norma nº 44/2018

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 387.241,24,
de acordo com a lei 34 de 17/11/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 387.241,24
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 2.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 3.800,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 22.930,88
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 2.300,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26 2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 0,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 2.451,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 9.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 9.790,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
41 1 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 10.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
43 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 16.700,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
48 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 0,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
56 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 3.870,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
57 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 920,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 7.172,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
70 9 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 4.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
741 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 7.570,58
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
75 4 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 11.500,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
76 7 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
38.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO ls |
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS |
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
78 3 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 193,17
12 Educação
362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
82 2 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA 14.000,00 |
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
87 7 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 12.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO 1
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
90 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 60.000,00
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
91 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 2.003,83
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 59.400,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 0,00
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
99 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 620,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
101 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 29.300,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 7.791,63
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 2.592,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
121 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 11.838,97
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
122 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 2.697,18
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
123 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 10.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
124 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 800,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
126 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 18.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
130 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 3.500,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 387.241,24
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 0,00
04 Adminstração
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 5 de 9
Exercício: 2018
16
20
21
26
28
29
31
32
503
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
122
003
2 003
319011 00
5 041220032003
04
122
003
2 003
339033 00
« 041220032023
04
122
003
2 028
319011 00
Fá 041220032023
04
122
003
2 028
319013 00
2 041220032023
04
122
003
2 023
339039 00
8 041220032023
04
122
003
2. 023
339047 00
o 041220032023
04
122
003
2 023
339091 00
4 041220032023
04
122
003
2 023
449052 00
7 288410032004
28
841
003
2 004
469071 00
4 041220032023
04
122
003
2 3
319094 00
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
SENTENÇAS JUDICIAIS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
ADMINISTRACAO SUPERIOR
PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
40 8
15
154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL
Urbanismo
-12.000,63
-25.090,00
-10.000,00
-68.597,37
0,00
-3.000,00
-2.270,58
-7.000,00
-4,500,00
-4.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 6 de 9
Exercício: 2018
43
44
as
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
451
004
2 005
319013 00
7 154510042005
15
451
004
2 005
339039 00
[o] 154510042005
15
451
004
2 005
449051 00
3 154510042005
15
451
004
2 005
449052 00
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
48
49
2 267820052006
26
782
005
2 006
339030 00
5 267820052006
26
782
005
2 006
339039 00
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Transporte
Transporte Rodoviário
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Transporte
Transporte Rodoviário
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
50
EL
52
54
58
5 123610062007
12
361
006
2 007
319011 00
8 123610062007
12
361
006
2 007
319013 00
1 123610062007
12
361
006
2 007
335043 00
7 123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
9 123610062007
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
0,00
:6:299,17
-2.051,71
-15.000,00
-11.000,00
-3.000,00
-5.000,00
-4.283,00
-15.000,00
0,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 7 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -5.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -4.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
65 7 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -2.384,62
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
66 0 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -14.122,16
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
67 3 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -5.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0220600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
75 4 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 0,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
83 5 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA -1.300,00
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
84 8 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA -5.000,00
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA ,
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
89 3 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -4.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 8 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2018
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
011
2 03
339039 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
91 6 103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
103010122014
10
301
012
2 oi14
319013 00
103010122014
10
301
012
2 o14
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 o14
319094 00
92
96
97
102
505
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0,00
-26.000,00
-39.370,00
-47.900,00
-13.972,00
-5.000,00
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
113 5 206050132018
20
605
013
2 018
339033 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
118 O 082430142020
08
243
014
2 020
339030 00
082430142020
08
243
014
2 020
339039 00
119 3
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE
Assistência Social
Assistência à Criança e Adolescente
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE
Assistência Social
Assistência à Criança e Adolescente
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-3.000,00
-2.700,00
-2.400,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 9 de 9
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 44 de 07 de novembro de 2018
121 6 082440142019
os
244
014
2 019
319011 00
125 8 082440142019
08
244
014
o a
339030 00
128 7 082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 0,00
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -3.000,00
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -5.000,00
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 07 de novembro de 2018
ADEMAR ADRIAN E OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume