norma nº 37/2013

ao Prefeitura do Município me
PE de Planalto AR
pe x
RA A Estado de São Paulo Goes do Mc
EA, CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALT
) Adm. 2013-2016 Construindo um Novo Tempo
o
7
á.
A
F ,
—
> PLANAÇÃO «SÊ Paço Municipal Gelisomino Toloy
LEI Nº037/2013 DE 27 DE JUNHO DE 2013
==S it Moi culo LE c/ LE JUNHO DE 2013
“AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA
FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2013”
Eu, ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo USANDO das atribuições que me são
conferidas por lei, etc.
ds FAÇO SABER que a Egrégia Câmara Municipal
de Planalto APROVOU "e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei
Complementar: | 4
4 ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir na Lei
do PPA-(2010 a 2013), na L.D.O (2013) e na L.O.A (2013) as unidades, os
programas, as 'afividades/projetos, os valorês, metas e ações fixadas
inicialmente, no Orçamento em vigor conforme descrição abaixo:
Em
CRIAR FICHA 51228
SUPLEMENTAÇÃO
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE: 5 FEDERAL
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 10.305.012.2.017 - ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM
SAUDE
FICHA: 512-8 - 449052.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
nto nã So ECOS RED R$ 1.500,00
ANULAÇÃO
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
FONTE: 5 FEDERAL
COD. ORÇAMENTÁRIO: 10.305.012.2.017 - ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM
SAUDE
FICHA: 109-6 - 339030.00 - MATERIAL DE CONSUMO...........s R$ 1.500,00
JUSTIFICATIVA: Faz por necessário, para poder aplicar o repasse federal com projeto
vinculado (Aquisição de Equipamento e Material Permanente) e visa regularizar a dotação
orçamentária do Município; 27
(
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimento(Dplanalto.sp.gov.br
id
Prefeitura do Município :
de Planalto R
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
A 3- Cometrgindo um Nova Tem
IM 0 De mino Tolo Adm. 2073-2016 Comsingindo po
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE: 2 ESTADUAL >
COD. ORÇAMENTÁRIO: 10.301.012.2.014 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA
FICHA: 92-9 - 339032.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
PRATILNAS, metas netpervaio sanatias Ceci G Ei os ra Rana pia men rar, R$ 10.000,00
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE: 2 ESTADUAL
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 10.301.012.2.014 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA
FICHA: 97-4 - 339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
GUEVARA usereiis podes gs Eras ae ca ras Usa nabo cs esses R$ 10.000,00
ANULAÇÃO ds
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-
FONTE: 2 ESTADUAL | 1
CÓD. VN | TO: 10.301.012.2.014 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA
FICHA: 89-3- 33 30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, .......... Ds so ssã R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVA: Faz por necessário, visando regularizar a dotação orçamentária do
Município; “ |
SUPLEMENTAÇÃO:
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE: 5 FEDERAL
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 10.303.012.2.016 - ATIVIDADES DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
FICHA: 105-4 - 339032.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
/ ces, (van JA ed, qe A ITD E DRM o R$ 3.000,00
N ANULAÇÃO
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE: 5 FEDERAL
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 10.302.012.2.015 - ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA
EA
COMPLEXIDADE
FICHA: 102-5 - 339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
DUNTD ECA sorri ora srta the no «vc tk tan Eron da Nau SE Ss Ega À R$ 3.000,00
JUSTIFICATIVA: Faz por necessário, visando regularizar a dotação orçamentária do
Município;
aa ie ei
A
Ls
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP -« CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimento(Dplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Do» LINALÃO Asi Paço Municipal Gelsomino Toloy dane a SE
ADMINISTRAÇÃO:
SUPLEMENTAÇÃO
02001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
FONTE: 1 TESOURO
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 04.122.003.2, 003 - ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO E DEPENDENCIAS
FICHA: 22-0 - 339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
EURAP RA esa! tmb eme em fome trote ia as To) R$ 40.000,00
ANULAÇÃO
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE: 1 TESQUR
CÓD. ORÇAMENTAÁR 6:482.015.2.021 = ATIVIDADES DA HABITAÇÃO URBANA
FICHA: 135-5 339030,00 - ATERIAL DE CONSUMO... R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA: Faz por necessário, visando regularizar. a dotação orçamentária do
Município; 4
” d
EDUCAÇÃO: | 1
EP CEMENTA ÇÃO
FONTE: 2 ESTA VAL E
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 12.361. 006.2.007 - ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA
MUNICIPAL
FICHA: 47-9 - 339030.00 - MATERIAL DE CONSUMO... R$ 20.000,00
02004 - EDUCAÇÃO BASICA
FONTE: 2 ESTADUAL
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 12.361.006.2.007 - ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA
MUNICIPAL
FICHA: 51-8 - 339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
ap te SOME qu PRO ED REC 70 OR A R$ 40.000,00
FONTE: 5 FEDERAL
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 12.361.006.2.007 - ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA
MUNICIPAL
FICHA: 48-2 - 339030.00 - MATERIAL DE CONSUMO... R$ 40.000,00
02006 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
FONTE: 1 TESOURO
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 12.306.008.2.010 - ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
FICHA: 65.7 - 339030.00 - MATERIAL DE CONSUMO.......iiiiiiiiio, R$ 20.000,00
| q)
a
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimento(Dplanalto.sp.gov.br
N
Prefeitura do Município ams
de Planalto EN
Estado de São Paulo Gera do Hmichpio
CNPJ 46.935.763/0001-25 DLANALTO
Do» LINALÃO ASS Paço Municipal Gelsomino Toloy PRE ERA LO
02006 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
FONTE: 2 ESTADUAL
COD. ORÇAMENTARIO: 12.306.008.2.010 - ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
FICHA: 66-0 - 339030.00 - MATERIAL DE
AE CEPE ESTES A VA o PE = RNP 5 PE R$ 25.000,00
ANULAÇÃO
02006 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
FONTE: 5 FEDERAL
CÓD. ORÇAMENTÁRIO: 12.306.008.2.010 - ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
FICHA: 67-3 - 339030.00 - MATERIAL DE
GDI ri do sed o Sta EA RP RE ia id à DES USD ESET E SD dem E R$ 145.000,00
JUSTIFICATIVA: | o “por necessário, visando regularizar a dotação orçamentária do
Município; E gr.
nd
E * TIGO 3º - Está Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, regidas Era disposições em contrário.
tr
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto-SP, na
data retro, por afixação em Ren de Costume.
TO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB 10.186
A 4 CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
4
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimento planalto.sp.gov.br