norma nº 27/2018

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 27 de 14 de junho de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 779.000,00,
de acordo com a lei 21 de 14/06/2018 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 779.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 4.700,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 6.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
23 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 15.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
43 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 50.300,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
46 6 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 90.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
47 9 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 25.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
48 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 10.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
49 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 10.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 27 de 14 de junho de 2018
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
58 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 150.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
69 9 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
70 9 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
71. 2 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
74 1 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 20.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
75 4 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 24.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
2 2 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA 10.000,00
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
848 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA 20.000,00
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
851 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 33.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
MUNICÍPIO DE PLANALTO geleilca cais
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 27 de 14 de junho de 2018
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
86 4 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 8.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
87 7 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 14.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
94 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 15.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
121 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 14.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 50.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
126 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 60.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
128 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 50.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 40.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 779.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS |
20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -19.568,00
04 Adminstração
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 4 de 6
Exercício: 2018
21
24
26
29
30
DECRETO Nº 27 de 14 de junho de 2018
122
003
2 023
319011 00
7 041220032023
04
122
003
2 023
319013 00
6 041220032023
04
122
003
à: 025
339033 00
2 041220032023
04
122
003
2 023
339039 00
1 041220032023
04
122
003
2 028
339091 00
1 041220032023
04
122
003
2 023
339093 00
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
SENTENÇAS JUDICIAIS .
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
35
40
42
6 154510041008
15
451
004
1 008
449051 00
8 154510042005
às
451
004
2 1005
319013 00
4 154510042005
As
451
004
2 005
339036 00
CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DESPORTO E L
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DE
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
53
54
4 123610062007
12
361
006
2 007
339014 00
7 123610062007
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
-50.000,00
-10.000,00
-100.000,00
-35.000,00
-22.000,00
-50.000,00
-10.000,00
-1.500,00
-7.500,00
-50.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 27 de 14 de junho de 2018
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
61 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -45.812,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
65 7 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -120.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
66 0 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -50.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
80 6 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR -10.000,00
12 Educação
362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
s1 9 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR -10.000,00
12 Educação
362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
90 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -20.300,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
92 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -40.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -50.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 6 de 6
Exercício: 2018
DECRETO Nº 27 de 14 de junho de 2018
2 014
339030 00
100 9 103010122014
10
301
012
2 014
339036 00
104 1 103010122014
10
301
012
2 014
449051 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
-38.000,00
-1.000,00
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
412 2 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
114 8 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4.320,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 4
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
129 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -10.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
| PLANALTO, SP, 14 de junho de 2018
|
ADEMAR ADRIAN
Prefeito Municipal
OLIVEIRA
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume