norma nº 22/2018

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy im DE VERDADE
ÃO: 2017 - 2020
LEI Nº 022/2018
DE 28 DE JUNHO DE 2018
“Retifica a denominação atual da Rua
Feliciano Cunha, passa a denominar “Rua
Feliciano Sales Cunha”.
Eu, ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA,
Prefeito do Município de Planalto, Estado de São
Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas
pelo artigo 30, I, da Constituição da República
Federativa do Brasil,etc..
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
Art. 12º - A atual Rua Feliciano Cunha,
passa a denominar “Rua Feliciano Sales Cunha”.
Art. 2º- A denominação a que se refere
o artigo 1º desta Lei é feito em caráter definitivo.
Art. 3º- Eventuais despesas decorrentes
com a execução desta Lei, correrão por conta de
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º- Esta Lei passa a produzir
seus efeitos jurídicos após sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
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Prefeitura do Município £
de Planalto &
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy = mi =
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São
Paulo, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 28 de Junho
de 2018.
imo de Oliveira
Prefeito Municipal
PUBLICADO POR AFIXAÇ
ÃO EM MURAL PÚBLICO, DE ACORDO
COM A LEI Nº
031/93,DE31 DE AGOSTO DE 1998.
Marcos Cesar Mínucí de Sousa
“Assessor Jurídico
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Rosangela Chaves
Secretária Geral Interna
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