Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
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MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
PROJETO DE LEI 1\1° 030/2025
DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes
Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de
2026.
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do
Município de Planalto, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais;
FAZ saber que a Câmara Municipal aprova e
ela sanciona e promulga a seguinte Lei,
Artigo 10: - Fica alterado para fins de compatibilização
com a Lei Orçamentária Anual, LOA 2026, o Anexo V e VI da Lei
de Diretrizes Orçamentarias - LDO, instituído pela Lei Municipal n°
23 de 27 de maio de 2025 e que fazem integrante desta Lei.
Art. 2.° Esta lei entra vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Prefeitura do Município de Planalto-SP,PapMunicipal
'Gelsomino Toloy", 30 de setembro de 2025
stiit
ROSIMEr:=•"4-';==.-•SILVÉRIO
PREFEITA MUNICIPAL
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
Diante da necessidade de constituir a integração
da programação constante da Lei Orçamentária Anual de 2026,
com o processo de planejamento municipal, encaminhamos o
presente Projeto de Lei, objetivando compatibilizar as peças
integrantes do processo de planejamento municipal, conforme
especifica.
A Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentarias -
LDO é um momento oportuno para que se façam os devidos
ajustes nos programas e ações executados pelos Órgãos e
entidades setoriais do governo e, em especial, nos programas
prioritários.
Ressalta-se, por fim, que a revisão da Lei de
Diretrizes Orçamentarias - LDO 2026, deve ser vista pelos g$ ores
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GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
públicos como uma importante oportunidade para o
aperfeiçoamento dos Pianos Orçamentários e fortalecimento do
modelo de gestão planejada adotada pelo Município, abrindo as
oportunidades para a promoção das correções e ajustes
necessários.
As alterações propostas, no LDO, visam adequar
as estimativas de receitas e despesas para o referido quadriênio,
mais especificamente para o exercício de 2026.
Conta-se com o conhecimento e entendimento
de Vossas Senhorias para conhecimento e aprovação do presente
projeto.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
"Gelsomino Toloy", 30 de setembro de 2025
ROSIMIRRGSA SILVÉRIO
PREFEITA MUNICIPAL
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO-SP
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Paa. 1 de 14
INICIAL ALTERAÇÃO IN EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: GESTAO DO LEGISLATIVO
Código do Programa: N° 001,00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO
Código da Unidade : N° 01.01.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida indice
MANTER 0 PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 652.660,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCiCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Paa. 2 de 14
Município de PLANALTO
Programa: GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
Código do Programa: N° 002,00
Unidade : ADMINISTRACAO DA CAMARA
Código da Unidade : N° 01.02.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇA.0
Unidade
de Medida indice
MANTER 0 PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL
PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 1.496.890,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
},.....,
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCÍCIO
Paa. 3 de 14
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: ADMINISTRACAO SUPERIOR
Código do Programa: N° 003,00
Unidade : GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Código da Unidade : N° 02.01.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida indice
MANTER 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO PERCENTUAL
100
MANTER 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL
100
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTOS DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO PERCENTUAL
100
GARANTIR EVENTUAIS EMERGENCIAS NO MUNICIPIO PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 11.972.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCiCIO
Pao. 4 de 14
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Código do Programa: N° 004,00
Unidade: SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Código da Unidade : N° 02.02.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida indice
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO MUNICIPIO METROS
300
INFRA ESTRUTURA PERCENTUAL
100
MANTER AATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS PERCENTUAL
100
MEIO AMBIENTE PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 4.740.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO xi
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Pau. 5 de 14
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Código do Programa: N° 005,00
Unidade : TRANSPORTES MUNICIPAIS
Código da Unidade : N° 02.03.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida Indico
MANTER 0 CORRETO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 749.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
e
INCLUSÃO EXCLUSÃO
Unidade
de Medida DESCRIÇÃO Ind ice
QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 6.298.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCiCIO
Paa. 6 de 14
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
Código do Programa: N° 006,00
Unidade: EDUCACAO BASICA
Código da Unidade : N° 02.04.00
Objetivo:
Justificativa:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Paa. 7 de 14
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
Código do Programa: N° 007,00
Unidade: EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Código da Unidade : N° 02.05.00
Objetivo:
Justificativa:
ETADESCRIÇÃO
Unidade
de Medida Indico
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% PERCENTUAL
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 3.904.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Paa. 8 de 14
INICIAL ALTERACÃO
Município de PLANALTO
Programa: ALIMENTANDO ALUNOS
Código do Programa: N° 008,00
Unidade : EDUCACAO COMPLEMENTAR
Código da Unidade : N° 02.06.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida indice
MANUTENCAO DA COZINHA PILOTO PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 1.050.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Paa. 9 de 14
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: AUXILIANDO 0 ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Código do Programa: N° 009,00
Unidade: EDUCACAO COMPLEMENTAR
Código da Unidade : N° 02.06.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO
Unidade
de Medida ind ice
GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO MEDIO E AUXILIOS AO ENSINO SUPERIOR PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 48.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Paa. 10 de 14
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
Código do Programa: N° 010,00
Unidade : CULTURA
Código da Unidade : N° 02.07.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida indice
MANTER 0 FUNCIONAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 91.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCÍCIO
Paa. 11 de 14
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: ESPORTE E SAUDE
Código do Programa: N° 011,00
Unidade: DESPORTO E LAZER
Código da Unidade : N° 02.08.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO
Unidade
de Medida indice
MANTER 0 LAZER MUNICIPAL PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 340.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCiCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCiCIO
Paa. 12 de 14
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: SAUDE PARA TODOS
Código do Programa: N° 012,00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da Unidade : N° 02.09.00
Objetivo:
Justificativa:
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida indice
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE DO
MUNICIPIO
PERCENTUAL
100
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE DO
MUNICIPIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PERCENTUAL
100
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE DO
MUNICIPIO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PERCENTUAL
100
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE DO
MUNICIPIO - VIGILÂNCIA EM SAUDE
PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 13.711.450,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
_ _
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Pao. 13 de 14
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
Código do Programa: N° 013,00
Unidade : AGRICULTURA
Código da Unidade : N° 02.10.00
Objetivo:
Justificativa:
MWS
DESCRIÇÃO
Unidade
de Medida Ind ice
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO DO
MUNICIPIO
PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 406.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCICIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0 EXERCICIO
Paa. 14 de 14
INICIAL LLTERACAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
Código do Programa: N° 014,00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DAASSIST.SOCIAL
Código da Unidade : N° 02.11.00
Objetivo:
Justificativa:
METAS
DESCRIÇÃO Unidade
de Medida Indico
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO A
ASSISTENCIA SOCIAL
PERCENTUAL
100
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO A
ASSISTENCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PERCENTUAL
100
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 4.297.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ALTERACAO
DESCRIÇÃO
META FiSICA
Unid Medida Meta
MANTER 0 PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS
VEREADORES
PERCENTUAL 100
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paid.1 de 25
INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 001,00 - GESTAO DO LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.00 - PROCESSO LEGISLATIVO
Função: 01,00 - Legislativa
SubFunção: 031,00 -AÇÃO LEGISLATIVA
Código do Projeto: 2001
Descrição: ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 652.660,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCiCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 2 de 25
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 002,00 - GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
Unidade Executora: 01.02.00 - ADMINISTRACAO DA CAMARA
Função: 01,00 - Legislativa
SubFunção: 031,00 -AÇÃO LEGISLATIVA
Código do Projeto: 2002
Descrição: ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANTER 0 PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 1,496.890,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 3 de 25
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 003,00 - ADMINISTRACAO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função: 04,00 - Adminstração
SubFunção: 122,00 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do Projeto: 2003
Descrição: ATIVIDADES DOGABDO PREFEITO E DEPENDENCIAS
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANTER 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 410.000,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 4 de 25
INICIAL ALTERACÃO
Município de PLANALTO
Programa: 003,00 - ADMINISTRACAO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função: 28,00 - Encargos Especiais
SubFunção: 841,00 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Código do Projeto: 2004
Descrição: PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTOS DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO
MUNICIPIO
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 45.000,00
Justificativa das modificações:
e
ALTERAÇÃO x EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao.5 de 25
INICIAL INCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 003,00 - ADMINISTRACAO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função: 04,00 - Adminstração
SubFunção: 122,00 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do Projeto: 2023
Descrição: ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANTER 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 11.317.000,00
Justificativa das modificações:
o
INICIAL ALTERACAO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 6 de 25
INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 003,00 - ADMINISTRACAO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Função: 99,00 - Reserva de Contingencia
SubFunção: 999,00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
Código do Projeto: 9001
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR EVENTUAIS EMERGENCIAS NO MUNICIPIO PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 200.000,00
Justificativa das modificações:
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 7 de 25
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 - GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 - SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Função: 15,00 - Urbanismo
SubFunção: 451,00 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do Projeto: 1030
Descrição: RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO MUNICIPIO METROS 300
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 71.000,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 8 de 25
INICIAL ALTERACÂO
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 - GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 - SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Função: 15,00 - Urbanismo
SubFunção: 451,00 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do Projeto: 1063
Descrição: OBRAS FEHIDRO
;
DESCRIÇÃO Unid Medida . Meta
INFRA ESTRUTURA PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 744.000,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 9 de 25
INICIAL ALIE RAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 - GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 - SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Função: 15,00 - Urbanismo
SubFunção: 451,00 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do Projeto: 2005
Descrição: ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANTER AATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 3.856.000,00
Justificativa das modificações:
/7-7‘
ALTERACAO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 10 de 25
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 - GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 - SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Função: 18,00 - Gestão Ambiental
SubFunção: 541,00 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código do Projeto: 2028
Descrição: SETOR DE MEIO AMBIENTE
i'. ,
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MEIO AMBIENTE PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCiCIO: R$ 69.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao.11 de 25
INICIAL
Município de PLANALTO
Programa: 005,00 - MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.03.00 - TRANSPORTES MUNICIPAIS
Função: 26,00 - Transporte
SubFunção: 782,00 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Código do Projeto: 2006
Descrição: ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANTER 0 CORRETO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 749.000,00
Justificativa das modificações:
o
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao. 12 de 25
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 006,00 - EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
Unidade Executora: 02.04.00 - EDUCACAO BASICA
Função: 12,00 - Educação
SubFunção: 361,00 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2007
Descrição: ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO Unid Medida
. Meta
QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 6.298.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERACAO x INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 13 de 25
INICIAL
Município de PLANALTO
Programa: 007,00 - EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
Unidade Executora: 02.05.00 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função: 12,00 - Educação
SubFunção: 361,00 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2008
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 3.319.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERAÇÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 14 de 25
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 007,00 - EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
Unidade Executora: 02.05.00 - EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Função: 12,00 - Educação
SubFunção: 361,00 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2009
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 585.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERACAO x
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 15 de 25
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO •
Município de PLANALTO
Programa: 008,00 - ALIMENTANDO ALUNOS
Unidade Executora: 02.06.00 - EDUCACAO COMPLEMENTAR
Função: 12,00 - Educação
SubFunção: 306,00 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do Projeto: 2010
Descrição: ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANUTENCAO DA COZINHA PILOTO PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCiCIO: R$ 1.050.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERAÇÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 16 de 25
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 009,00 -AUXILIANDO 0 ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Unidade Executora: 02.06.00 - EDUCACAO COMPLEMENTAR
Função: 12,00 - Educação
SubFunção: 362,00 - ENSINO MÉDIO
Código do Projeto: 2011
Descrição: ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO MEDIO E AUXILIOS AO ENSINO
SUPERIOR
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 48.000,00
Justificativa das modificações:
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao. 17 de 25
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 010,00 - PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
Unidade Executora: 02.07.00 - CULTURA
Função: 13,00 - Cultura
SubFunção: 392,00 - DIFUSÃO CULTURAL
Código do Projeto: 2012
Descrição: ATIVIDADES DA CULTURA
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANTER 0 FUNCIONAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS PERCENTUAL 1
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCiCIO: R$ 91.000,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCiCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao. 18 de 25
INICIAL ALTERACÃO
Município de PLANALTO
Programa: 011,00 -ESPORTE E SAUDE
Unidade Executora: 02.08.00 - DESPORTO E LAZER
Função: 27,00 - Desporto e Lazer
SubFunção: 812,00 -DESPORTO COMUNITÁRIO
Código do Projeto: 2013
Descrição: ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
MANTER 0 LAZER MUNICIPAL PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCiCIO: R$ 340.000,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCiCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 19 de 25
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 - SAUDE PARA TODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10,00 - Saúde
SubFunção: 301,00 - ATENÇÃO BÁSICA
Código do Projeto: 2014
Descrição: ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE
DO MUNICIPIO
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 12.831.450,00
Justificativa das modificações:
INC LU SÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 20 de 25
INICIAL ALTERACÃO
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 - SAUDE PARA TODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10,00 - Saúde
SubFunção. 302,00 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do Projeto: 2015
Descrição: ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE
DO MUNICIPIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 574.000,00
Justificativa das modificações:
7- ( ,
ALTERAÇÃO x INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCiCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao. 21 de 25
INICIAL
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 - SAUDE PARA TODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10,00 - Saúde
SubFunção: 303,00 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Código do Projeto: 2016
Descrição: ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE
DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 3.000,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 22 de 25
INICIAL ALTERACAO
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 - SAUDE PARA TODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10,00 - Saúde
SubFunção: 304,00 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código do Projeto: 2017
Descrição: ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
•
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BASICO DE SAUDE
DO MUNICIPIO - VIGILANCIA EM SAUDE
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 303.000,00
Justificativa das modificações:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pea. 23 de 25
INICIAL ALTERAÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 013,00 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
Unidade Executora: 02.10.00 - AGRICULTURA
Função: 20,00 - Agricultura
SubFunção: 605,00 -ABASTECIMENTO
Código do Projeto: 2018
Descrição: ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO DO
MUNICIPIO
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 406.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERAÇÃO x
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCICIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 24 de 25
[
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 014,00 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
Unidade Executora: 02.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DAASSIST. SOCIAL
Função: 08,00 - Assistência Social
SubFunção: 244,00 - ASSISTÉNCIA COMUNITÁRIA
Código do Projeto: 2019
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DEASSISTSOCIAL
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO A
ASSISTENCIA SOCIAL
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 4.128.000,00
Justificativa das modificações:
ALTERACAO x
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 25 de 25
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 014,00 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
Unidade Executora: 02.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DAASSIST. SOCIAL
Função: 08,00 - Assistência Social
SubFunção: 243,00 - ASSISTÉNCIA A, CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do Projeto: 2020
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLESCENTE
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO A
ASSISTENCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PERCENTUAL 100
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCICIO: R$ 169.000,00
Justificativa das modificações: