000 | Participação na Receita dos Estados e Distrito (5.251.158,32)
Federal
9721500000 | Cota-Parte do ICMS (5.000.000,00)
9721500100 | Cota-Parte do ICMS - Principal (5.000.000,00)
9721500101 | DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO (5.000.000,00)
FUNDEB - ICM
9721510000 | Cota-Parte do IPVA (217.271,88)
9721510100 | Cota-Parte do IPVA - Principal (217.271,88)
9721510101 | DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO (217.271,88)
FUNDEB - IPV
9721520000 | Cota-Parte do IPI - Municípios (33.886,44)
9721520100 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (33.886,44)
9721520101 | DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO (33.886,44)
FUNDEB - IPI
2000000000 | Receitas de Capital 861.399,00
2400000000 | Transferências de Capital 861.399,00
2410000000 | Transferências da União e de suas Entidades 861.399,00
2413000000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 59.325,00
Assistência Social - FNAS
2413500000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 59.325,00
Assistência Social - FNAS
2413500100 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 59.325,00
Assistência Social - FNAS - Principal
2413500101 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 59.325,00
NACIONAL DE AS
2414000000 | Transferências de Convênios da União e de suas 802.074,00
Entidades
2414500000 | Transferências de Convênios da União para o 59.325,00
Sistema Único de Saúde — SUS
2414500100 | Transferências de Convênios da União para o 59.326,00
Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
2414500101 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA 59.325,00
O SISTEMA
2414510000 | Transferências de Convênios da União destinadas 322.728,00
a Programas de Educação
2414510100 | Transferências de Convênios da União destinadas 322.728,00
a Programas de Educação - Principal
2414510101 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 322.728,00
DESTINADAS A P
2414990000 | Outras Transferências de Convênios da União e de 420.021,00
Suas Entidades
2414990100 | Outras Transferências de Convênios da União e de 420.021,00
Suas Entidades - Principal
2414990101 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 420.021,00
UNIÃO
TOTAL 49.500.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA/CONSOLIDAÇÃO GERAL
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
319011.00.01
319013.00.01
449051.00.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIV
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRAS E INSTALACOES
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO
339033.99.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
339034.00.01 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES L
339039.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIL
339046.00.01 AUXILIO ALIMENTACAO
339033.00.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
339036.00.01 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC
319094.00.01 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
339014.00.01 DIARIAS PESSOAL CIVIL
339047.00.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
339091.00.01 SENTENCAS JUDICIAIS
339093.00.01 INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093.00.02 INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093.00.05 INDENIZACOES E RESTITUICOES
469071.00.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
999999.00.01 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
OBRAS E INSTALACOES
449051.00.02
449061.00.01
449051.01.02
335043.00.01 SUBVENCOES SOCIAIS
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO
339030.01.05 MATERIAL DE CONSUMO
339039.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIL
339039.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIL
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIV
319013.00.02 OBRIGACOES PATRONAIS
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
319011.00.05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIV
335043.00.05 SUBVENCOES SOCIAIS
339036.00.02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC
339036.00.05 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISIC
339033.00.05 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
339032.00.01 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO €
339048.00.01 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES L
449051.00.07
449051.02.05
339034.00.02
fespeciricação |pesvosramento
ELEMENTO
ORÇAMENTO
Página 1 de 1
anexoiideso
CAT.ECONOMICA
12.585.800,00
3.069.130,00
1.239.100,00)
370.050,00
5.028.344,00]
5.000,00
748.000,00
6.146.894,45
2.579.600,00
90.941,55
182.925,00
154.200,00
106.525,00
385.000,00
300.000,00
57.750,00)
64.000,00
11.000,00
141.000,00)
200.000,00
2.401.050,00]
1.000,00]
600.000,00
396.000,00
610.405,00
1.001.700,00
80.000,00
315.050,00
738.135,00
92.700,00
2.780.000,00]
836.500,00
99.750,00
1.807.700,00
1.050,00
525,00
25.200,00
15.225,00
1.200.000,00)
813.750,00
600.000,00
1.500.000,00
139.000,00
TOTAL 49.500.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 1 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
PROCESSO LEGISLATIVO
INVESTIMENTOS 0,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00
01.01.00
440600000000
319011.00.01
400000000000
40.000,00
0,00
40.000,00
0,00
468.000,00
0,00
449000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 98.280,00 0,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 566.280,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 566.280,00
310000000000
319000000000
449052.00.01
0,00
0,00
566.280,00
0,00
TOTAL DA UNIDADE 606.280,00
0,00
15.000,00
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 2 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CODIGO CATEGORIA
01.02.00 ADMINISTRACAO DA CAMARA
339034.00.01 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES [ 5.000,00 0,00 0,00
339033.99.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 0,00 0,00
400000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00
440000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 20.000,00
449000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 140.000,00 0,00 0,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 972.000,00
339046.00.01 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 57.600,00 0,00 0,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 234.000,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 972.000,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.206.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 219.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 26.400,00 0,00 0,00
339000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 234.000,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 753.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 1.226.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 3 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexolidespunidade
conso Jesrciicação Joesoomamento | cuemento | carecona
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
339047.00.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 385.000,00 0,00 0,00
990000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 200.000,00
339093.00.05 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00 0,00 0,00
339091.00.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 0,00
339046.00.01 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 880.000,00 0,00 0,00
339093.00.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 57.750,00 0,00 0,00
339093.00.02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 64.000,00 0,00 0,00
469071.00.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 141.000,00 0,00 0,00
469000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 141.000,00 0,00
460000000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 141.000,00
999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 200.000,00 0,00
900000000000 | RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 200.000,00
339014.00.01 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 0,00 0,00
339000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.859.119,45 0,00
999999.00.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 523.950,00 0,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 2.131.000,00 0,00 0,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.804.950,00 0,00
339033.00.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 84.000,00 0,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 6.664.069,45
319094.00.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 351.050,00 0,00 0,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.859.119,45
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 99.250,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 1.605.069,45 0,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00 0,00 0,00
449000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 38.000,00 0,00
440000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 38.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 2.804.950,00
400000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 179.000,00
TOTAL DA UNIDADE 7.043.069,45
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 4 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
coco Jespeciricação DESDOBRAMENTO | | ELEMENTO
02.02.00 SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
4490651.00.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00 0,00 0,00
339000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.012.000,00 0,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.012.000,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 12.000,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 1.200.000,00 0,00 0,00
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.162.000,00 0,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.800.000,00 0,00 0,00
449000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 6.373.000,00 0,00
449051.00.07 OBRAS E INSTALACOES - ENERGIA FOTOVOLTAICA 600.000,00 0,00 0,00
440000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 8.373.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 384.000,00 0,00 0,00
400000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 6.373.000,00
449051.01.02 OBRAS E INSTALACOES - RECAPE E PAVIMENTAÇÃ: 600.000,00 0,00 0,00
449051.02.05 OBRAS E INSTALACOES - RECAPE FEDERAL 1.500.000,00 0,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 1.460.000,00 0,00 0,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.844.000,00 0,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.844.000,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.856.000,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALACOES - PISTA CAMINHADA 2.400.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 11.229.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 5 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexolidespunidade
[conco feseecicacão O Toesmommamento [| eumenro | carecona
02.03.00 TRANSPORTES MUNICIPAIS
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000000000 APLICACOES DIRETAS
400000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
440000000000 INVESTIMENTOS
0,00
326.000,00
0,00
0,00
326.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 50.000,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 0,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 864.000,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 538.000,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 538.000,00 0,00
438.000,00 0,00
276.000,00
1.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 865.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
319011.00.01
339030.00.01
449052.00.01
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 6 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
DESDOBRAMENTO
0,00
5.250,00
243.000,00
139.000,00
14.000,00
02.04.00
449000000000
339033.00.01
339034.00.01
339034.00.02
339036.00.01
EDUCACAO BASICA
APLICACOES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES L
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES L
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
118.500,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 508.000,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 196.350,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 31.500,00 0,00 0,00
339046.00.01 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 883.000,00 0,00 0,00
400000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 118.500,00
440000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 118.500,00
339030.01.05 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 0,00 0,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.865.100,00 0,00
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00 0,00 0,00
339000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.728.625,00 0,00
339014.00.01 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 525,00 0,00 0,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.843.625,00
335000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM F 0,00 115.000,00 0,00
335043.00.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 115.000,00 0,00 0,00
319094.00.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.100,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0,00 0,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.865.100,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 1.853.000,00 0,00 0,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 0,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 4.708.725,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 4.827.225,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 7 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexolidespunidade
coniao CATEGORIA
02.05.00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB
400000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 98.700,00
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 2.780.000,00 0,00 0,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.650,00 0,00 0,00
440000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 98.700,00
449000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 98.700,00 0,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 20.000,00 0,00 0,00
339000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 94.000,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00 0,00 0,00
319013.00.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 836.500,00 0,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.710.500,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.616.500,00 0,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.616.500,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 94.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.809.200,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 8 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexolidespunidade
[comico Jespeciricação DESDOBRAMENTO carEcoRa
02.06.00 EDUCACAO COMPLEMENTAR
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 830.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00 0,00 0,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 89.000,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 89.000,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 57.000,00 0,00 0,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 0,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 919.000,00
339000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 830.000,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 245.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 919.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 9 de 13
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
[coviso | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
02.07.00 CULTURA
300000000000 | DESPESAS CORRENTES
0,00 0,00 504.175,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 504.175,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 490.000,00 0,00 0,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 2.100,00 0,00 0,00
504.175,00
0,00
TOTAL DA UNIDADE 504.175,00
0,00
0,00
0,00
12.075,00
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
339000000000
339030.00.01
di
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE
02.08.00
339000000000
339039.00.01
330000000000
339030.00.01
319013.00.01
300000000000
310000000000
319000000000
319011.00.01
339036.00.01
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO
DESPORTO E LAZER
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
0,00
155.000,00
0,00
102.000,00
91.350,00
0,00
0,00
0,00
330.750,00
1.050,00
258.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
422.100,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO
Página 10 de 12
anexolidespunidade
CATEGORIA
0,00
0,00
258.050,00
0,00
0,00
680.150,00
422.100,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UNIDADE 680.150,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
CODIGO
02.08.00
449052.00.05
339046.00.01
339036.00.01
339036.00.05
339039.00.01
339039.00.02
339039.00.05
449051.00.01
449000000000
440000000000
400000000000
449052.00.02
339034.00.01
339033.00.01
449052.00.01
300000000000
339030.00.05
339036.00.02
319011.00.01
310000000000
319011.00.05
319013.00.01
319094.00.01
335000000000
330000000000
335043.00.05
339014.00.01
339000000000
335043.00.01
339030.00.02
319000000000
339030.00.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
OBRAS E INSTALAÇÕES
APLICACOES DIRETAS
INVESTIMENTOS
DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES L
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM F
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
APLICACOES DIRETAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
56.700,00
759.000,00
54.000,00
5.250,00
1.635.000,00
24.150,00
613.185,00
1.050,00
0,00
0,00
0,00
1.050,00
500.000,00
641,55
52.500,00
0,00
454.825,00
525,00
4.001.050,00
0,00
1.807.700,00
1.317.000,00
2.100,00
0,00
0,00
1.050,00
84.000,00
0,00
225.000,00
135.000,00
0,00
1.500.000,00
ORÇAMENTO
Página 11 de 13
anexoiidespunidade
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
226.050,00
0,00
0,00
0,00
5.765.576,55
0,00
0,00
7.127.850,00
0,00
TOTAL DA UNIDADE 13.230.776,55
CATEGORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.300,00
111.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.119.476,55
0,00
0,00
0,00
7.127.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.991.626,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 12 de 1º
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
[comico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
02.10.00 AGRICULTURA
400000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.050,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 525,00 0,00 0,00
339036.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 19.950,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 1.050,00 0,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00 0,00 0,00
440000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.050,00
339033.00.05 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.225,00 0,00 0,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 52.500,00 0,00 0,00
449000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.050,00 0,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 302.300,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 16.800,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 26.250,00 0,00 0,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 302.300,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 465.650,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.300,00 0,00 0,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00
339000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 163.350,00 0,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 163.350,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00 0,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 233.000,00 0,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 466.700,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO Il - DESPESA POR UNIDADE Página 13 de 1º
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoiidespunidade
02.11.00 FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00 0,00 0,00
339048.00.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 813.750,00 0,00 0,00
339033.00.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.050,00 0,00 0,00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 73.500,00 0,00 0,00
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 67.200,00 0,00 0,00
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050,00 0,00 0,00
449000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 102.100,00 0,00
440000000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 102.100,00
339032.00.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO t 1.200.000,00 0,00 0,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0,00 0,00
339000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.850.074,00 0,00
400000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 102.100,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 12.075,00 0,00 0,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 5.355,00 0,00 0,00
335000000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM F 0,00 56.000,00 0,00
335043.00.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 56.000,00 0,00 0,00
330000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.906.074,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 365.819,00 0,00 0,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 224.250,00 0,00 0,00
300000000000 | DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.991.324,00
310000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.085.250,00
319000000000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.085.250,00 0,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIN 861.000,00 0,00 0,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 0,00
UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 311.325,00 0,00 0,00
339039.00.01 (o)
TOTAL DA UNIDADE 4.093.424,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 1 de 19
anexovi
Código Especificação Projetos
01.01.00 -/
01.000.000.0.000 |Legislativa
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01.031.001.2.001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.001.0.000 GESTAO DO LEGISLATIVO
01.031.000.0.000 | AÇÃO LEGISLATIVA
Total da Unidade 01.01.00 -/
Atividades
Op. Especiais Reserva Total
606.280,00
606.280,00
606.280,00
606.280,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 2 de 19
anexovi
Código
Especificação Projetos
01.02.00 - /
339034.00.01
01.031.002.2.002
01.031.000.0.000
449052.00.01
339033.99.01
339030.00.01
319013.00.01
319011.00.01
339046.00.01
01.031.002.0.000
339039.00.01
01.000.000.0.000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO LEGISLATIVA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Legislativa
Atividades
5.000,00
1.226.000,00
1.226.000,00
20.000,00
5.000,00
26.400,00
219.000,00
753.000,00
57.600,00
1.226.000,00
140.000,00
1.226.000,00
Op. Especiais
1.226.000,00
1.226.000,00
1.226.000,00
Total da Unidade 01.02.00 -/
1.226.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 3 de 19
anexovi
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva
02.01.00 - /
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.931.000,00
04.122.003.0.000 ADMINISTRACAO SUPERIOR 6.702.069,45 6.702.069,45
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.850,00
339033.00.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
339033.00.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 74.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
339014.00.01 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 506.100,00
04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.702.069,45 6.702.069,45
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
339047.00.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 385.000,00
04.122.003.2.023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.444.519,45
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.400,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00
319094.00.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 94.000,00
999999.00.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
28.000.000.0.000 | Encargos Especiais 141.000,00 141.000,00
339093.00.05 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
339093.00.02
339091.00.01
339046.00.01
04.122.003.2.003
339039.00.01
04.000.000.0.000
28.841.000.0.000
28.841.003.0.000
28.841.003.2.004
469071.00.01
99.000.000.0.000
99.999.000.0.000
99.999.003.0.000
99.999.003.9.001
339093.00.01
ORÇAMENTO
Página 4 de 19
anexovi
Especificação
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SENTENÇAS JUDICIAIS
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Adminstração
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
ADMINISTRACAO SUPERIOR
PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
RESERVA DE CONTINGENCIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Projetos
Atividades
64.000,00 |
300.000,00
880.000,00
257.550,00
1.596.669,00
6.702.069,45
141.000,00
141.000,00
141.000,00
141.000,00
Op. Especiais Reserva
6.702.069,45
141.000,00
141.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00
Total da Unidade 02.01.00 -/
7.043.069,45
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 de 19
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexovi
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
02.02.00 -/
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
449051.02.05 OBRAS E INSTALACOES - RECAPE FEDERAL 1.500.000,00
15.000.000.0.000 | Urbanismo 4.500.000,00 6.729.000,00 11.229.000,00
15.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.500.000,00 6.729.000,00 11.229.000,00
15.451.004.0.000 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 4.500.000,00 6.729.000,00 11.229.000,00
15.451.004.1.030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS 2.400.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.800.000,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALACOES - PISTA CAMINHADA 300.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.460.000,00
449051.00.07 OBRAS E INSTALACOES - ENERGIA FOTOVOLTAICA 600.000,00 E N
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 384.000,00 a :
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.162.000,00
449061.00.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALACOES 800.000,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
15.451.004.2.005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 6.729.000,00
15.451.004.1.063 OBRAS FEHIDRO 800.000,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
15.451.004.1.062 ILUMINAÇÃO DO ESTADIO 200.000,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00
15.451.004.1.061
ILUMINAÇÃO DE LED
500.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 6 de 19
anexovi
Código Especificação Projetos
Atividades Op. Especiais Reserva Total
449051.00.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
15.451.004.1.056 INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMENTO 600.000,00
449051.01.02 OBRAS E INSTALACOES - RECAPE E PAVIMENTAÇÃO
600.000,00
Total da Unidade
02.02.00 -/
11.229.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7 de 19
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
anexovi
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
02.03.00 -/
26.782.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 865.000,00
865.000,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 438.000,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 276.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
26.782.005.0.000 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL 865.000,00 865.000,00
26.000.000.0.000 | Transporte 865.000,00 865.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
26.782.005.2.006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 865.000,00
Total da Unidade 02.03.00 -/
865.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Código
Especificação Projetos
02.04.00 -/
Atividades
Op. Especiais
319094.00.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339033.00.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339030.01.05 MATERIAL DE CONSUMO
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO
335043.00.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.006.2.007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339046.00.01 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
12.361.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.006.0.000 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
339014.00.01 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
339034.00.01 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF
339034.00.02 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.100,00
31.500,00
508.000,00
5.250,00
60.000,00
48.000,00
150.000,00
450.000,00
115.000,00
10.000,00
196.350,00
4.827.225,00
883.000,00
4.827.225,00
4.827.225,00
525,00
52.500,00
16.000,00
243.000,00
139.000,00
1.853.000,00
14.000,00
Reserva
ORÇAMENTO
Página 8 de 19
anexovi
4.827.225,00
4.827.225,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 9 de 19
anexovi
Código Especificação
12.000.000.0.000 | Educação
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade 02.04.00 -/
Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
4.827.225,00
4.827.225,00
50.000,00
4.827.225,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 de 19
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexovi
Código
Especificação Projetos Op. Especiais Reserva
02.05.00 - /
12.361.007.2.009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 759.200,00
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430.000,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.650,00
449051.00.02 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050,00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
319013.00.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 136.500,00
319011.00.02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.350.000,00
319013.00.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00
12.361.007.2.008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% 3.050.000,00
12.361.007.0.000 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 3.809.200,00 3.809.200,00
12.361.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL 3.809.200,00 3.809.200,00
12.000.000.0.000 | Educação 3.809.200,00 3.809.200,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00
Total da Unidade 02.05.00 -/ 3.809.200,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 de 19
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexovi
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
02.06.00 -/
12.362.009.0.000 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR 89.000,00 89.000,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00
12.000.000.0.000 | Educação 919.000,00 919.000,00
12.306.000.0.000 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 830.000,00 830.000,00
12.306.008.0.000 ALIMENTANDO ALUNOS 830.000,00 830.000,00
12.306.008.2.010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 830.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
12.362.000.0.000 | ENSINO MÉDIO 89.000,00 89.000,00
12.362.009.2.011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 89.000,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
339030.00.02
MATERIAL DE CONSUMO 245.000,00
Total da Unidade 02.06.00 - / 919.000,00 2
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 12 de 19
anexovi
Código
Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva
02.07.00 -/
13.392.000.0.000 | DIFUSÃO CULTURAL 504.175,00 504.175,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.075,00
13.392.010.0.000 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO 504.175,00 504.175,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.100,00
13.000.000.0.000 | Cultura 504.175,00 504.175,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490.000,00
13.392.010.2.012 ATIVIDADES DA CULTURA 504.175,00
Total da Unidade 02.07.00 - /
504.175,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Código
Especificação
Atividades
Op. Especiais
02.08.00 - /
319011.00.01
339030.00.01
319013.00.01
339036.00.01
27.812.011.2.013
27.812.011.0.000
27.812.000.0.000
27.000.000.0.000
339039.00.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
ESPORTE E SAUDE
DESPORTO COMUNITÁRIO
Desporto e Lazer
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
330.750,00
102.000,00
91.350,00
1.050,00
680.150,00
680.150,00
680.150,00
680.150,00
155.000,00
Total da Unidade 02.08.00 - /
ORÇAMENTO
Página 13 de 19
anexovi
680.150,00
680.150,00
680.150,00
680.150,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos
02.09.00 - /
335043.00.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.000.000.0.000 | Saúde
10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA
10.301.012.0.000 SAUDE PARA TODOS
10.301.012.2.014
339014.00.01
319011.00.01
319011.00.05
339030.00.05
319011.00.05
319011.00.05
10.304.012.2.017
10.304.012.0.000
10.304.000.0.000
449052.00.05
319094.00.01
319011.00.01
319013.00.01
339039.00.05
10.303.012.2.016
10.303.012.0.000
10.303.000.0.000
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
SAUDE PARA TODOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
SAUDE PARA TODOS
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
ORÇAMENTO
Página 14 de 19
anexovi
Atividades
225.000,00
13.230.776,55
12.015.566,55
12.015.566,55
12.015.566,55
84.000,00
4.000.000,00
1.035.000,00
98.000,00
590.000,00
182.700,00
253.100,00
253.100,00
253.100,00
4.200,00
2.100,00
1.050,00
1.000.000,00
2.100,00
107.450,00
107.450,00
107.450,00
Op. Especiais Reserva Total
13.230.776,55
12.015.566,55
12.015.566,55
253.100,00
253.100,00
107.450,00
107.450,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15 de 19
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
anexovi
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.085,00
10.302.012.0.000 SAUDE PARA TODOS 854.660,00
854.660,00
10.302.012.2.015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 854.660,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 255.000,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 1.575,00
339036.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 603.000,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00
339036.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 525,00
335043.00.05 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.050,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00
339034.00.01 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF 500.000,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.000,00
339046.00.01 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 759.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635.000,00
339033.00.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 642,00
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.000,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.150,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 de 19
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexovi
Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
Código Especificação
10.302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 854.660,00
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total da Unidade 02.09.00 -/ 13.230.776,55
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ORÇAMENTO
Página 17 de 19
anexovi
Especificação Projetos
02.10.00 -/
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO
339036.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
339033.00.05 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000.000.0.000 | Agricultura
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.605.013.2.018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
20.605.013.0.000 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
20.605.000.0.000 | ABASTECIMENTO
339036.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Total da Unidade 02.10.00 -/
Atividades
1.050,00
1.050,00
1.050,00
525,00
30.000,00
16.800,00
233.000,00
15.225,00
466.700,00
26.250,00
52.500,00
69.300,00
466.700,00
466.700,00
466.700,00
19.950,00
Op. Especiais
Reserva
Total
466.700,00
466.700,00
466.700,00
466.700,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 de 19
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexovi
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
02.11.00 -/
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,00
319011.00.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 651.000,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 819,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.000,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.875,00
08.243.014.2.020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESCENTE 269.694,00
08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 269.694,00 269.694,00
449051.00.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050,00
335043.00.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 56.000,00
339039.00.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.500,00
339030.00.01 MATERIAL DE CONSUMO 365.000,00
339030.00.02 MATERIAL DE CONSUMO 5.355,00
08.243.014.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 269.694,00 269.694,00
319013.00.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 173.250,00
08.000.000.0.000 | Assistência Social 4.093.424,00 4.093.424,00
449052.00.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
339030.00.05 MATERIAL DE CONSUMO 12.075,00
339048.00.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 813.750,00
339039.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.200,00
339039.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303.450,00
339033.00.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.050,00
339032.00.01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.200.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 de 19
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexovi
Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Reserva Total
449052.00.02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00
08.244.014.2.019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 3.823.730,00
08.244.014.0.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 3.823.730,00 3.823.730,00
08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.823.730,00 3.823.730,00
449052.00.05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade 02.11.00 -/ 4.093.424,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO Vil
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS P
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
01.000.000
01.031.000
01.031.001
01.031.002
04.000.000
04.122.000
04.122.003
08.000.000
08.244.000
08.244.014
08.243.000
08.243.014
10.000.000
10.301.000
10.301.012
10.302.000
10.302.012
10.303.000
10.303.012
10.304.000
10.304.012
12.000.000
12.361.000
12.361.006
12.361.007
12.306.000
12.306.008
[coniso | Especificação
Adminstração
PROJETOS
ATIVIDADES
ORÇAMENTO
Pánina 1 de 2
R$ 1,00
Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA
GESTAO DO LEGISLATIVO
GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAUDE PARA TODOS
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
SAUDE PARA TODOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
1.832.280,00
1.832.280,00
606.280,00
1.226.000,00
6.702.069,45
6.702.069,45
6.702.069,45
4.093.424,00
3.823.730,00
3.823.730,00
269.694,00
269.694,00
13.230.776,55
12.015.566,55
12.015.566,55
854.660,00
854.660,00
107.450,00
107.450,00
253.100,00
253.100,00
9.555.425,00
8.636.425,00
4.827.225,00
3.809.200,00
830.000,00
830.000,00
RESERVA CONT.
1.832.280,00
1.832.280,00
606.280,00
1.226.000,00
6.702.069,45
6.702.069,45
6.702.069,45
4.093.424,00
3.823.730,00
3.823.730,00
269.694,00
269.694,00
13.230.776,55
12.015.566,55
12.015.566,55
854.660,00
854.660,00
107.450,00
107.450,00
253.100,00
253.100,00
9.555.425,00
8.636.425,00
4.827.225,00
3.809.200,00
830.000,00
830.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS P
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
[conco | Especiricação
12.362.000
12.362.009
13.000.000
13.392.000
13.392.010
15.000.000
15.451.000
15.451.004
20.000.000
20.605.000
20.605.013
26.000.000
26.782.000
26.782.005
27.000.000
27.812.000
27.812.011
28.000.000
28.841.000
28.841.003
99.000.000
99.999.000
99.999.003
ENSINO MÉDIO
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPA
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECU.
Transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO |
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
Encargos Especiais
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
ADMINISTRACAO SUPERIOR
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ORÇAMENTO
Pánina 2 de 2
R$ 1,00
anexovii
PROJETOS ATIVIDADES OP.ESPEC RESERVA CONT. TOTAL
89.000,00 89.000,00
89.000,00 89.000,00
504.175,00 504.175,00
504.175,00
504.175,00
504.175,00
504.175,00
6.729.000,00 1.229.000,00
6.729.000,00
6.729.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00 11.229.000,00
4.500.000,00 11.229.000,00
466.700,00 466.700,00
466.700,00 466.700,00
466.700,00 466.700,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00 865.000,00
680.150,00 680.150,00
680.150,00 680.150,00
680.150,00 680.150,00
141.000,00 141.000,00
141.000,00 141.000,00
141.000,00 141.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
4.500.000,00 44.800.000,00 [o dl] 200.000,00 49.500.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - ANEXO VIll PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
01.000.000
01.031.000
01.031.001
01.031.002
04.000.000
04.122.000
04.122.003
08.000.000
08.244.000
08.244.014
08.243.000
08.243,014
10.000.000
10.301.000
10.301.012
10.302.000
10.302.012
10.303.000
10.303.012
10.304.000
10.304.012
12.000.000
12.361.000
12.361.006
12.361.007
12.306.000
12.306.008
12.362.000
12.362.009
13.000.000
13.392.000
13.392.010
15.000.000
15.451.000
15.451.004
20.000.000
20.605.000
20.605.013
26.000.000
26.782.000
26.782.005
27.000.000
27.812.000
27.812.011
28.000.000
28.841.000
28.841.003
99.000.000
99.999.000
99.999.003
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA
GESTAO DO LEGISLATIVO
GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAUDE PARA TODOS
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
SAUDE PARA TODOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ENSINO MÉDIO
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
Transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
Encargos Especiais
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
ADMINISTRACAO SUPERIOR
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
35.801.010,00
ORÇAMENTO
Página 1 de 1
R$ 1,00
anexovili
1.832.280,00 1.832.280,00
1.832.280,00 1.832.280,00
606.280,00 606.280,00
1.226.000,00 1.226.000,00
6.627.069,45 75.000,00 6.702.069,45
6.627.069,45 75.000,00 6.702.069,45
6.627.069,45 75.000,00 6.702.069,45
3.914.244,00 179.180,00 4.093.424,00
3.644.550,00 179.180,00 3.823.730,00
3.644.550,00 179.180,00 3.823.730,00
269.694,00 269.694,00
269.694,00 269.694,00
10.131.341,55 | 3.099.435,00 13.230.776,55
9.813.291,55 | 2.202.275,00 12.015.566,55
9.813.291,55 | 2.202.275,00 12.015.566,55
255.000,00 599.660,00 854.660,00
255.000,00 599.660,00 854.660,00
107.450,00 107.450,00
107.450,00 107.450,00
63.050,00 190.050,00 253.100,00
63.050,00 190.050,00 253.100,00
4.390.375,00 | 5.165.050,00 9.555.425,00
4.186.375,00 | 4.450.050,00 8.636.425,00
4.186.375,00 640.850,00 4.827.225,00
3.809.200,00 3.809.200,00
115.000,00 715.000,00 830.000,00
115.000,00 715.000,00 830.000,00
89.000,00 89.000,00
89.000,00 89.000,00
504.175,00 504.175,00
504.175,00 504.175,00
504.175,00 504.175,00
6.129.000,00 | 5.100.000,00 11.229.000,00
6.129.000,00 | 5.100.000,00 11.229.000,00
6.129.000,00 | 5.100.000,00 11.229.000,00
386.375,00 80.325,00 466.700,00
386.375,00 80.325,00 466.700,00
386.375,00 80.325,00 466.700,00
865.000,00 865.000,00
865.000,00 865.000,00
865.000,00 865.000,00
680.150,00 680.150,00
680.150,00 680.150,00
680.150,00 680.150,00
141.000,00 141.000,00
141.000,00 141.000,00
141.000,00 141.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
49.500.000,00
13.698.990,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO - Exercício de 2024 ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO IX Página 1 de 1
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO anexoix
ÓRGÃOS
LEGISLATIVO EXECUTIVO
1.832.280,00
Legislativa 1.832.280,00
Judiciária
Essencial à Justiça
04 | Adminstração 6.702.069,45 6.702.069,45
05 Defesa Nacional
06 Segurança Pública
07 Relações Exteriores
08 | Assistência Social 4.093.424,00 4.093.424,00
09 | Previdência Social
10 Saúde 13.230.776,55 13.230.776,55
11 Trabalho
12 Educação 9.555.425,00 9.555.425,00
13 Cultura 504.175,00 504.175,00
14 | Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
11.229.000,00 11.229.000,00
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 | Ciência Tecnológica
20 Agricultura 466.700,00 466.700,00
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte 865.000,00 865.000,00
27 Desportoe Lazer 680.150,00 680.150,00
28 Encargos Especiais 141.000,00 141.000,00
77 Reserva Orcamentaria - Indireta
Reserva de Contingencia 200.000,00 200.000,00
1.832.280,00 47.667.720,00
49.500.000,00