norma nº 33/2018

Prefeitura do Município e
de Planalto &
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PRCoL UNR
ES AG E
DE Planatio code Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
LEI Nº 033/2018
DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
“Denomina de “Terezinha de Souza
Lourenço” a Viela que fica encravada na Av: Altino
Arantes sob o número 674, e dá outras providências
legais que especifica”.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito
do Município de Planalto, Estado de
São Paulo usando das atribuições que
lhes são conferidas por Lei,
Faz saber que o Plenário da Câmara
Municipal APROVOU e o Prefeito SANCIONA e PROMULGA a
seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de Terezinha de Souza Lourenço”, a
Viela que fica encravada na Av: Altino Arantes sob o nº
674, centro, nesta cidade de Planalto-SP.
Art. 2º - A denominação a que se refere o artigo 1º
desta lei é feita em caráter definitivo.
Art. 3º - As despesas com a execução da Presente Lei, 7
especialmente na confecção da Placa e na sessão solene Sá
especial, correrão por conta de dotações prógrias GS <
consignadas no orçamento vigente.
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Prefeitura do Município ê
de Planalto E
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy e tm
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em
contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo, Paço
Municipal “Gelsomino Toloy”, 18 de outubro de 2018.
Ademar Adriano de Oliveira
Prefeito Municipal
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a
Lei nº 9031/93, de 31 de agosto de 1993.
Marc esar Míinuci de Sousa
Assessor Jurídico
ros a Chaves
Secretária Geral Interna
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