norma nº 9/2002

Prefeitura Municipal |
De Planalto
ESTADO DE SÃO PAULO vo ,
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
= LEI N.º 009/2002 =
“DENOMINA A QUADRA DA CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE PLANALTO DE “PAULINO LOPES
DE SOUZA”
Ew, DR. OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito
do Município de Planalto, Comarca de
Buritama, Estado deSão Paulo, USANDO day
atribuições que me são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, dc...
FAÇO SABER queo?Plenário dy Câmara
Municipal, em sessão Ordinária realizada no diw 13 de
março do corrente exercicio APROVOU Projeto de Lei de
autoria do Vereador APARECIDO SOARES, e ew SANCIONO
e PROMULGO q seguinte LEI:
ARTIGO 1º - A QUADRA DA CIDADANIA do nosso
municipio; fica denominada de “QUADRA DA CIDADANIA
PAULINO LOPES DE SOUZA”.
ARTIGO 2º.- A referida denominação tem por
objetivo homenagear o saudoso Senhor PAULINO LOPES DE
SOUZA que aqui constituiw sa familia, cidadão
exemplar que exercew os cargos de Vereador, Presidente
da Câmara e Prefeito do nosso município por duas
gestões, trabalhando em prol da comunidade de forma
de forma digna e honesto.
ARTIGO 3º. A denominação w que se refere o
Artigo 1º desta Lei é de caráter definitivo.
Prefeitura Municipal |
De Planalto
zE
ESTADO DE SÃO PAULO à
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
ARTIGO 4º - Ay despesas decorrentes com q
execução destw lei, correrão por conta de dotações
próprias consignadas no orçamento vigente.
ARTIGO 5º - Est lei entrará em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições ao-contrário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, e
2002.
DR. OLIMPIO SEVERINO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
/ dá
Prefeitura dojMunicípio de Planalto-SP, na mesma supra
citada.
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
cevoLiAniA DA PREFENUNA MmuniLIrAL
PLANALTO —
egisiro no Livrone 1.5