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norma nº 96/2014

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 96 / 2014
Date 2014-11-17
EmentaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PUB.DO MUNIC. EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
native_id1934

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Prefeitura do Município |
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
NO> PLANACTO note Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 2152016. Cosirândo um Novo Tempo
DECRETO Nº096/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município
em decorrência do feriado do dia 20 de novembro/2014 em
comemoração ao Dia da Consciência Negra (quinta-feira) e
dá outras providências que especifica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município
de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o feriado no dia 20 de novembro (quinta-
feira)
“CONSIDERAND O qu pete a tt Executivo estada
baixar normas que regulamentem a
propiciando condições de descanso durante o feriado dk
SE da Consciência Negra (quinta-feira).
5 Ea
nas áreas de atendimentos urgentes.
F - Ed
h RE
ARTIGO 2º.- O disposto neste Decreto não se aplica às
repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento
ininterrupto.
ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto - Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 17 de
novembro de 2014.
ps
ANDRÉ LUIZ SÉVERINO DA SILVA
PREFEITO | MUNICIPAL
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto, na data supra,
por afixação em local de costume. j :
( a
ROSANG Lufunves
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimentoDplanalto.sp.gov.br

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