norma nº 35/2013

Prefeitura do Município DD aa
de Planalto AR
Estado de São Paulo O end ico
do AE CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALT
Adm. 2073-2016 Constanindo um Novo Tempo
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290, Poanatão Ao8 Paço Municipal Gelsomino Toloy
DECRETO Nº 035/2013 DE 01 DE JULHO DE 2013
"Dispõe sobre a Convocação para a realização da IX Conferência Municipal de Assistência
Social e dá outras providências”.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de
Planalto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes
para a implementação da Política de Assistência Social no
o» Município, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência
DP social;
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Art. 1º/5Fica CONVOCADA a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a
ser realizadã no dia 22 de julho de 2013, tendo como fema central a “Gestão e o
Financiamento para a efetivação do SUAS”.
Art. 2º. - “As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto,
correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, alocadas ao
Órgão Gestor Municipal de Assistência Social. E
Art.3º = JÉSte Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 4º. Publique Igue-se e cumpra-se.
Prefeitura do Município
julho de 2013,
'lanalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino Toloy", aos 01 de
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto, na data supra,
por afixação em local de costurhe.
DANIELE CRISTINE RICARDO DE LIMA
PRESIDE DO CMAS
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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