norma nº 54/1997

Prefeitura Municipal de Planalto
Lad; | ESTADO DE SÃO PAULO
LEI NO 034/97, DE 2é DE SETEMERO DE 1.997
e eus meses conus cocum cones vonna cenaa sacos quanm cndos cusio rosa Gueto qUMUS voTUA HONOR Uusha GONUL sDALG PULUS GUOUU DESGS GOAL CONUS VULHS VOLTO SOLES LODUS CUDGL GOSTA DOLUS CHUTA UULAS TOLOS GUUTA DUVUL CUGUA UUUGO quiga
“Dispõe sobre abertura de Via Pública na Sede
do Município de Flanalto e dá outras providên-
cias administrativas”.
Eu, OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Muni-
cipal de Flanalto, Comarca de Buritama, Esta-
dt ho ad do de São Faulo, USANDO das atribuições que
a ei me são conferidas etc..s
Fr Ac O o AB ER, que a Câmara Municipal de Flanalto
BPROVOLU e eu SANCIONO E PROMULGO a presente Lei:
ARTIGO 10 - Fica o Chefe do Foder Executivo Municipal autor
rizado a proceder abertura de uma Rua da Quadra 55, da planta geral da
cidade de Flanalto assim descrita:
JM TERRENO URBANO, de formato retangular, composto por par-
tes das Datas “Bº, “Cº, "Fº e "GG", da Quadra NO 55, da planta geral da
cidade de Flanalto, com a seguinte descrição, medidas e confrontações:
Tem início á margem da àv. âltino ârantes, lado par, no ponto assina-
lado com o Número [1]- do Croqui anexo; Dai segue com o Rumo 270 S5"SW
confrontando com a Av. Altino frantes por uma distância de 15,00 Mts.
até o Ponto [Z]; Dai deflete a direita e segue em sentido perpendicu-
lar a âv. Altino ârantes com Rumo 620 05" NW confrontando com remanes-
centes das Datas “LC” e "6" por uma distância de 100,00 Mts. até o Fon-
to [3] localizado á margem da àv. Carlos Gomes; Dai deflete a direita
e segue Rumo 270 55º NE confrontando com a Av. Carlos Gomes por uma
distância de 13,00 Mts. até o Ponto [4]; Dai deflete a direita e segue
em sentido perpendicular á âv. Carlos Gomes com Rumo 6S20 058" SE con-
frontando com remanescentes das Datas "“B“ e "PF" por uma distância
de 100,00 Mts. até encontrar o Ponto [il], inicio da presente descrição
fechando a poligonal de 1.500,00 MZ, incluido caiçada para pedestre de
1,590 Mts. de cada lado.
PARAGRAFO 10 - À Rua aberta mediante autorização deste Arti-
go, levará o nome provisório de RUà 1, e interligará as Avenidas âlti-
“no ârantes e Carlos Gomes.
PARAGRAFO 22 - Segue em nexo, croqui de localização que fa-
rã parte integrante da presente Lei.
ARTIGO 2Q - Às despesas decorrentes da rxecução desta Leis
correrão por conta de Dotações consignadas no Orçamento vigentes.
ARTIGO 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de e sua. pull ã-
cação, revogando-se eventuais disposições em contrári ge, 5
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNIC. DE PLANALTO-SP.
SECKETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
| — PLANALTO —
Registro No Livrone 04Y fl. SÍ UU- 23
Em. SG | 09 DE.
noel Antonto Rosa
RG- 10.486B56
Zé DE SETEMBRO DE 1.997