norma nº 1/2006

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CNPJ 51.840.965/0001-23
» Se ah Fone:(18)3695-1245
> Av. Rui Barbosa, 821 - Centro - CEP 15.260-000 - Planalto - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2006
iii a
“Concede Título de Cidadão Benemérito Planaltense ao treinador de
futebol, Sr. José Candido Farias, popular Candido Farias e dá outras providências
legais que especifica”.
ATÍLIO DONIZETE LUCIANO, Presidente da Câmara Municipal de
Planalto, Comarca de Buritama Estado de São Paulo;
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele
SANCIONA e PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido ao Sr. José Candido Farias, o Título de Cidadão
Benemérito Planaltense, por ser Natural de Planalto e ter sempre elevado o nome de
nossa Cidade por todo o Território Brasileiro quando era jogador de Futebol
Profissional e agora na condição de Treinador Campeão da Copa São Paulo de Futebol
Júnior pelo América Futebol Clube da vizinha cidade de São José do Rio Preto.
Artigo 2º - O homenageado receberá o título em sessão solene especial
designada pelo Poder Legislativo Municipal.
Artigo 3º - As despesas com a execução do Decreto Legislativo,
especialmente na confecção do título e na sessão solene especial, correrão por conta de
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário. N
Câmara Municipal de Planalto, Es
ado de São Paulo, 08 de fevereiro de
2006. N
FIANO