| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2018 |
| Date | 2018-06-14 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1914 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 3 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018 DECRETO Nº 25 de 14 de junho de 2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA: - Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 952.134,19, de acordo com a lei 19 de 14/06/2018 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo; CRÉDITO SUPLEMENTAR 952.134,19 020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 44 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 22.000,00 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 511 5 154510041030 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ANÉL VIÁRIO 155.000,00 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ 449051 00 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ANÉL VIÁRIO 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 250.000,00 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 254.134,19 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 102 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 60.000,00 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 169.000,00 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 12.000,00 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 512 8 103010122014 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ 30.000,00 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MUNICÍPIO DE PLANALTO pásimanendn Es AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018 DECRETO Nº 25 de 14 de junho de 2018 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo; POR ANULAÇÃO 952.134,19 020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -10.000,00 04 Adminstração 122 Administração Geral 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -12.000,00 04 Adminstração 122 Administração Geral 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 35 6 154510041008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DESPORTO E L -100.000,00 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 1 008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DE 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 36 9 154510041029 AQUISIÇÃO CAMINHÃO LIXO C/COMPACTADOR -50.000,00 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 1 029 AQUISIÇÃO CAMINHÃO LIXO C/COMPAC 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37 2 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -54.150,00 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 38 5 154510041031 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS -55.984,19 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 1 031 IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 63 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -150.000,00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -150.000,00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Página: 3 de 3 Exercício: 2018 DECRETO Nº 25 de 14 de junho de 2018 95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 120 3 082440141027 GERAR INTEGRAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NA 32] 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 1 027 GERAR INTEGRAÇÃO E QUALIDADE DE 1 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES -120.000,00 -250.000,00 Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PLANALTO, SP, 14 de junho de 2018 ADEMAR ADRIAN Prefeito Municipal Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume