norma nº 1/2008

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo z005-2008 GOVERNO MUNICIPAL
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLAN ALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO!
= LEI Nº 001/2008 =
DE 14/FEVEREIRO/2008
“AUTORIZA O SETOR DE ESPORTES DA PREFEITURA
MUNICIPAL A PARTICIPAR DA 1º COPA MARECHAL
RONDON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
ESPECÍFICA”.
Eu, SILVIO CÉSAR MOREIRA CHAVES, Profeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de
São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas
pelo artigo, 30, |, da Constituição da República
Federativa do Brasil, etc...
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
ARTIGO 1º. - Fica autorizado o Municipio de Planalto, por
intermédio do Setor de Esportes do Município de Planalto, e por determinação do
Chefe do Poder Executivo Municipal, a participar da 1º COPA MARECHAL
RONDON”, da cidade de Araraçatuba.
ARTIGO 2º. - As despesas com a execução desta Lei,
correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente,
fixando-se os valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cobrir despesas com a
realização, cuja prestação de contas se dará na forma da lei, e eventuais
suplementações de verbas serão feitas na forma da Lei.
ARTIGO 3º. - Esta Lei entrará em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Municipio de Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 12 de
fevereiro de 2008.
Prefeito Municipal É :
Fone: (18) 3695-1202
Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo 2005-2008 GOVERNO MUNICIPAL
CNPJ 46.935.763/0001-25 =
Paço Municipal Gelsomino Toloy NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO!
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de
Planalto-SP, na data supra, por afixação em local de costume.
- ao
Cantos Alhenta Goulart Giienbach
Ussessatia Jurídica
Rasângeta cb Chaves
Secretária Geral Intemma
Fone: (18) 3695-1202