norma nº 32/2009

Prefeitura Municipal
de Planalto
Estado de São Paulo 2005 - 2012 * GOVERNO MUNICIPAL
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Crato Paço Municipal Gelsomino Toloy NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO!
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LEI Nº 032/2 DE LHO/2
DENOMINA DE “JOSUÉ MARANGONI FILHO” A RUA
PROJETADA QUE FICA ENCRAVADA NA QUADRA 05 DA
PLANTA GERAL DA CIDADE, PARALELA AS RUAS LUIS
CIVIDANES MARTINEZ E LUÍS AMÉRICO DE FREITAS E
COM FRENTE PARA A AVENIDA D. PEDRO II.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Comarca de
Buritama Estado de São Paulo, USANDO das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 30, I, da Constituição
da República Federativa do Brasil, etc...
FAZ SABER que a Câmara Municipal nos termos do
inciso XVI, do artigo 7º, da Lei Orgânica do Município, por iniciativa do
Vereador Eloy Celso Lopes de Souza; APROVOU e ele SANCIONA e
PROMULGA a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - A rua projetada que fica encravada na
quadra 05 da planta geral da cidade, paralela as ruas Luís Cividanes
Martinez e Luís Américo de Freitas e com frente para a Avenida D. Pedro II,
passa a denominar-se “Josué Marangoni Filho”.
ARTIGO 2º - A denominação a que se refere o artigo 1º
desta lei é feita em caráter definitivo.
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes com a execução
desta lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento
em vigor. |
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”,
aos 30 de julho de 2009..
SILVIO CÉSAR MO CHAVES
PREFEITO MUNICI
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto-SP,
na data supra, por afixação em local de costume. |
ROSÂNGELA CHAVES ;
SECRETÁRIA GERAL INTERNA | |
Fone: (18) 3695-9500 - Fax: (18) 3695-9505
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