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Câmara Municipal de Planalto/SP
OR
TOCOLO GERAL 59/2026
DER 10/02/2026 - Horário: 14:09
Legislativo - IND 10/2026
790 e
> PLANALTO 9
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
INDICAÇÃO Nº 010/2026
Eu, DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Vereador desta Casa, usando das atribuições que
me são conferidas por lei;
INDICO à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a
aquisição de uniformes escolares destinados a todos os alunos matriculados na rede
municipal de ensino, para o ano letivo de 2026.
JUSTIFICATIVA
A aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de
ensino é uma medida que promove a igualdade, a valorização da educação e o fortalecimento
da identidade estudantil. Além de padronizar a vestimenta, o uso do uniforme contribui
significativamente para a segurança dos estudantes, facilitando sua identificação dentro e fora
do ambiente escolar.
Além disso, o fornecimento gratuito de uniformes representa um importante apoio às
famílias, reduzindo os gastos com vestuário escolar e promovendo a inclusão.
Vale destacar também que esta iniciativa reitera a Indicação 069/2025, apresentada
em agosto de 2025, ocasião em já se apontava a necessidade de que a Administração
Municipal realizasse o planejamento com a devida antecedência, organizando-se
financeiramente e administrativamente para viabilizar o atendimento desta demanda no
exercício de 2026.
Diante do exposto, solicito a atenção e o empenho do Poder Executivo Municipal para
o atendimento desta indicação, que certamente trará benefícios significativos para a
comunidade escolar do nosso município.
Sala das sessões, 10 de fevereiro de 2026.
VEREADOR
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217- e-mail camaraQOplanalto.sp.leg.br
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