norma nº 39/2018

MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 1 de 5
Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
DECRETO Nº 39 de 15 de outubro de 2018
ACEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º;-
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 260.082,84,
de acordo com a lei 34 de 17/11/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR
260.082,84
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
abr
25
26
30
8 041220032003
04
122
003
2 003
339036 00
9 041220032023
04
122
003
2 023
339036 00
2 041220032023
04
122
003
2 028
339039 00
a 041220032023
04
122
003
2 023
339093 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
41
44
a 154510042005
15
451
004
2 005
339030 00
(o) 154510042005
15
451
004
2 005
449051 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
57
6 123610062007
12
361
006
2 007
339036 00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
70
9 123610072009
12
361
Ensino Fundamental
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
1.700,00
2.650,00
24.497,00
4.600,00
12.000,00
12.272,00
600,00
8.000,00
MUNICÍPIO
Página: 2 de 5
DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2018
DECRETO Nº 39 de 15 de outubro de 2018
007
2 009
339039 00
0720900 - EXECUTIVO / FUNDO
95 8 103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
449052 00
103010122014
10
301
012
2 014
449052 00
105 4
107 0
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.013,84
12.000,00
120.500,00
0721000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
111 9 206050132018
20
605
013
2 018
339030 00
206050132018
20
605
013
2 018
339036 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
124 5 082440142019
os
244
014
2 019
339030 00
082440142019
os
244
014
2 019
339039 00
082440142019
os
244
014
2 019
449052 00
115 1
130 0
133 9
Artigo 2º:-
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
700,00
2.000,00
4.100,00
25.000,00
14.450,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
260.082,84
MUNICÍPIO DE PLANALTO Edolãa; à des
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 39 de 15 de outubro de 2018
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
26 2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 0,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28 ;à 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -16:333,33
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
35 6 154510041008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DESPORTO E L -124.780,36
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DE
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
45 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -6.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
52 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -5.257,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
58 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -6.272,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
504 7 123610062007 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS -4.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
741 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -8.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
76 7 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -10.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
s4 8 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA -7.000,00
MUNICÍPIO
DE PLANALTO Página: 4 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2018
DECRETO Nº 39 de 15 de outubro de 2018
13
392
010
2 012
339039 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
90 3 103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
103010122014
10
301
012
2 o14
339039 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
128 7 082440142019
og
244
014
2 019
339039 00
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
91 6
101 2
130 0
Cultura
Difusão Cultural
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-20.000,00
-10.000,00
-20.918,14
-10.000,00
-11.522,01
MUNICÍPIO DE PLANALTO Eaginapateaio
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 39 de 15 de outubro de 2018
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 15 de outubro de 2018
ADEMAR ADRIANO DE O
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume