br-locleg corpus explorer

← Planalto (SP)

norma nº 30/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 1998
Date 1998-05-14
EmentaDenomina de Rua Altino Francisco de Souza a Atual Rua Independência nesta cidade.
native_id1828

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Planalto
ESTADO DE SÃO PAULO
ADM. 1997 a 2000
= LEI Nº.030/98 =
(De 14 de maio de 1.998)
“DENOMINA DE RUA ALTINO FRANCISCO DE
SOUZA A ATUAL RUA INDEPENDÊNCIA, NESTA
CIDADE”.
Eu, Dr. Olimpio Severino da Silva, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me
são conferidas por Lei, etc...
FAÇO SABER queaCâmara Municipal de
Planalto, nos termos do Inciso XVI, do artigo 7º. da Lei Orgânica do Município, |
APROVOU Projeto de LEI Nº001/98 de 29 de abril de 1.998, de autoria do
Vereador Atílio Donizete Luciano, e eu SANCIONO e PROMULGO a referida
Lei. |
ARTIGO 1º.-. A atual Rua Independência, nesta
cidade passa a denominar-se Rua Altino Francisco de Souza - “Cotrin”.
ARTIGO 2º.. As despesas decorrentes com a
execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias, consignadas
no orçamento em vigor.
ARTIGO 3º.-. Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as do cid contrário |
e
Prefeitura do Município de Plaúialto-SP, aos 14 de míaio de 1.998.
DR. olho mv INO DA SILVA
Vá PREF NICIPAL
O:

open original →