norma nº 17/2017

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.614.804,78,
de acordo com a lei 018 de 27/04/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.614.804,78
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 88.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 19.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 14.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
220 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 44.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
23.3 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 50.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 8.474,78
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
25 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 5.130,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
35 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 80.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: zide 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 1.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
39 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 21.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
40 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 19.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
42 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 310.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
43 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 62.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
48 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 29.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
51 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 120.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU ,
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
61 5 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 25.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
62 8 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 23.500,00
As
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Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
12
361
007
2 009
319013 00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
44 123060082010
12
306
008
2 010
319011 00
65 7 123060082010
12
306
008
2: 0140
319013 00
66 0 123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
67 3 123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
68 6 123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
69 9 123060082010
ZA
306
008
2 010
339039 00
70 9 123620092011
12
362
009
2: 11
319011 00
71 2 123620092011
12
362
009
2 o11
319013 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Educação
Ensino Médio
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Educação
Ensino Médio
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
72; 5 133920102012
13
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
17.000,00
5.000,00
49.000,00
35.000,00
35.000,00
2.800,00
6.200,00
2.700,00
1.000,00
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Página: 4 de 9
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Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
392
010
2 012
319011 00
133920102012
13
392
010
2 012
319013 00
133920102012
13
392
010
2 012
339039 00
73 8
75 4
Difusão Cultural
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
35.000,00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
83 5 103010122014
10
301
012
2 014
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
87 7
93
a
501 8
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
120.000,00
54.000,00
68.000,00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
109 6 082430142020
os
243
014
2 020
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
082440142019
08
244
113 5
117 7
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE
Assistência Social
Assistência à Criança e Adolescente
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
5.000,00
40.000,00
3.000,00
Mes
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Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
014
2 019
339033 00
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
082440142019
os
244
014
2 1019
449052 00
118 0
122 9
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
3.000,00
021200 - EXECUTIVO / HABITACAO URBANA
125 8 164820152021
16
482
015
2 021
339039 00
Artigo 2º:-
ATIVIDADES DA HABITACAO URBANA
Habitação
Habitação Urbana
MORADIA PARA TODOS
ATIVIDADES DA HABITACAO URBANA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
1.614.804,78
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Ls 2 041220032003
04
127
003
2 003
319094 00
041220032003
04
122
003
2 003
339014 00
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
339036 00
041220032003
04
122
16
17
19
20
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
90,96)
-38.000,00
-200.000,00
-8.990,81
-300.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 6 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26 2 288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS -4.000,00
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Dívida Interna
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
27 5 999990039001 RESERVA DE CONTINGENCIA -252,00
99 Reserva de Contingencia
999 Extraorcamentaria
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
9 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
31 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -54.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
So 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -38.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -84.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
34 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -1.800,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
37 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -35.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -11.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
44 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL =1.499,99
12 Educação
361 Ensino Fundamental
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 7 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
46 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -25.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
50 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -15.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
54 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -87.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
55 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -4.063,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
74 1 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA -999,00
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
76 7 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -9.500,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
77 0 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -5.200,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
78 3 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -25.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
79 6 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -8.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
As
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 8 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
82 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -145.000,00
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
84 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -4.999,99
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
86 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -14.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
91 :6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -197.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -42.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -1.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
101 2 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -80.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102 5 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -20.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103 8 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -7.500,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E |
Mega!
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 9 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 17 de 28 de abril de 2017
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
107 0 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -11.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
111 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -100.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
112 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -35.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 28 de abril de 2017
ADEMAR Ai DE OLIVEIRA
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume