norma nº 26/2013

Prefeitura do Município pp
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 “PLANALTO
Paço Municipal Geisomino Toloy tmb Grsniniumhoo
= DECRETO Nº. PRVEDER DE 27 DE MAIO 2013 =
“Decreta ponto focultotivo | nos órgãos públicos do
Município em decorrência do feriado de Corpus
Christi e dá outras cada que especifica.”
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do -
município de Planalto, “Comarca de Buritama,
Estado de São Paulo, “USANDO das atribuições
que me são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o feriado nacional de “Corpud Christi no dia 30 de maio
(quinta-feira):
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo Municipal baixar normas /
que regulamentem as atividades dos Servidores do nipiári propici
condições de descanso;
DECRETA:
“ARTIGO 1º.- Fica DECRETADO Ponto Facultativo
em todas as repartições públicas do Município de Planalto-SP, na esfera
de competência do município, .no dia 31 de maio de 2013 (sexta-feira), |
data que não haverá expediente, exceto nas áreas de atendimentos
* urgentes. ER |
ARTIGO 2º.- O disposto neste Decreto não se
aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de
funcionamento ininterrupto.
- ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor após
sua ubltigéna, Peiigadas eventuais eds em contrário. Es
“Prefeitura do Município |
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm 2082016 — Costándo um Novo
PREFEITURA DO MU
Municipal "Gelsomino Tolç
PTO DEF PLANALTO, Estado de São Paulo, Paço
27 de maio de 2013.
e TA
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
.
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto, na
data supra, por atuo em local de « costume.
ROSÂNGELA CHAVES |
- SECRETÁRIA GERAL INTERNA.