norma nº 33/2001

Prefeitura Municipal ERES
— De Flanalio
]
tus E ESTADO DE SÃO PAULO .
DE Punto “edi CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
REFETURA MA
LEI Nº 033/2001
"SUPLEMENTA DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR”
Eu, DR. OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que me são conferidas por lei, etc....
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal APROVA e eu PROMULGO e
SANCIONO a seguinte lei:
ARTIGO 1º.- Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Saulo, um crédito adicional
suplementar, no valor de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais), destinado
a reforçar diversas dotações do orçamento em vigor, assim discriminadas:
2.EXECUTIVO
2.01.- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.01.01.- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(14.9) 3113.00.- OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......esermeaeaseeseensenereneeseneeeneeceneea R$ 92.000,00
2.01.02.- SERVIÇOS CONTABIL E FINANÇAS
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(29.1) 3111.00.- PESSOAL CIVIL
«R$ 77.000,00
2.03.- EDUCAÇÃO E CULTURA
2.03.02.- ENSINO FUNDAMENTAL
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(53.4) 3111.00.-PESSOAL CIVIL
(56.3) 3120.00.- MATERIAIS DIVERSOS.
(58.9) OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS...
R$ 12.000,00
...R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
2.04.01.- SERVICOS URBANOS
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(77.0) 3111.00.- PESSOAL CIVIL......e-.seesaesemeseeeseesemseeesoesssmeseeeserso R$ 26.000,00
2.05.- SAÚDE E SANEAMENTO | .
2.05.01.- SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(91.6) 3111.00.- PESSOAL CIVIL.......sssseeeeemeessessassssseemeeeesesssseseommeneastamsss R$ 111.000,00
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
Prefeitura: Municipal EESEE
— De Planalto
REA ESTADO DE SÃO PAULO A e
= .
> PLTNAÇÃO CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
4100.00.- INVESTIMENTOS
(100.9) 4120.00.-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... R$ 4.000,00
2.06.- ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
2.06.01.- ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(104.1) 3120.00.- MATERIAL DE CONSUMO...........sssasssseeeeeeesessssrmmeeateess R$ 16.000,00
2.07.- TRANSPORTES
2.07.01.- SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAL
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(132.6).-3120.02.- MATERIAIS DIVERSOS.
(134.2) 3132.00.- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO «R$ 388.000,00
ARTIGO 2º.- Para atender esta Suplementação contida no artigo
1º, ficam anuladas parcialmente, as seguintes dotações do orçamento em vigor, assim
demonstradas:
2.- EXECUTIVO
2.01.- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
2.01.01.- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.-DESPESAS DE CUSTEIOS
(16.5).-3131.00.- REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS...........» R$ 15.000,00
3200.00.- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES .
(20.4) 3223.00.- TRANSFERÊNCIAS A MUNICIÍPIOS..
(21.7) 3231.00.-SUBVENÇÕES SOCIAIS.....
(22.0) 3232.00.- SUBVENÇÕES ECONÔMICAS..
(23.3) 3259.00.- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS.
(24.6) 3262.00.- OUTROS ENCARGOS DA DIV.CONTRATADA....
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(27.5) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES.......emesesenseseesensereeeeerareesencensenensera R$ 4.000,00
(28.8) 4120.00.- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN R$ 5.000,00
2.01.02.- SERVIÇOS CONTABIL. E FINANÇAS
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(34.3) 4120.00.- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 4.000,00
«R$ 5.000,00
«R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
2.02.- AGRICULTURA
2.02.01.- SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
J
im Prefeitura: Municipal
p — DeFianalio
ESTADO DE SÃO PAULO :
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
Á
DD rfrEMRAMINCRALDE PANDA
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(36.9) 3113.00.- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
(39.8) 3131.00.- REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(42.4) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES.......ssseseseseeeseseses «R$ 4.000,00
(43.7) 4120.00.- EQUIP. E MAT. PERMANENTE «R$ 5.000,00
...R$ 4.000,00
...R$ 4.000,00
2.03.- EDUCAÇÃO E CULTURA |
2.03.01.- EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/PRÉ-ESCOLA
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(45.3) 3111.00.- PESSOAL CIVIL.........sssmemaseasaseeneseesemeneseaee «R$ 10.000,00
(48.2) 3131.00.- REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS... R$ 5.000,00 |
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL |
4100.00.- INVESTIMENTOS
(51.8) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES
«R$ 9.000,00 |
2.03.02.- ENSINO FUNDAMENTAL
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(61.5) 4120.00 .- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........esesmeeeeees R$ 5.000,00
2,03.03.- CURSOS APRENDIZ. ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(64.4) 3120.00.- MATERIAL DE CONSUMO
(65.7) 3131.00.- REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS.
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(68.6) 4120.00.- EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
R$ 10.000,00
«R$ 5.000,00
«R$ 10.000,00
2.03.04.- ESPORTE E RECREAÇÃO
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(79.9.) 3111.00.- PESSOAL CIVIL..........escmeneseeeeseeroseeeseeremerrenenereeeasos R$ 10.000,00
(71.2) 3120.00.- MATERIAL DE CONSUMO..... R$ 5.000,00
(72.5) 3131.00.- REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS. «R$ 5.000,00
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(74.1) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES
(75.4) 4120.00.- EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE...
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
2.04.- HABITAÇÃO E URBANISMO
2.04.01.- SERVIÇOS URBANOS
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
— ERABODESMO PALA “
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
4100.00.- INVESTIMENTOS
(84.8) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES. esses
(86.4) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES
(88.0) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES..
(90.3) 4210.00.- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
«R$ 15.000,00
R$ 5.000,00
.R$ 25.000,00
...R$ 10.000,00
2.05.- SAÚDE E SANEAMENTO
2.05.01.- SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(92.9) 3113.00.- OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(99.9) 4120.00.- EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
(101.2) 4210.00.- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
-R$15.000,00
«R$ 5.000,00
«R$ 5.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA |
2.06.01.- ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(102.5) 3111.00 PESSOAL CIVIL...........szemmusseeeee R$ 10.000,00
(113.5) 3120.00 .- MATERIAL DE CONSUMO «R$ 25.000,00
3200.00.- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(116.4) 3259.- OUTRAS TRANSF. A PESSOAS........eessesaeeaeeeeeresseeeemssseaoe R$ 10.000,00
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS o.
(117.7) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES
(118.0) 4120.00.- EQUIP. E MAT. PERMANENTE...
2.06.03.- FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3200.00.- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(123.1) 3259.00.- OUTRAS TRANSF. A PESSOAS......sassssermsssereeesseeseeessasasaenass R$ 5.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
2.06.04.- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
(124.5) 3111.00.- PESSOAL CIVIL.......susseeeessesseneoes
(127.4) 3132.00.- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS...
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(128.7) 4120.00.- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........esestesememr R$ 5.000,00
«R$ 5.000,00
«R$ 4.000,00
2.07.- TRANSPORTES
2.07.01.- SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAL
3000.00.- DESPESAS CORRENTES
3100.00.- DESPESAS DE CUSTEIOS
Prefeitura-Municipal
De Planalto
- N
ESTADO DE SÃO PAULO p
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
(129.0) 3111.00 PESSOAL CIVIL
(130.0) 3113.00.- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4000.00.- DESPESAS DE CAPITAL
4100.00.- INVESTIMENTOS
(135.5) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES
(137.1) 4110.00.- OBRAS E INSTALAÇÕES...
(139.7) 4120.00.- EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE...
R$ 15.000,00
R$12.000,00
«R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
- R$ 30.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO::
ARTIGO 3º.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, 30 de agôsto de 2001.
ZA
DR. OLIMPIO nus DA SILVA
À PREFEITO M AL
Sa -
Publicado, Anotado e Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal na mesma
data retro.
ROS/ CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA