norma nº 20/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVENIDA CARLOS GOMES, N.º 709 - CENTRO
PLANALTO — ESTADO DE SÃO PAULO — CEP 15260-000
CGC 46.935.763/0001-25 — FONE: (018) 695-1202
= LEI N.º 020/2001 =
“Denomina de “Ruela José Antonio Euzébio (Pinhé)" a Ruela que
fica encravada na Quadra 26 da Planta Geral da cidade”
Eu, DR. OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município
de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, US AN
DO das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, etc...
FAÇO SABERa Câmara Municipal APROVOU Projeto de Lei
de autoria do Vereador LOURIVAL LOURENÇO DA SILVA, e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
Artigo 1º - A atual Ruela encravada na quadra 26 da planta geral
da cidade, situada entre as Ruas Feliciano Sales Cunha, Luiz Cividanes Martines
e Avenidas Rui Barbosa e Rio Branco, denomina-se “Ruela José Antonio Euzébio
(Pinhé)”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei,
correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições ao contrário.
, aos 10 de maio de
2001.
DR. OLIMPIO SEVERINO DA
PREFEITO MUNICIPAL”
Publicado, Registrado e Arófado na Secretaria Geral da Prefeitura do Município
de Planaito-SP, na mesma data retro.
ROSÂNGELA CHAVES
SECERETÁRIAÁ GERAL INTERNA
VELREIANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
— PLANALTO —
tegistro no Livron” 4S