norma nº 50/2018

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 50 de 20 de dezembro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 270.000,00,
de acordo com a lei 39 de 20/12/2018 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 270.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 7.450,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21 7 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 1.750,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
39 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 8.770,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 630,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
411 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 6.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
46 6 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 7.600,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
47 9 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 550,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE PLANALTO Piraragie =
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
as 2
DECRETO Nº 50 de 20 de dezembro de 2018
2 006
319013 00
267820052006
26
782
005
2 006
339030 00
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 11.000,00
Transporte
Transporte Rodoviário
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
50 5
51 8
123610062007
12
361
006
2 007
319011 00
123610062007
12
361
006
2 007
319013 00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 23.950,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 1.850,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
72 5
73 8
74 1
123060082010
12
306
008
2 010
319011 00
123060082010
12
306
008
2 010
319013 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 6.500,00
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 2.000,00
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 15.000,00
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
82 2
133920102012
La
392
010
2 "042
339030 00
ATIVIDADES DA CULTURA 35.000,00
Cultura
Difusão Cultural
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
87 7
278120112013
27
812
011
2 013
339030 00
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 18.550,00
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
90 3
103010122014
10
301
012
2 014
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 36.500,00
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 3 de 5
Exercício: 2018
DECRETO Nº 50 de 20 de dezembro de 2018
319011 00
91 6 103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
929 103010122014
10
301
012
2 014
319013 00
95 8 103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
0221000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
108 3 206050132018
20
605
013
2 018
319011 00
109 6 206050132018
20
605
013
2 018
319013 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
121 6 082440142019
os
244
o14
2 019
319011 00
122 9 082440142019
og
244
014
2 019
319013 00
123 2 082440142019
os
244
014
2 019
339030 00
126 1 082440142019
og
244
014
2 019
339032 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E Y
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
9.500,00
8.900,00
10.000,00
4.000,00
1.000,00
10.000,00
1.500,00
25.000,00
12.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 50 de 20 de dezembro de 2018
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 270.000,00
010100 - LEGISLATIVO / PROCESSO LEGISLATIVO
26 010310012001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO -34.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
001 GESTAO DO LEGISLATIVO
2 001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATI
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
39 010310012001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO -9.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
001 GESTAO DO LEGISLATIVO
2 001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATI
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
42 010310012001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO -21.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
001 GESTAO DO LEGISLATIVO
2 001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATI
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
5 5 010310012001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO -95.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
001 GESTAO DO LEGISLATIVO
2 001 ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATI
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRACAO DA CAMARA
68 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -6.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM,
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7 z 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -5.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM;
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
84 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -30.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM,
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
97 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -15.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM:
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10 7 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -15.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM,
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 50 de 20 de dezembro de 2018
11 0 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -33.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM;
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1283 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -7.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM,
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 20 de dezembro de 2018
ADEMAR ADRIAI
Prefeito Municipal
DE OLIVEIRA
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume