materia nº 5/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
—— CNPJ 51 840 965/0001-253 ——
Fone: (18) 3695-1245 - 3695-1217
email: camaraplanalto()camaraplanalto.sp.gov.br
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PLANALTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais;
Faz saber que o plenário da Câmara Municipal aprova e ela
promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica autorizada a doação pela Câmara à Prefeitura
Municipal de Planalto dos seguintes bens móveis, que seguem
descritas no quadro abaixo, e fazem parte do patrimônio da
Câmara Municipal de Planalto, registrados no Livro de Patrimônio
sob os números:
Descrição do Bem Nº da P Valor do Bem
1 CADEIRA SECRETARIA 50/00175 RS 11,91
PALITO FIXA
2 CADEIRA SECRETARIA 52/00177 R$ 11,91
PALITO FIXA
3 CADEIRA SECRETARIA 51/00176 R$ 11,91
FIXA
4 CADEIRA DIRETOR 29/00150 R$ 80,18
| C/BRAÇO
5 CADEIRA GIRATÓRIA 44/00168 RS 28,49
EXECUTIVA ECONÔMICA
SEM BRAÇO
6 CADEIRA DIRETOR COM 28/00149 R$ 80,18
q BRAÇO
AF 7 POLTRONA DIRETOR 16/00137 R$80,18
25 CoM BRAÇO
“E 8 POLTRONA DIRETOR 115/00136 R$ 80,18
E8s CoM BRAÇO
23 09 POLTRONA PRESIDENTE 14/00135 R$ 95,16
os? COM BRAÇO
ao 10 ARMÁRIO DE PAREDE 61/00020 R$ 9,83
os EM AÇO COM DUAS
eE PORTAS
=)
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
—— CNPJ 571 840 965/0001-23 —
Fone: (18) 3695-1245 - 3695-1217
email: camaraplanalto(Dcamaraplanalto.sp.gov.br
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
ARMÁRIO DE PAREDE 61/00020 RS 9,83
EM AÇO COM DUAS
PORTAS
1 ARQUIVO DE AÇO 5 59/00 R$ 1117,76
GAVETAS VERDE 001
2 | PORTA BANDEIRAS 77/00088 RS 29,74
BEBEDOURO ESMALTEC 202/00249 R$
79,38
FOGÃO ESMALTEC 104/00122 R$ 49,38
MIRAMAR 4 BOCAS BR
5 ARMÁRIO DE FÓRMICA 125/00146 RS 58,27
CoM 6 PORTAS E 4
GAVETAS
6 CARDEIRA DIRETOR 130/00151 R$ 80,18
COM BRACO
7 CARDEIRA DIRETOR 131/00152 R$ 80,18
CoM BRACO
Parágrafo Único - Os bens de que trata este artigo, serão
doados, tendo em vista que não são mais utilizados pelo
Legislativo.
2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
Art.
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Planalto, 17 de dezembro de 2024.
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente
Leandro Batista Dionísio
Vice-Presidente
Guilherme Silva Bonfim
1º Secretário
Jesus Aparecido do Prado
2º Secretário