norma nº 35/2002

Prefeitura Municipal [E=7
A
=» PESE LAMA DE PANA
CPA ESTADO DE SÃO PAULO : =
DE CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
"LEI Nº 035/2002”
“SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIA SPECIFICA”
Eu, OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das
atribuições que me são conferidas por lei..........
FAÇO SABER, que a Câmara Municipa! de Planalto, APROVOU e EU,
SANCIONO E PROMULGO = seguinte LEI :
º,- Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal
de Planalto, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 170.500,00 —
(cento e setenta mil e quinhentos reais), a fim de reforçar diversas dotações do
orçamento em vigor, como segue:
2.- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
2.001 — GABINETE DO PREFEITO
(18.1)-319013.00-4.122.007.2.003- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
(19.4) — 339030.00 — 4.122.007.2.003 — MATERIAL DE CONSUMO.
(21.7) - 339033.00 — 4.122.007.2.003 — PAS. E DESP. LOCOMOÇÃO. .
“R$ 4.000,00
R$ 1.500,00
5.- SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
5.003 — RUAS E AVENIDAS
(87.7) — 319911.00.15.451.058.2.013 — VENC. VANT. FIXAS — P.CIVIL......... R$ 2.000,00
5.008.- SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
(121.5) — 319011.00.26.782.088.2.018 — VENC. VANT. F. P. CIVIL..............s R$ 6.000,00
(124.5) — 339030,01,26,782.088.2.018 — MAT. CONS. COMB.LUB............... R$ 5.000,00
6.- SERVIÇO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
6.004.- ENSINO FUNDAMENTAL
(179.5).- 339039.99.12.361.042.2.025.-OUTROS SERV.P.JURÍDICA............. R$ 8.009,00
7.- SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.001.- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(219.2) .- 319011.00.10.301.075.2.035.-VENC. VANT. FIXAS P.CIVIL.........R$ 60.000,00
8.- SERVIÇO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
8.001.- CASA DA AGRICULTURA
(236.7)-339.030.00.20.601.014.2.036 — MATERIAL DE CONSUMO..............». R$ 5.000,00
(237.0)-339036.00.20.601.014.2.036 — OUTROS SERV.TERC.P.FISICA. «R$ 5.000,00
(238.7)- 339039.00.20.601.014.2.036 —- OUTROS SERV. TERC. P.JUR........... R$ 5.000,00
9.- SERVIÇO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL '
(263.9) — 339036.00.8.244.081.2.041 — OUTROS SERV.T.P.FÍSICA............... R$ 5.000,00
Prefeitura Municipal [77
— De Planalto
ESTADO DE SÃO PAULO —
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
|
A
L “veres merece Dm
(267.1) — 339039.00.8.244.081.2.041.-OUTROS SERV.T.P.JURÍDICA. a dn R$ 15.000,00
(268.4) — 339039.09.8.244.081.2.042.- OUTROS SERV.ENC.P.JURÍDICA..... R$ 6.000,00
(270.7) - 339039.00.8.244.081.2.044.- OUTROS SERV. TERC.P.JURÍDICA..R$ 18.000,00
11- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.001- ENCARGOS ESPECIAIS
(287.5) — 469071.01.28.841.008.2.048 — PRINCIPAL DIV.CONT.......ss.ev.---$ 15.000,00
R$ 170.500,00
ARTIGO 2º - Para atender a suplementação contida no Artigo 1º,
fica anulada parcialmente a seguinte dotação do Orçamento em vigor, assim
discriminada:
2.- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
2.001.- GABINETE DO PREFEITO
(26.2) — 449052.00.4.122.007.1.003 — EQUIP. E MAT.PERMANENTE............. R$ 5.000,00
3.- ASSESSORIA JURÍDICA |
3.001 — PROCURADORIA JURÍDICA ;
(47.9) — 339036.00-4.122.007.2.006 — OUTROS SERV.TERC. P.FÍSICA........R$ 1.500,00
(48.2) - 339039.00.4.122.007.2.006- OUTROS SERV.TERC.P.JURÍDICA......R$ 2.000,00
4.003 - PORTARIA .
(62.8) — 319013.00.4.122.007.2.009 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
(63.1) — 339030.00.4.122.007.2.009 — MATERIAL DE CONSUMO
5.- SERVS. DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
5.002 - HABITAÇÕES URBANA
(85.1) 4449061.01.16.482.057.1.014.- AQU. IMÓVEIS LOTES P/CASA.......R$ 10.000,00
(86.4) -319004.00.15.451.058.2.013 — CONTRAT TEMPO DETERM... «R$ 2.000,00
5.003.- RUAS E AVENIDAS
(88.6) — 319013.00.15.451.058.2.013 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS.............. R$ 4.000,00
5.005.- SERVIÇOS FUNERÁRIOS
(107.0).- 44905104 15.452.058.1.019 — OBRAS E INST.-CEMITÉRIO......... R$ 34.000,00
5.006.- LIMPEZA PÚBLICA
(110.5) - 239030.00.15.452.060.2.016.- MATERIAL DE CONSUMO. .. R$ 15.000,00
(113.5) — 449052.01.15.452.060.1.020.- EQUIP. MAT. PERMANENTE.......... R$ 6.000,00
5.007.- TERMINAL RODOVIÁRIO
(120.3) — 449051.00.26.782.088.1.021 — OBRAS E INSTALAÇÕES........s..eeu. R$ 4.500,00
5.008.- SERVIÇOS ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
(127.4) — 449051.03.26782.088.1.022- OBRAS E INSTALAÇÕES
(128.7) — 449051.11.26.782.088.1.023 — OBRAS E INSTALAÇÕES.
(130.0) — 449052.05.26.782.088.1.024 — EQUIP. MAT.PERM...
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
«R$ 12.000,00
Prefeitura Municipal [77
De Planalto
ESTADO DE SÃO PAULO ; n ;
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 a 2004
o ara 1 PLANO
6.- SERVIÇO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
6.001-— PRÉ-ESCOLA
(137.1) -319913.00.12.365.041.2.020 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS........... R$ 15.000,00
7 — SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.091.- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(229.9) — 339039.09.10.301.075.2.025-OUTROS SERV. TERC. P.JUR.........R$ 20.000,00
9.- SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.001. — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(255.8) — 319011.09.8.244.081.2.041- VENC. E VANT. FIXAS..........sseeeeeseee R$ 6.000,00
(271.0) - 339048.00.8.244.081.2.041- OUTROS AUX.FINANCEIROS.............R$ 3.500,00
11.- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.01 — ENCARGOS SOCIAIS
1.02 (284.6) - 339032.02.28.846.007.2.052 — MAT. DST. GRATUITA.......R$ 10.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO :::::utttssssissssosiroosssrooaasssiissssssirsansscicossssacteaases R$ 170.509,00
O - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, aos treze (14) dias do mês de
novembro do ano de dois mil e dois (2002).
OLIMPIO SEVERINO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado, anotado e registrado na mesma data supra citada.
E
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
auth La PREFENURA MUNISIHAL
- PLANALTO
Degistie no Lion" SD Meca?