br-locleg corpus explorer

← Planalto (SP)

norma nº 1/2006

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2006
Date 2006-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1616

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

RESOLUÇÃO Nº 001/2006
Dispõe sobre doação de bens móveis e dá outras 
providências; 
Atílio Donizete Luciano, Presidente da Câmara Municipal 
de Planalto, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições legais; 
Faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a 
seguinte Resolução: 
Art. 1º. Fica autorizada a doação dos bens móveis a 
seguir relacionados, integrantes do patrimônio da Câmara Municipal, à 
Prefeitura Municipal de Planalto: 
Nº 
Ordem 
Descrição do Bem Nº 
Placa 
Valor do 
Bem = R$ 
01 Banco estofado – 3 lugares 002 R$ 10,00 
02 Banco estofado – 3 lugares 003 R$ 10,00 
03 Banco estofado – 3 lugares 004 R$ 10,00 
04 Banco de madeira 008 R$ 5,00 
05 Banco de madeira 009 R$ 5,00 
06 Banco de madeira 010 R$ 5,00 
07 Banco de madeira 011 R$ 5,00 
08 Banco de madeira 012 R$ 5,00 
09 Fogão a gás – Dako - Comodoro 013 R$ 50,00 
10 Cadeira estofada cor argila 014 R$ 50,00 
11 Cadeira 021 R$ 50,00 
12 Mimiógrafo 022 R$ 30,00 
13 Cadeira 024 R$ 50,00 
14 Cadeira 025 R$ 50,00 
15 Cadeira 026 R$ 50,00 
16 Cadeira 027 R$ 50,00 
17 Cadeira 028 R$ 50,00 
18 Banco estofado 029 R$ 10,00 
19 Banco estofado 030 R$ 10,00 
Nº 
Ordem 
Descrição do Bem Nº 
Placa 
Valor do 
Bem = R$ 
21 Banco Estofado 032 R$ 10,00 
22 Banco Estofado 033 R$ 10,00 
23 Banco Estofado 034 R$ 10,00 
24 Veículo, tipo automóvel, marca GM, ano de 
fabricação .., movido à gasolina 
035 R$300,00 
25 Maquina de escrever olivetti 040 R$ 50,00 
26 Armário de madeira cerejeira 046 R$ 50,00 
27 Mesa de madeira cerejeira 047 R$ 25,00 
28 Cadeira fixa madeira 055 R$ 50,00 
29 Cadeira fixa madeira 056 R$ 50,00 
30 Mesa de madeira cerejeira 058 R$ 25,00 
31 Mesa de madeira cerejeira 059 R$ 25,00 
32 Poltrona 061 R$ 60,00 
33 Mesa de madeira (grande) 062 R$ 50,00 
34 Armário de madeira cerejeira 064 R$ 15,00 
35 Cadeira estofada cor argila 066 R$ 50,00 
36 Cadeira estofada 067 R$ 50,00 
37 Poltrona fixa PFL 82 068 R$ 60,00 
38 Poltrona fixa PFL 82 070 R$ 60,00 
39 Circulador de ar 071 R$ 30,00 
40 Tribuna 072 R$ 50,00 
SOMA R$ 1.545,00
Art. 2º. Efetivada a doação, com a transferência dos bens 
relacionados no artigo anterior, deverá o Setor de Contabilidade promover a 
respectiva baixa no patrimônio da Câmara. 
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Planalto, em 14 de dezembro de 
2006. 
Atílio Donizete Luciano 
Presidente 

open original →