materia nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
DE 25 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM
MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PLANALTO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de
São Paulo, etc., no uso de suas atribuições
legais;
Faz saber que o plenário aprova e ela
promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica autorizada a doação pela
Câmara à Prefeitura Municipal de Planalto do seguinte bem móvel, que
segue descrito no quadro abaixo, e faz parte do patrimônio da Câmara
Municipal de Planalto, registrado no Livro de Patrimônio sob o número:
Nº de Descrição do Bem Nº da Placa Valor Atual do
Ordem Bem
l SMART TV “43” 00387 2.490,00
C/CONVERSOR
DIGITAL FULL HD
PHILLIPS
Parágrafo Único - O bem de que trata este
artigo, será doado, tendo em vista que não é mais utilizado pelo
Legislativo.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217- e-mail camaraQDplanalto.sp.leg.br
o aÃ,
O>) PLANALÃO! AS8
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
Câmara Municipal de Planalto, 25 de março
de 2026.
Elcio Flawo Mártins de Sá
a Câmara
Leandr sta Dionísio
2º Secretário
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217- e-mail camaraQOplanalto.sp.leg.br