| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2014 |
| Date | 2014-11-17 |
| Ementa | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PUB.DO MUNIC. EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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Prefeitura do Município | de Planalto Estado de São Paulo CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO NO> PLANACTO note Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 2152016. Cosirândo um Novo Tempo DECRETO Nº096/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 20 de novembro/2014 em comemoração ao Dia da Consciência Negra (quinta-feira) e dá outras providências que especifica. ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc. CONSIDERANDO o feriado no dia 20 de novembro (quinta- feira) “CONSIDERAND O qu pete a tt Executivo estada baixar normas que regulamentem a propiciando condições de descanso durante o feriado dk SE da Consciência Negra (quinta-feira). 5 Ea nas áreas de atendimentos urgentes. F - Ed h RE ARTIGO 2º.- O disposto neste Decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto. ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor após sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário. Prefeitura do Município de Planalto - Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 17 de novembro de 2014. ps ANDRÉ LUIZ SÉVERINO DA SILVA PREFEITO | MUNICIPAL Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto, na data supra, por afixação em local de costume. j : ( a ROSANG Lufunves SECRETÁRIA GERAL INTERNA Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500 www.planalto.sp.gov.br - atendimentoDplanalto.sp.gov.br