norma nº 48/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 189.200,00,
de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 189.200,00
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 6.000,00
é 04 Adminstração
o: 122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
da À 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
21 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 18.000,00
' 04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA /
233 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 10.000,00)
04 Adminstração N
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 11.000,00 |
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
39 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 7.300,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
70 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 10.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02007 - EXECUTIVO / CULTURA
78 3 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA 5.000,00
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
339030 00
MATERIAL DE CONSUMO
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
82 2 278120112013
on
812
011
2 013
339030 00
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
MATERIAL DE CONSUMO
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
87 7 103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
92 9 103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
97 4 103010122014
10
301
012
2 014
339036 00
98 7 103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
102 5 103010122014
10
301
012
2 014
339047 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
116 4 082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
119 3 082440142019
os
244
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
2.000,00
30.000,00
23.000,00
aa
15.000,00
10.000,00,
2.000,00
28.600,00
11.300,00
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
MUNICÍPIO DE PLANALTO Edi des
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 189.200,00
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
17 8 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -3.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 0,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -13.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -9.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR po
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
22 0 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -3.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral |
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
25 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -16.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
26 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -1.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
36 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -1.400,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
38 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -4.000,00
15 Urbanismo
|
Página: 4 de 6
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
ag DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
À 451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
72 5 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
408 -1.900,00
-10.000,00
306
008
2 010
339030 00
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
02007 - EXECUTIVO / CULTURA
79 6 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
83 5 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-5.000,00
-2.000,00
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
85 1 103010121037
10
301
012
1 037
449052 00
103010122014
10
301
012
2 o14
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
335043 00
103010122014
10
301
012
2 014
339032 00
ss 0
90 3
95 8
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS UBS
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS UBS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
-20.000,00
-15.000,00
-6.000,00
-7.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
99 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -10.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
101 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
501 8 103010122014 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA -12.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL
114 8 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -2.300,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
115 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -12.500,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
117 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -5.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
118 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -8.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
122 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -4.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
123 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -8.100,00
08 Assistência Social
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 6 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 09 de novembro de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA
PREFEITO N
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume