norma nº 33/2009

Prefeitura Municipal
de Planalto
Estado de São Paulo 2005-2012 “” GOVERNO MUNICIPAL
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO!
LEI Nº 033/2009DE 30/JULHO/2009
DENOMINA DE NERCI ALVES DE LIMA “POPULAR
NERCI” A RUA PROJETADA QUE FICA ENCAVADA NA
- QUADRA 05 DA PLANTA GERAL DA CIDADE, PARALELA
AS AVENIDAS D. PEDRO II E LUIS CAMARIM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 30, I, da Constituição |
da República Federativa do Brasil, etc...
FAZ SABER que a Câmara Municipal nos termos do
inciso XVI, do artigo 7º, da Lei Orgânica do Município, por iniciativa do
Vereador Eloy Celso Lopes de Souza; APROVOU e ele SANCIONA e
PROMULGA a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - A rua projetada que fica encravada na
quadra 05 da Planta Geral da Cidade, paralela as Avenidas D. Pedro II e
Luís Camarim, passa a denominar-se “Nerci Alves de Lima” popular
“Nerci”. |
| ARTIGO 2º - A denominação a que se refere o artigo 1º.
desta lei é feita em caráter definitivo.
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes com a execução da
presente lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no
orçamento vigente.
ARTIGO 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ed
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”,
aos 30 de julho de 2009.
SILVIO CÉSAR MO à
PREFEITO MUNICIPAL
VÁ
/
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto-SP,
na data supra, por afixação em local de costume.
Ed TN
ROSANGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
Fone: (18) 3695-9500 - Fax: (18) 3695-9505
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