materia nº 29/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
REQUERIMENTO N° 029 / 2o25
Eu, Douglas do Souza Paula, Vereador, no uso das atribuig6es que me sao
conferidas por lei, REQUEIRO a Exma. Sra. Prefeita Municipal que apresente
informae6es referentes as nomeae6es para arem Fun ao de Confian
conforme disp6e a (Lei Complementar n° 002/2022) suas alterae6es E±
EEH que por venture foram criadas por outras leis municipal:
• C6pia das portarias de nomeag6es;
• lnformacao sabre a forma de calculo da gratificagao, bern como a valor pago
mensalmente individualmente aos servidores que desempenham funcao de
confianca:
Quadro de Func6es de Confian
Denomlnacao
Percentual da Gratificacao e
Valor Total
da da
Fungao Roferencia Gratificacao
Dir. do Servigo de Almoxarifado e Pafu.monio
Dir. do Servico de ArTecadacao e Lan¢adoria
11
Dlr. do Serviap de Compras
11
Chefe de Gabincte da As8istencia Social
Djr. do Servi?a de Limpeza Ptlblica 11
Dir. de Fiscalizacao de Vendedores
11
Ambulantes
Diretor de EBcola
1111
Avenida Rui Barbosa n.° 821 -Centre -Cep 15 260-000 -Planalto -SP
Telefone 18i}695-1245 -18-3695-1217-e-mail camara@planalto.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO + SP
Diretor do Servjap Contabil
Diretor do Servipe de Convenios e Gestao
Diretor do Servi9o de Dispensacao e
Farmacta
Diretor do Service de Fi§calizacao
Diretor do Servico de Manutencao de
Maquina§, Veiculos e Equipamentos
Dlretor do §erviap de Sadde Bucal
Diretor do Serviap de Tesouraria
Diretor do Servico de Transporte de
Paciente8 da UBS
Dlretor do Serviap de Vigilancia Sanitfria e
Epidemiol6gica
Vlca} Diretor
Diretor do Service de Tran8porte Escolar
Caso alguma dessas Fune6es de Confianca nao esteja sendo desempenhada
por nenhum servidor, ou enfao tenha sido extinta, favor informar.
Informar tamb6m se houve alteraeao na nomenclatura de alguma dessas
fung6es.
Sem mais para o momento.
Planalto, 19 de novembro de 2025.
Atenciosamente,
A EXIVIA. PREFEITA MUNICIPAL
ROSIIVIEIRE BARBOSA SILVERIO
PLANALTO -SP
Avenida Rui Barbosa n.a 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
Telefonel8-3695-1245-18-3695-1217-e-mailcamara@planalto.sp.leg.br