norma nº 34/2018

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 34 de 17 de setembro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 563.815,03,
de acordo com a lei 34 de 17/11/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 563.815,03
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 3.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2: 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 6.350,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
2” 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 0,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 15.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
343 154510041005 AMPL E REFORMA PRACAS, PARQUES E JARDINS 80,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 005 AMPL E REFORMA PRACAS, PARQUES E.
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
41 1 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 34.608,43
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
43 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 66.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 7.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
(
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DECRETO Nº 34 de 17 de setembro de 2018
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
46 6 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 22.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
47 9 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 3.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
48 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 25.950,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
49 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 6.400,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 16.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
70 9 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
513 1 123610072009 OBRAS E INSTALAÇÕES 127.849,60
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
741 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 3.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
27. 0 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 300,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
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85 1 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 10.000,00
27 Desporto e Lazer H
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
86 4 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 3.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO | |
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS [ol
87 7 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 4.600,00 |
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário RE:
011 ESPORTE E SAUDE |
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO | | |
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
8s 0 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 2.100,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE |
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 49.664,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
101 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 62.420,00
10 Saúde |
301 atenção Básica |
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 12.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
111 9 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 3.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 4
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
dis: 5 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 1.800,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
115 1 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 4.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E À |
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 34 de 17 de setembro de 2018
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
121 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 14.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 29.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
124 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 3.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO a
126 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 8.693,00 |
08 Assistência Social Hi
244 Assistência Comunitária H
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 563.815,03
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -41.849,60
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
os À 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -20.000,00
04 Adminstração If
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
aa 7 288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS -47.500,00
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Dívida Interna
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
35 6 154510041008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DESPORTO E L -87.049,62
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DE
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
38 5 154510041031 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS -30.015,81
15 Urbanismo |
Ip [al
/
T
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451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS :
1 031 IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS !
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
45 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -27.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS !
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE at:
502 1 175120041040 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ATERRO SANITÁRIO -250.000,00
17 Saneamento |
512 Saneamento Básico Urbano |
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ||
1 040 AQUISIÇÃO TERRENO PARA ATERRO S
449061 00 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ATERRO SANITÁRIO |
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 0,00
12 Educação |
361 Ensino Fundamental !
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -16.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -5.000,00
12 Educação |
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU !
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
9 9 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -10.000,00
12 Educação |
361 Ensino Fundamental Ed]
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
82 2 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA -2.100,00
13 Cultura |
392 Difusão Cultural |
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
929 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -6.300,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -1.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS t
|
]
|
|
|
|
|
|
|
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AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 34 de 17 de setembro de 2018
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
99 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
105 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
110 6 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -10.000,00 [1
20 Agricultura |
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E HR]
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 17 de setembro de 2018 |
ADEMAR ADRI,
Prefeito Municipal
DE OLIVEIRA
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de |
costume ii]