norma nº 18/2018

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 18 de 08 de maio de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º;- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 108.900,00,
de acordo com a lei 34 de 17/11/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 108.900,00
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
57 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 2.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
71 2 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 2.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
851 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 2.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
87 7 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 5.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
102 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
123 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 40.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2. 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
124 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 7.400,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Raia: 2 des
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 18 de 08 de maio de 2018
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
126 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 10.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 108.900,00
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
54 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -2.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
68 6 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -2.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
88 0 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -4.900,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
89 3 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -9.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
90 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -12.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
91 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -30.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
99 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -15.000,00
10 Saúde
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 3 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO Sp - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 18 de 08 de maio de 2018
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 oi4 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
107 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 0,00
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
109 6 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -1.500,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
110 6 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -12.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
121 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -10.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
133 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -10.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: é dera
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 18 de 08 de maio de 2018
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 08 de maio de 2018
ADEMAR ADRIANO OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume