norma nº 75/2011

LEI Nº 075/2011 DE DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe Sobre: Denominação de Ruas no Município
de Planalto-SP, e de outras providências.
SILVIO CÉSAR MOREIRA CHAVES, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, USANDO das atribuições que me são
conferidas por Lei, etc...
FAZ SABER nos termos do inciso XVI, do artigo 7º,
da Lei Orgânica do Município, por iniciativa do Vereador Eloy Celso
Lopes de Souza, que o Plenário da Câmara Municipal Aprovou e Eu
Sanciono e Promulgo a seguinte Lei;
Artigo 1º - Demomina de: JOÃO MARCOS DE
PAULA; A Rua que fica encravada na quadra 01 da Planta Geral da
Cidade entre as Avenidas: D.Pedro II e Luís Camarim e de frente para
a Rua Pompilio Fernandes Pereira.
Artigo 2º - Demomina de: ADEMAR TROLEIS
PRIULI; A Rua que fica encravada na quadra 09 da Planta Geral da
Cidade entre as Avenidas: D.Pedro II e Luís Camarim e de frente para
a Rua Floriano Peixoto.
Artigo 3º - Demomina de: APARECIDO CORREA; A
Rua que fica encravada na quadra 13 da Planta Geral da Cidade entre
as Avenidas: D.Pedro II e AV. Rio Branco de frente para a Rua Marino
Menandro;
Artigo 4º - A denominação a que se refere o
artigo 1º; artigo 2º, artigo 3º desta Lei é feita em caráter definitivo.
Artigo 5º - As despesas decorrentes com a
execução da presente Lei, correrão por conta de dotações consignadas
no orçamento vigente.
Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino
Toloy”, 27 de Outubro de 2011.
SILVIO CÉSAR MOREIRA CHAVES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto￾SP, na data retro, por afixação em local de costume.
GUERBACH E ZACARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA