norma nº 25/2018

Prefeitura do Município 6
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
795 E as a
DE PUANNTO «e Paço Municipal Gelsomino Toloy Ra > topa
LEI Nº 025/2018
DE 09 DE AGOSTO DE 2018
“Atualiza o perímetro urbano do
Município de Planalto e dá outras
providências legais que específica”.
Eu, ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito
do Município de Planalto, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são conferidas
por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Planalto APROVOU e eu SANCIONO a
PROMULGO a seguinte Lei: s
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 finda )
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br b, Vá
Prefeitura do Município ê
de Planalto Ê
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 Piá PLÁNALTO
DZ PLANAÇTO, ao Paço Municipal Gelsomino Toloy a =
Art. 1º - Fica atualizado o perímetro urbano do
município, que foi instituído pela Lei Municipal nº
40/69, de 22 de outubro de 1.969 e Lei Municipal ne.
024/94, de 15 de novembro de 1.994, modificadas pelas
Leis nºs 017/96 de 26 de setembro de 1.996, Lei nº.
035/98 de 28 de maio de 1.998, Lei 033/2006 de 28 de
julho de 2006, Lei nº. 015/2007, de 20 de março de
2007, Lei nº. 025/2007, de 10 de maio de 2007, Lei nº
062/2007 de 29 de novembro de 2007, Lei nº 019/2008,
de 16 de maio de 2008, Lei nº 019/2010 de 01 de abril
de 2010, Lei nº 39 de 26 de maio de 2011, Lei nº
057/2011 de 29 de julho de 2011, Lei nº2003/2013 de 21
de fevereiro de 2013, Lei nº 078/2013 de 12 de
dezembro de 2013, Lei nº 035/2014 de 15 de maio de
2014, Lei nº 035/2014 de 15 de maio de 2014, Lei
006/2015, de 12 de fevereiro de 2015, Lei nº 007/2016,
de 25 de fevereiro de 2016, Lei nº 039/2016, de 15 de
dezembro de 2016 e Lei nº 031/2017, de 31 de agosto
de 2017, conforme segue:
Perímetro Urbano
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br = lancadoriaQplanalto.sp.gov.br 1)
Prefeitura do Município é
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Ze = iu =”
DZ PLanaTTO, og Paço Municipal Gelsomino Toloy ne =
Um Perímetro Urbano da Cidade de Planalto
com área superficial de 2.293.292,71 m? (dois milhões,
duzentos e noventa e três mil e duzentos e noventa e
dois metros quadrados e setenta e um centímetros
quadrados) ou 229,3293 ha; situada no distrito e
município de Planalto e comarca de Buritama,
compreendido dentro das seguintes divisas e
confrontações:
Inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice M-01, de coordenadas N 7.674.750,94m e E
611.443,76m; cravado junto a faixa de domínio da
Estrada Vicinal PLT-342, que liga Planalto a Turiúba e
Macaubal; deste, segue confrontando com a propriedade
de RINALDO TOLOY E OUTRA, com o seguinte azimute e
distância; 117º53'25" e 454,12 m até o vértice M-02;
deste, segue confrontando com a propriedade de ADALTO
BONFIM E OUTROS, com os seguintes azimutes e
distâncias; 117º53'25" e 282,80 m até o vértice M-03;
26º43'26" e 249,40 m até o vértice M-04; deste, segue
confrontando com a faixa de domínio da Estrada Vicinal
PLT-020, que liga Planalto a Nipoã, com o seguinte
azimute e distância; 115º43'26" e 30,00 mlaté Oo
3 /
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP=CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 a
Wwww.planalto.sp.gov.br - lancadoria(Dplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município M
de Planalto &
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
79. NE — us =
DO Piano oe Paço Municipal Gelsomino Toloy Oo SD E
vértice M-05; deste, segue confrontando com a
propriedade de TIRSO DE BIASE E OUTRO, com os
seguintes azimutes e distâncias; 206º43'26" e 474,21 m
até o vértice M-06; 218º37'01" e 44,38 m até o vértice
M-07; 126º18'32" e 115,14 m até o vértice M-08;
225º18'54" e 147,51 m até o vértice M-09; 132º08'28" e
324,14 m até o vértice M-10; deste, segue confrontando
com a faixa de domínio da Estrada Vicinal Antonio
Palharane, que liga Planalto a José Bonifácio, com o
seguinte azimute e distância; 209º53'36" e 30,70 m até
o vértice M-11; deste, segue confrontando com a
propriedade de ANTONIO FELIPE PASSETTI, com o seguinte
azimute e distância; 209º53'36" e 335,48 m até o
vértice M-12; deste, segue confrontando com a
propriedade de PEDRO RUIZ PEREIRA, com os seguintes
azimutes e distâncias; 314º13'07" e 327,22 m até o
vértice M-13; 210º12'49" e 155,74 m até o vértice M-
14; deste, segue confrontando com a propriedade de
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LOPES, com o seguinte azimute e
distância; 210º12'49" e 78,13 m até o vértice M-15;
deste, segue confrontando com a propriedade de JOÃO
TEIXEIRA LOPES, com o seguinte azimute e distância; /
210º12'49" e 80,77 m até o vértice M-16; deste, segue
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriamplanalto.sp.gov.br 4
ip ae .
DO Pranaião ata Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUNDO DE VERDADE
Prefeitura do Município E
de Planalto 2
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
confrontando com a propriedade de DEOCLÉCIO ANTONIO
ISEPON, com o seguinte azimute e distância; 210º12'49"
e 240,07 m até o vértice M-17; deste, segue
confrontando com a propriedade de CASSIA REGINA RUIZ
GOMES E OUTROS, com os seguintes azimutes e
distâncias; 210º12'49" e 40,57 m até o vértice M-18;
226º06'12" e 29,73 m até o vértice M-19; 135º13'35" e
221,34 m até o vértice M-20; deste, segue confrontando
com a propriedade de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO, com
os seguintes azimutes e distâncias; 244º32'34" e
495,07 m até o vértice M-21; 153º36'22" e 160,52 m até
o vértice M-22; deste, segue confrontando com a faixa
de domínio da Estrada Municipal PLT-040, que liga
Planalto a AVO E José Bonifácio, com o seguinte
azimute e distância; 240º07'54" e 12,10 m até o
vértice M-23; deste, segue confrontando com a
propriedade de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO, com os
seguintes azimutes e distâncias; 240º07'54" e 266,45 m
até o vértice M-24; 285º51'34" e 225,72 m até o
vértice M-25; 346º03'58" e 18,08 m até Oo vértice M-26;
deste, segue confrontando com a propriedade de
CONSTANTINO TOLOY, com o seguinte azimute e distância;
319º34'48" e 466,21 m até o vértice M-27; deste; gue
5 =
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaMplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município RV
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 UE Ta
Paço Municipal Gelsomino Toloy a a
confrontando com a faixa de domínio da Estrada Vicinal
Olimpio Rodrigues Chaves, que liga Planalto a
Zacarias, com o seguinte azimute e distância;
304º00'11" e 33,76 m até o vértice M-28; deste, segue
confrontando com a propriedade de CONSTANTINO TOLOY,
com os seguintes azimutes e distâncias; 304º00'11" e
208,52 m até O vértice M-29; 29º29'25" e 171,01 m até
o vértice M-30; deste, segue confrontando com a
propriedade de DIJANIRA CHAVES DE SOUZA E OUTROS, com
os seguintes azimutes e distâncias; 29º29'25" e 540,68
m até o vértice M-31; 295º41'23" e 121,47 m até o
vértice M-32; 213º47'04" e 396,53 m até o vértice M-
33; deste, segue confrontando com a propriedade de
CONSTANTINO TOLOY, com os seguintes azimutes e
distâncias; 290º12'04" e 421,23 m até o vértice M-34;
37º40'46" e 434,44 m até O vértice M-35; 294º30'14" e
85,00 m até o vértice M-36; deste, segue confrontando
com a faixa de domínio da Estrada Vicinal Vicente
Tomilio, que liga Planalto ao Cemitério Municipal, com
o seguinte azimute e distância; 24º30'14" e 15,00 m
até o vértice M-37; deste, segue confrontando com a
propriedade de IVONIR MARCHINI, com os seguintes
azimutes e distâncias; 115º01'56" e 213,28 m até o
6
q al
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 hM
www.planalto.sp.gov.br « lancadoriaOplanalto.sp.gov.br 74
Prefeitura do Município ê
“
de Planalto
Estado de São Paulo
E?) CNPJ 46.935.763/0001-25 su Nida
0> PLANAISO! ao Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
GESTÃO: 2017 - 2020
vértice M-38; 36º20'00" e 300,75 m até o vértice M-39;
121º55'23" e 344,75 m até O vértice M-49; deste, segue
confrontando com a propriedade de UELINTON MARANGONI E
OUTRA, com o seguinte azimute e distância; 29º43'53" e
211,20 m até o vértice M-41; deste, segue confrontando
com a propriedade de LUIZ CARLOS EUZÉBIO, com Oo
seguinte azimute e distância; 29º43'53" e 349,64 m até
o vértice M-42; deste, segue confrontando com a
propriedade de IVONIR MARCHINI, com os seguintes
azimutes e distâncias; 29º43'53" e 43,14 m até O
vértice M-43; 117º56'20" e 189,51 m até o vértice M-
44; 16º01'34" e 277,76 m até Oo vértice M-45; deste,
segue confrontando com a faixa de domínio da Estrada
Vicinal PLT-342, que liga Planalto a Turiúba e
Macaubal, com o seguinte azimute e distância;
16º01'37" e 55,82 m até o vértice M-01, ponto inicial
da descrição deste perímetro.
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 /) ty
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br vB A
Prefeitura do Município &
de Planalto 2
Estado de São Paulo
E CNPJ 46.935.763/0001-25 vo ES
> PLANALTO or Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
GESTÃO: 2017 - 2020
Art. 2º - Constitui partes integrantes da
presente Lei o Memorial Descritivo e o Levantamento
Planimétrico, objetivando-se o devido registro nos
órgãos competentes.
Art. 3º. - As despesas decorrentes com a execução
desta Lei, onerarão dotações próprias do orçamento
vigente suplementadas se necessário na forma da lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas eventuais disposições em
contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço
Municipal “Gelsomino Toloy”, aos 09 de agosto de
2018.
Av, Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 , im”
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br
'
Prefeitura do Município ê
de Planalto 2
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy A E -g
|
Mm
Ademar Adridiio de Oliveira
Prefeito Municipal
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO EM MURAL PÚBLICO, DE ACORDO
COMA LEIN2 031/93, DE 31 DE AGOSTO DE 1998.
Rosangela Chaves
Secretária Geral Interna
O |
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQ)planalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município õ
de Planalto S
Estado de São Paulo e
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy a +"
MEMORIAL DESCRITIVO
Finalidade: Ampliação de Área e Divisas (08.2018)
Imóvel: Perímetro Urbano da Cidade de Planalto
Proprietária: Prefeitura Municipal de Planalto
Município: Planalto UR SP
Comarca: Buritama
ART n'.: co
Área Total: 2.293.292,71 m? ou 229,3293 ha Perímetro: 9.579,12 m.
Perímetro Urbano
Um Perímetro Urbano da Cidade de Planalto com área superficial de
2.293.292,71 m? (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e duzentos e noventa e
dois metros quadrados e setenta e um centímetros quadrados) ou 229,3293 ha; situada
no distrito e município de Planalto e comarca de Buritama, compreendido dentro das
seguintes divisas e confrontações:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-01, de coordenadas
N 7.674.750,94m e E 611.443,76m; cravado junto a faixa de domínio da Estrada
Vicinal PLT-342, que liga Planalto a Turiúba e Macaubal; deste, segue confrontando
com a propriedade de RINALDO TOLOY E OUTRA, com o seguinte azimute e
distância; 117º53'25" e 454,12 m até o vértice M-02; deste, segue confrontando com a
propriedade de ADALTO BONFIM E OUTROS, com os seguintes azimutes e
distâncias; 117º53'25" e 282,80 m até o vértice M-03; 26º43'26" e 249,40 m até o
vértice M-04; deste, segue confrontando com a faixa de dominio da Estrada Vicinal
PLT-020, que liga Planalto a Nipoã, com o seguinte azimute e distância; 115º43'26" e
30,00 m até o vértice M-05; deste, segue confrontando com a propriedade de TIRSO
DE BIASE E OUTRO, com os seguintes azimutes e distâncias; 206º43'26" e 474,21 m |
até o vértice M-06; 218º37'01" e 44,38 m até o vértice M-07; 126º18'32" e 115,14 m até
o vértice M-08; 225º18'54" e 147,51 m até o vértice M-09; 132º08'28" e 324,14 m at
Av. Carlos Gomes, 971 » Centro - Planalto/SP » CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaDplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município g
de Planalto S
Estado de São Paulo nã
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy un =
vértice M-10; deste, segue confrontando com a faixa de dominio da Estrada Vicinal
Antonio Palharane, que liga Planalto a José Bonifácio, com o seguinte azimute e
distância: 209º53'36" e 30,70 m até o vértice M-11; deste, segue confrontando com a
propriedade de ANTONIO FELIPE PASSETTI, com o seguinte azimute e distância;
209º53'36" e 335,48 m até o vértice M-12; deste, segue confrontando com a
propriedade de PEDRO RUIZ PEREIRA, com os seguintes azimutes e distâncias;
3141307" e 327,22 m até o vértice M-13; 210º12'49" e 155,74 m até o vértice M-14;
deste, segue confrontando com a propriedade de JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LOPES,
com o seguinte azimute e distância; 210º12'49" e 78,13 m até o vértice M-15; deste,
segue confrontando com a propriedade de JOÃO TEIXEIRA LOPES, com o seguinte
azimute e distância; 210º1249” e 80,77 m até o vértice M-16; deste, segue
confrontando com a propriedade de DEOCLÉCIO ANTONIO ISEPON, com o seguinte
azimute e distância; 210º12'49" e 240,07 m até o vértice M-17, deste, segue
confrontando com a propriedade de CASSIA REGINA RUIZ GOMES E OUTROS, com
os seguintes azimutes e distâncias; 210º1249" e 40,57 m até o vértice M-18;
226º0612" e 29,73 m até o vértice M-19; 135º13'35" e 221,34 m até O vértice M-20;
deste, segue confrontando com a propriedade de JOSE EDUARDO SPOLON DE
MELO, com os seguintes azimutes e distâncias; 244º32'34" e 405,07 m até o vértice M-
21; 153º36'22" e 160,52 m até o vértice M-22, deste, segue confrontando com a faixa
de domínio da Estrada Municipal PLT-040, que liga Planalto a AVO E José Bonifácio,
com o seguinte azimute e distância; 240º07'54" e 12,10 m até o vértice M-23; deste,
segue confrontando com a propriedade de JOSE EDUARDO SPOLON DE MELO, com
os seguintes azimutes e distâncias; 240º07'54" e 266,45 m até o vértice M-24;
285º51'34" e 225,72 m até o vértice M-25; 346º03'58" e 18,08 m até o vértice M-26,
deste, segue confrontando com a propriedade de CONSTANTINO TOLOY, com o
seguinte azimute e distância; 319º34'48" e 466,21 m até o vértice M-27; deste, segue
confrontando com a faixa de domínio da Estrada Vicinal Olimpio Rodrigues Chaves,
que liga Planalto a Zacarias, com o seguinte azimute e distância; 304º0011" e 33,76 m
até o vértice M-28: deste, segue confrontando com a propriedade de CONSTANTIN
TOLOY, com os seguintes azimutes e distâncias; 3040011" e 208,52 m até o vértic
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - lancadoria(Dplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25
PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy di
799, ME — E
> PLANALTO ad
M-29; 29º29'25" e 171,01 m até o vértice M-30; deste, segue confrontando com a
propriedade de DIJANIRA CHAVES DE SOUZA E OUTROS, com os seguintes
azimutes e distâncias: 29º29'25" e 540,68 m até o vértice M-31; 295º41'23" e 121,47 m
até o vértice M-32; 213º4704" e 396,53 m até o vértice M-33; deste, segue
confrontando com a propriedade de CONSTANTINO TOLOY, com os seguintes
azimutes e distâncias; 290º12'04" e 421,23 m até o vértice M-34; 37º40'46" e 434,44 m
até o vértice M-35; 294º30'14" e 85,00 m até o vértice M-36; deste, segue confrontando
com a faixa de domínio da Estrada Vicinal Vicente Tomilio, que liga Planalto ao
Cemitério Municipal, com o seguinte azimute e distância; 24º30'14" e 15,00 m até o
vértice M-37; deste, segue confrontando com a propriedade de IVONIR MARCHINI,
com os seguintes azimutes e distâncias; 115º01'56" e 213,28 m até o vértice M-38,
36º20'00" e 300,75 m até o vértice M-39; 121º55'23" e 344,75 m até o vértice M-40;
deste, segue confrontando com a propriedade de UELINTON MARANGONL E OUTRA,
com o seguinte azimute e distância; 29º43'53" e 211,20 m até o vértice M-41; deste,
segue confrontando com a propriedade de LUIZ CARLOS EUZÉBIO, com o seguinte
azimute e distância; 29º43'53" e 349,64 m até o vértice M-42; deste, segue
confrontando com a propriedade de IVONIR MARCHINI, com os seguintes azimutes e
distâncias; 29º43'53" e 43,14 m até o vértice M-43; 117º56'20" e 189,51 m até o vértice
M-44; 16º01'34" e 277,76 m até o vértice M-45; deste, segue confrontando com a faixa
de domínio da Estrada Vicinal PLT-342, que liga Planalto a Turiúba e Macaubal, com
o seguinte azimute e distância; 16º01'37" e 55,82 m até o vértice M-01, ponto inicial da
descrição deste perímetro.
Observações: A planta anexa é parte a deste memorial descritivo.
]
CREA 5069958294
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