F .12.000,00 ICHA: 15-2-041220032003-ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO.
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS •
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FICHA: 14-9-041220032003-ATIVIDADES DO GAB. DO PREFEITO76.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
2 003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO'",
1 TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
Art. Io Fica aberto na Contabilidade Municipal crédito
adicionalsuplementar no valor de R$ 5.195.000,00 (cinco milhões, cento e noventa
e cinco mil reais), destinados a atender as seguintes dotações do orçamento
vigente.•
ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita Municipal de
," Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso
de minhas atribuiçõeslegais; .
Faço Saber que a Câmara Municipal de Planalto, autoriza e eu
sanciono e promulgo a seguinte.lei.
'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N 025/2025
DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 24-06-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST7.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL."...
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR^.
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
1TESOURO
339014 00 DIÁRIAS ^PESSOAL CIVIL'
FICHA: 29-1-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST500.000,00 04
Adminstração•.••'.'
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR "
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA: 30-1-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMNIST.20.000,00
04Adminstração~ .
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
1TESOURO'.'
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FICHA: 32-7-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMNIST.1.800.000,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR-.-,
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINIDTRAÇÃO^,^v'
1 TESOURO . .'..-•
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS
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UNIC440.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 6-8-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNIC130.000,00
12 Educação • , -
3
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BÁSICA
.
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 67-3-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNIC.100:000,00 12
Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
• i
FICHA: 77-0-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNIC.. 150.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ,'
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
FICHA: 90-3-123060082010-ATIV. DA COZINHA PILOTO190.000,00 12
Educação^".
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO.-
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2026 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
020900 - EXECUTIVO/.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 104-1-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA... 635.000,00 10
Saúde
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2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 105-4-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA200.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS'' , • .
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
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ENCIMENTOS E VA
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NTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 106-7-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA150.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA .
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA .
1TESOURO•.•
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ÇÃO BÁSICA
.
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMOFICHA: 112-2-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA100.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA,
012 SAÚDE PARA TODOS
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
imã municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
2 OU ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO.
FICHA: 119-3-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA'-.*'•
012 SAÚDE.PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FICHA: 121-6-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA130.000,00
10 Saúde
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2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO'
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA ..
FICHA: 138-4-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIM. E VEGETAL110.000,00
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NTO AGRÍCOLA E AGR
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OPECUÁRIA
2018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL
1TESOURO,•* .
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 139-7-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIM. E VEGETAL29.000,00
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IMENTO
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013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
2018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..
Juntos Podemos Fazer a Diietenca
GOVERNO MUNICIPAL 2U2S - 2028
^unicípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FICHA: 17-8-041220032003-ATIV. DO GAB. DO PREFEITO.... 9.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1TESOURO"''•-
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FICHA: 18-1-041220032003-ATIV. DO GAB. DO PREFEITO-5.000,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
FICHA: 164-3-082440142019- ATIV. DO F. M. DE ASSIST. SOCIAL16.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
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CIAL
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Árt. 2o O crédito aberto nostermos do artigo Io serão cobertos com recursos
provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo no valor de
R$ 5.195.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e cinco milreais).
021100-EXECUTIVO/FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
FICHA: 159-1-082440142019-ATIV. DO F. M. DE ASSIST. SOCIAL150.000,00
08 Assistência Social .
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO/.
Juntos Poemosazer a piierença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
.-990,00
FICHA: 34-3-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST.
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003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
..3.700,00
FICHA: 33-0-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST...
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
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E ADMINISTRA
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2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FICHA: 20-4-041220032003-ATIV. DO GAB. DO PREFEITO-5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO -
1
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EQUIPAMENTOS E MATER
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IAL PERMANENTE
FICHA: 22-0-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMNIST-80.000,00
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003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
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IGAÇÕES PATRO
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NAIS
FICHA: 28-8-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST-13.000,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL•
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1 TESOURO 339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Juntos Podemos Fazer a Diierença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
.-300.
FICHA: 44-0-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN.
.-110.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA .
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 45-3-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN.
15 Urbanismo
.-220.000,00
F -80.000,00 ICHA: 37-2-288410032004-PAG. DOS ENCARGOS ESPECIAIS.
28 Encargos Especiais
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
1TESOURO
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
FICHA: 43-7-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN...
15 Urbanismo•.'
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
.-10.000,00
FICHA: 35-6-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST..
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO . -
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-(VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
V**
.-999,00
FICHA: 51-8-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN.
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
.1 TESOURO
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
FICHA: 47-9-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN-1.900,00
15 -Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPA
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
1TESOURO 339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FICHA: 48-2-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN-180.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
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OUTROS SERVIÇOS D
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E TERCEIROS - PESSOA JUR
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.-4.900,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA . ^
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO.
FICHA: 46-6-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN..
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
1 TESOURO
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 504-7-154510042005.......7.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA'
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 PESSOA JURÍDICA - REFORMA CLUBE DA 3a IDADE
020300 - EXECUTIVO/TRANSPORTES MUNICIPAIS
FICHA: 56-3^267820052006-ATIV. DOSTRANSP. MUNICIPAIS......15.000,00
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005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO MUNICIPAL
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STRANSPORTES.
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 57-6-267820052006-ATIV. DOSTRANSP. MUNICIPAIS-13.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO..
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO MUNICIPAL
2006 ATIVIDADES DOSTRANSPORTES
1 TESOURO
FICHA: 52-1-185410132028-SETOR DE MEIO AMBIENTE-50.000,00
18 Gestão Ambiental
541 PRESERVAÇÃOECONSERVAÇÃO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
2 028 SETOR DE MEIO AMBIENTE
1TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
FICHA: 503-4-154510042005-9.000,00
1
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URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL' ;
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO - REFORMA CLUBE DA 3a IDADE
10
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2023 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 58-9-267820052006-ATIV. DOSTRANSP. MUNICIPAIS...-100.000,00
26 Transporte
782TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES
1TESOURO -
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
FICHA: 68-6-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL-30.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL•
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 74-1-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL-50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA: 79-6-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL-40.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA^
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1 TESOURO .,'
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 80-6-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL-10.000,00
12 .Educação
-361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
^2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA•
Juntos Poemosazer a Diíerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025-20^8
1 ,
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 84-8-123610072009-ATIV. DO FUNDEB - 30%-45.000,00
1
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.2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB -.30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 88-0-123610072009-ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%-47.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL '.." .
-35.000,00
FICHA: 83-5-123610072009-ATIV. DO FUNDEB - 30%....
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTALv'
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 82-2-123610072008-ATIV. DO FUNDEB - 70%... -150.000,00
12 Educação
'361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
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ESTADUAIS-VIN
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CULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS.E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
FICHA: 81-9-123610072008-ATIV. DO FUNDEB - 70%
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DAMENTAL
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•.•. . -
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB'
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
.-30.000,00
12
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 93-2-123620092011-ATIV. DO ENSINO MED. E SUPERIOR-20.000,00
12Educação
362 ENSINO MÉDIO
009AUXILIANDO O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ''
020700-EXECUTIVO/CULTURA'. • .'
FICHA: 97-4-33920102012-ATIV. DA CULTURA-300.000,00
13Cultura.-
392 DIFUSÃO CULTURAL
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OPULAÇÃO;
1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
FICHA: 92-9-123620092011-ATIV. DO ENSINO MED. E SUPERIOR-13.000,00
12 Educação
362 ENSINO MÉDIO
009 AUXILIANDO O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL
.^30.000,00
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
FICHA: 91-6-12306008201Ü-ATIV. DA COZINHA PILOTO.
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13
Juntos Podemos Fazer a Dnerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
020800 - EXECUTIVO /DESPORTO E LAZER
FICHA: 99-0-278120112013-ATIV. DO SETOR DE DESP. E LAZER....-100.000.00
27 Desporto e Lazer•.
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2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1TESOURO.
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 100-9-278120112013-ATIV. DO SETOR DE DESP. E LAZER....-45.000.00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
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SETOR DE D
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ESPORTO E LAZER
.
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 101-2-278120112013-ATIV. DO SETOR DEDESP. E LAZER....-50.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAÚDE
2013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 103-8-278120112013-ATIV. DO SETOR DE DESP. E LAZER...-80.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER'.
1TESOURO.
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
FICHA: 113-5-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA-500.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS.'
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14
Juntos Podemos Fazer a Di^erença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
(f)
FICHA: 123-2-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA-750.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS..
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 124-5-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA-40.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
0
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TENÇÃO BÁ
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339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 115-1-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA^-200.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
FICHA: 118-0-03010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA-400.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA•
012 SAÚDE PARA TODOS
2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO•••-:;.
339039 00 OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA: 120-3-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA.... -300.000,00
10 Saúde-^
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2014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
15
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
.449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 126-1-103020122015-ATIV. DA MÉDIA E ALTA COMPLEX....-200.000,00
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ISTÊNCIA HOSPITALA
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012 SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5 TRANSFERENCIAS É CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 127-4-103020122015-ATIV. DA MÉDIA E ALTA COMPLEX....-140.000.00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
012 SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MÉDIA € ALTA COMPLEXIDADE
1TESOURO'•'.' '
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 134-2-103040122017-ATIV. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE....^..-10.000,00
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LÂNCIA SAN
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ITÁRIA'.
012SAÚDE PARA TODOS
2017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
021000 - EXECUTIVO/AGRICULTURA
FICHA: 142-3-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIMAL E VEGETAL..-15.000.00
20 Agricultura--
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 144-9-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIMAL E VEGETAL..-15.000.00
20 Agricultura.*
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NTO AGRÍCO
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LA E AGROPECUÁRIA
16
JunosoemoDiferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 162-7-082440142019-ATIV. F. M. DE ASSIST. SOCIAL....
FICHA: 155-9-082440142019-ATIV. F. M. DE ASSIST. SOCIAL-40.000,00
08 Assistência Social..
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULAD^S
.339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
FICHA: 147-8-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIMAL E VEGETAL...-40.000.00
20 Agricultura
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O AGRÍCOLA E AG
-
ROPECUÁRIA
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
FICHA: 150-4-082430142020-ATIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA-90.000,00
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014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2020 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1TESOURO-.
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 151-7-082430142020-ATIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA.^-20.000,00
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RIANÇA E AO ADOL
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ESCENTE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2020 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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Juntosoemosazer a üiíerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 20*28
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSIMÈIRH BA^BOSA SILVERIO
Prefeita Municipal
08 Assistência Social
^244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ^
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICAFICHA: 163-0-082440142019-ATIV. DO F. M. DE ASSIST. SOCIAL-100.000,00
08 Assistência Social..-
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1TESOURO•-'
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA: 169-8-082440142019-ATIV. DO F. M. DE ASSIST. SOCIAL-40.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
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SSI
,
STÊNCIA SOC
'
IAL
1 TESOURO . , • '
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário. .•
Prefeitura do Município de Planalto - SP, Paço Municipal "Gelsomino Toloy", 01 de
agosto de 2025.
18
untos Podemos Fazera Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PLANALTO-SP
ROSIMEIRÊ^ARBOSA SILVERIO
Prefeita Municipal
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Encaminha-se à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto de
Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, com a
finalidade dç reforçar dotações orçamentárias já existentes, visando ao
atendimento das despesas especificadas na própria proposta.
Durante a execução orçamentária, é comum surgir a necessidade de
promoverrealocações de recursos entre diferentesrubricas, a fim de garantir a
continuidade e a eficiência na prestação dosserviços públicos. Trata-se, portanto^
de uma medida técnica que permite ajustar o orçamento às demandas
operacionais dos diversossetores da Administração Municipal.
Importante destacar que a abertura de crédito suplementar ora
proposta não implica em aumento do valor totaldo orçamento aprovado para o
exercício corrente. Trata-se, tão somente, de uma transposição interna entre
dotações, anulando-se parcialmente determinadas rubricas para reforço de
outras,sem qualquerimpacto no equilíbrio orçamentário e financeiro do Município.
. Diante disso, justifica-se o presente encaminhamento legislativo, na
expectativa de contarmos com a costumeira atenção e aprovação por parte dos
nobres Vereadores.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar à Vossas Excelências
protestos de elevado apreço.
Atenciosamente.
JUSTIFICATIVA
19
Juntos Podemosazer a Diíerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25