norma nº 26/2002

Prefeitura Municipal [
De Planalto
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
= LEIN.º 026/2002 =
“Denomina a Ponte do Ribeirão Santa Bárbara do Município de
Planalto de: “JOSÉ FELIPE DE MACEDO”
Eu, OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO
das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, etc...
FAÇO SABER a Câmara Municipal APROVOU Projeto de Lei
de autoria da Vereadora IRACEMA CAMARIM FERREIRA, e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - A Ponte do Ribeirão Santa Bárbara do Município de
Planalto passa a denominar-se: “PONTE JOSÉ FELIPE DE MACEDO”.
ARTIGO 2º.- A referida denominação tem por objetivo
homenagear o saudoso Senhor JOSÉ FELIPE DE MACEDO, que aqui constituiu
família, cidadão exemplar, foi funcionário público municipal e o 1º Operador de
Moto-Niveladora do Município.
ARTIGO 3º.- A denominação a que se refere o Artigo 1º desta Lei
é em caráter definitivo.
ARTIGO 4º - As despesas decorrentes com a execução desta lei,
correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
ARTIGO 5º - Esta lei entrará em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições ao contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALIO, aos 29 de agosto de 2002.
/
// | OLIMPIO SEVERINO DÁ SILVA
/ PREFEITO MUNICIPAL
|
Publicado, Registrado e Anotado na Secretaria Geral da Prefeitura do
Município de Planalto-SP, na mesma data supra citada.
,
ROSANGÉLA CHAVES
SECRETÁRIA GÉRAL INTERNA
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ia LA PREFEITURA MUNICIPAL
— PLANALTO —
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