norma nº 25/2001

Prefeitura Municipal
de Planalto
ESTADO DE SÃO PAULO :
CNPJ 46.935. 763/0001-25 Adm. 1997 à 2004
= LEIN.º 025/2001 =
“DENOMINA A VICINAL QUE LIGA PLANALTO AO CEMITÉRIO LOCAL
DE VICINAL VICENTE SOMILIO”
Eu, DR. OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das
atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
etc...
FAÇO SABER a Câmara Municipal APROVOU Projeto de Lei de
autoria da Vereadora IRACEMA CAMARIM FERREIRA, e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
Artigo 1º - A Vicinal que liga Planalto ao Cemitério local, nesta
cidade, passa a denominar-se “VICINAL VICENTE SOMIHO”.
Artigo 2º. A denominação a que se refere o Artigo 1º desta Lei é
feita em caráter definitivo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei,
correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições ao contrário.
PREFEITURA MÚNICIPAL DE mashiro aos 18 de junho de 2001.
DR. OLIMPIO SEVERINO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado, Registrado e Anotado na Secretaria Geral da Prefeitura do Município
de Pianalto-SP, na mesma data retro.
A
Ed
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA