norma nº 27/2018

Prefeitura do Município e
de Planalto E
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
7 NE — E E =
DEZ PlANaÃO Seg Paço Municipal Gelsomino Toloy ND VERDADE
LEI Nº 027/2018
DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
“Denomina de “João Barbosa” a Tribuna da
Câmara municipal de Planalto, e dá outras providências legais
que especifica”.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito do
Município de Planalto, Estado de São
Paulo usando das atribuições que lhes
são conferidas por Lei,
FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Planalto
APROVOU e Ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI
Art. 1º - Denomina de “João Barbosa” a
Tribuna da Câmara Municipal de Planalto.
Art. 2º - A denominação a que se refere o
artigo 1º desta lei é feita em caráter definitivo.
Art. 3º - As despesas com a execução da
Presente Lei, especialmente na confecção da Placa e na sessão
solene especial, correrão por conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor após
sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo, Paço
Municipal “Gelsomino Toloy”, 13 de setembro de 2018. (V
(
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 ) /
www.planalto.sp.gov.br - lancadoria(Dplanalto.sp.gov.br VW)
Prefeitura do Município =»
de Planalto x
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
DE? PLANALTO oe Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
GESTÃO: 2017 - 2020
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeito Municipal
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a
Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993.
/
“Marcos Cesar Mínuci de Sousa
Assessor Jurídico
Rosangela Chaves
Secretária Geral Interna
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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